lei 5564 1968
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Editais - Educação
... OFICINASCURRICULARES SOCIOLOGIA habilitado F 10 38,878 5564 0 ... 45 LUANAGALVAOROSSI 29796104881 1 BAURU PROFESSOREDUCACAOBASICAI ... 14874108830 2 BOTUCATU PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8018 03/03/1968 0 ... 17 MARISAATANASIO PEDROSO NAVES 07287705800 2 BOTUCATU PROFESSOR ...
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Segurança Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... tuno, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC ... 1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome de: ... NELSON ZUNIGA ... 42.629.797, de 2ª ... Classe. Proc. DGP-2221/2015 (Port. DGP-5564/2022) ... PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... DESIGNANDO o ...
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SeguraNóa Pública - Superintendência da Polícia Técnico-Científica
... tuno, nos termos dos artigos 209 da Lei 10.261/1968 c/c LC ... 1.048/2008 e LC 1.361/2021, em nome de: ... NELSON ZUNIGA ... 42.629.797, de 2ª ... Classe. Proc. DGP-2221/2015 (Port. DGP-5564/2022) ... PORTARIAS DO DELEGADO GERAL DE POLÍCIA ... DESIGNANDO o ...
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Segurança Pública - Polícia Civil do Estado
... (Port.DGP-3480/2020) ... Nos termos do artigo 202 da Lei N.º 10.261/1968, combinado ... com o artigo 33 da Lei N.º 10.123/1968, à vista da ... A partir de 04/12/2020,os efeitos da Portaria DGP-5564/2012, ... publicada no DOE de 26/06/2012, que designou RONALDO COR- ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1968 Douglas José dos Santos 24.228.339-1 Penitenciária I Avaré ... 1969 ... 5564 Michel Garcia 45.591.631-7 Centro de Detenção Provisória de Sorocaba ...
- PORTARIA Nº 598, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
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Editais - Educação
... 4 Diretor de Escola Nelson Petz Junior 10540975850 9 11.710 17-08-1968 ... 5 Diretor de Escola MagnaAparecida dos Santos Meconi 18856746867 9 ... LisandraAparecidaTopasso 25029467866 1 Votuporanga Peb II F 10 40,948 5564 ... 87 Andre Luiz Marcolino 18914628817 1 Votuporanga Peb II F 10 40,207 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Lei n° 10.261/1968, resolve: ... Artigo 1º. Convocar, em caráter excepcional de missão, os ...
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Administração Penitenciária - Gabinete do SECRETÁRIO
... 1968 Cesar Shimizu 58.888.901-5 Penitenciaria De Assis ... 1969 Cesar Souza Da ... 5563 Joao Batista Rosolem 12800297 PenitenciáriaII Itirapina ... 5564 Joao Batista Silva Pinto 26.181.118-6 Centro de Detenção Provisória ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... No mesmo sentido, o art. 15, da Lei 5.478 de 25 de julho de 1968, dispõe que " a decisão judicial sobre alimentos não transita em ... ência do automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564 , de sorte que não poderão ser produzidas provas relacionadas a tais ...
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Eventos Funcionais
... a) 9 meses, no período de 01/09/1968 a 01/06/1969, na função de Auxiliar de ... b) 5 meses e 4 dias, no ... Delegacia Geral da Polícia Civil ... PORTARIA/PC/AL Nº 5564/2017 ... O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, no uso de suas atribuições ...
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Acordão nº 20100687401 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 6 de Agosto de 2010
... 1429/1968 foram criadas em momento de transição, considerando a existência dos ...
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nº 95.01.18360-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 5 de Junio de 2001
ADMINISTRATIVO. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA. ANUIDADES. 1. O registro e conseqüente pagamento de contribuições decorrem da atividade básica da empresa. 2. A impetrante não exerce a "atividade peculiar à medicina veterinária", não estando, portanto, sujeita ao registro obrigatório no respectivo Conselho. 3. Apelação e remessa oficial improvidas. 4. Sentença confirmada.
... pelos artigos 5º e 6º da Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, estão obrigadas a registro nos Conselhos de Medicina Veterinária das ... -
Sec. de Estado da segurança pública
... - DES- ... PACHO JURÍDICO PGE/PA/CD–00-5564/2017 - Conheço e concordo com o ... entendimento manifestado no PARECER ... À SEDUC ... PROCESSO Nº 1800-1968/2017 - INTERESSADO: EUDES FERREIRA PEREI- ... RA - ASSUNTO: PROGRESSÃO ...
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Promoção por Antiguidade - Ano Base 2020/Exercício 2021
... 8185221-1 TAMIRES JERONYMO BERALDO 1968 1968 229 ... 8185255-1 ELIZANGELA FELIX DE VASCONCELOS PINHEIRO 2152 2152 ... 7479387-1 ALESSANDRA POLLON SERVILHA SOPRANI 1199 5564 107 ... 7479417-1 RINA MARCIA DE ALMEIDA 1187 5189 110 ... 7480121-1 ...
- BALANÇO - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
- Balanço - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
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Debates - 28 DE AGOSTO DE 2023 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... do inciso I, § 2º da Lei n. 10.261/1968, bem como DETERMINAR ... que seja realizada a compensação do débito, ... Mat 29472, RODRIGO EDSON FIERRO ... (Decisão Número: 5564 ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria do Tesouro Estadual
... as disposições da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968 (Esta- ... tuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São ...