lei 4104 2008
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... A TO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 ... Manifeste-se a parte Autora sobre a contestação e documentos ... ADV: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (OAB 4104/RN), MARIANA CERQUEIRA FELIX (OAB 26529/BA), FRANCO SERTÓRIO DE OLIVEIRA ...
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Capital - 3ª vara de relações de consumo
... 1.059.663/MS, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, DJe 17/12/2008 ).3. Somente em hipóteses excepcionais, quando irrisório ou exorbitante ... LUNA (OAB 42200/BA), AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (OAB 4104/RN), CRISTIANE NOLASCO MONTEIRO DO REGO (OAB 8564/BA) - Processo ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... I, 49ª ed., Forense, 2008, RJ, p. 433, item nº 422-c) ... Ainda, a respeito do ônus ... MENEZES (OAB 21099/BA), AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (OAB 4104/RN), WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO (OAB 11552/BA), ISAEL BERNARDO DE ...
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Acórdão nº 0020402-94.2015.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-03-2021
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – SENTENÇA CONDENATÓRIA – CRIME TIPIFICADO NO ART. 14 E ART. 16, AMBOS DA LEI 10.826/2003 – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – PRELIMINARMENTE – RECONHECIMENTO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL QUANTO AO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO) – OCORRÊNCIA – TRANSCORRIDO LAPSO TEMPORAL ENTRE O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA E A PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA –...
... , foram encontradas dentro do veículo VW/Golf, cor prata, placa JVA-4104 que, segundo apurado, pertencia a Genilson Silva Santos, um cliente do ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
... 2016 e pelo Decreto nº 44.996, de 30 de dezembro de 2008, ... Art. 1º. Constituir comissão necessária para promover o ... carvalho ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 ... 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-10-2019
... para e-science ; josé maria nazar david ; 2071 19 573 050 4104 0001 ... 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 ... mado em 26 de agosto de 2008, com a empresa EXTIFRAN EXTIN- ... TORES FRANCISCHINI LTDA, inscrita no ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-10-2019
... para e-science ; josé maria nazar david ; 2071 19 573 050 4104 0001 ... 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 ... mado em 26 de agosto de 2008, com a empresa EXTIFRAN EXTIN- ... TORES FRANCISCHINI LTDA, inscrita no ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ARAUJO (OAB 24564/BA), AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (OAB 4104/RN), ROMULO GONÇALVES BITTENCOURT (OAB 40646/BA) - Processo ... /BA), JOSÉ NELIS DE JESUS ARAÚJO (OAB 5545/BA) - Processo 0190202-38.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - Obrigações - AUTOR: Joselito de Almeida ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... GUERRA MUNIZ FERREIRA BORGES (OAB 16638/BA) - Processo 0005154-69.2008.8.05.0271 - Nunciação de Obra Nova - Antecipação de Tutela / Tutela ... ADV: AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO (OAB 4104/RN), ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 6814/CE), MANUELA SODRÉ GRILLETTO ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2019
... do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008; ... b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 ... chikungunya ; ludimila forechi ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 ... 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 19-12-2019
... do Decreto Estadual nº 44.786, de 18 de abril de 2008; ... b) nomear comissões para os fins previstos nos arts. 15, § 8º, 51 ... chikungunya ; ludimila forechi ; 2071 19 573 050 4104 0001 445042 ... 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Recursos Humanos - Divisão de Direitos e Vantagens
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Geral de Pessoal
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Administração Vinculada - Fundação Saúde
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria Administrativa
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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EDITAIS - CIDADE TIRADENTES
... 2008, PROCEDEU À REVISÃO NUMÉRICA INDIVIDUAL DE IMÓ- ... VEIS SITUADOS NO ... S/N 4082 C 1 / L 1 ... 8396 4096 L 1 / C 1 ... 8398 4104 C 1 / L 1 ... 8389 4108 C 1 a C 4 / L 1 ... S.N / 199 4112 ... 8454/8402 ...
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Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Estado de Receita - Superintendência de Fiscalização
... - CONCEDO 03 meses de licença especial, período base de 15.12.2008 a 13.12.2013. PROC. Nº E-08/307.431/1988 - IZABEL CRISTINA DE OLIVEIRA ... PROCESSO Nº E-03/005/4104/2017 - ZILMA SOARES, Prof. Doc. I, ID. Funcional nº 39049035/1, a partir ...