lei 5564 21 dezembro 1968
- LEI ORDINÁRIA Nº 5564, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1968. Prove Sobre o Exercicio da Profissão de Orientador Educacional.
- DECRETO Nº 72846, DE 26 DE SETEMBRO DE 1973. Regulamenta a Lei 5.564, de 21 de Dezembro de 1968, que Prove Sobre o Exercicio da Profissão de Orientador Educacional.
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 5º da Constituição Federal’’ (DOU 21.7.92, p. 9.597) ... 3) Legislação ... 6.868, de 3 de dezembro de 1980, ficam abolidas quaisquer exigências de ... O Decreto n. 52.090, de 4 de junho de 1968, modificou substancialmente o Decreto n. 19.009 ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 5º da Constituição Federal’’ (DOU 21.7.92, p. 9.597) ... 3) Legislação ... 6.868, de 3 de dezembro de 1980, ficam abolidas quaisquer exigências de ... O Decreto n. 52.090, de 4 de junho de 1968, modificou substancialmente o Decreto n. 19.009 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 121/2003 – DJ 21.11.2003), vez que “a solidariedade é ... 54 da Lei Complementar n. 123, de 14 de dezembro de 2006 ... Histórico: ... Redação ... ção ao Código Civil , São Paulo: RT, 1968, vol. 1, p. 32). No direito estrangeiro: Degni, ... (TRT 12 a R. – RO-V. 5564/2001 – (01384002) – Florianópolis – 1 a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... • LEI N. 7.064, DE 6 DE DEzEMBRO DE 1982 — Situação de trabalhadores ... n. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 ... Integra a remuneração do ... 1968 Farmacêutico — Lei n. 3.820/1960 e Dec. n ...
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As regras de transição das aposentadorias especiais
... 5º; pelo § 1º do art. 20; e pelo art. 21 da EC 103/2019, aplicáveis àqueles que ... Em dezembro de 2020, com 57 anos de idade, terá 35 anos de ... Alexandre Homem de Mello, nascido em 24/10/1968, ingressou no serviço público, no cargo de ...
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Capítulo 9 - As regras de transição das aposentadorias especiais
... 5º; pelo § 1º do art. 20; e pelo art. 21 da EC 103/2019, aplicáveis àqueles que ... Em dezembro de 2020, com 57 anos de idade, atingiu 35 anos de ... Alexandre Homem de Mello, nascido em 24/10/1968, ingressou no serviço público, no cargo de ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Secretaria de Desenvolvimento Regional 21 ... Secretaria dos Direitos da Pessoa com ... será realizadoem dezembro o V Seminário Estadual de Educação em ... Biblioteca da Famerp foi fundada em 1968 e atualmente possui mais de 12 mil títulos e ...
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Editais - Educação
... KELLY CRISTINA CALIGIURI 21.416.315-5 OficialAdministrativo ... KELLY ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 8187 29/02/1968 2 ... 14 CLAUDIA BERTELLI DOS REIS 18332672813 1 ... 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO BASICA II F 10 5564 ... 114 31437220886 1 LESTE 3 PROFESSOR EDUCACAO ... nos dias, 29, 30 de novembro e 01 de dezembro , ... das 10h as 16h, lacrados e rubricados. A ...
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Editais - Educação
... penalidades previstas na Lei 8.666/93 de 21 de junho de 1993 ... em seus artigos 81, 86 e 87 ... de 23 de dezembro de 2015. Sendo já franqueada a vista ao pro- ... OESTE DIRETOR DE ESCOLA A 10 10881 21/05/1968 ... 4 29421065816 1 CENTRO OESTE DIRETOR DE ... INGLES LINGUA PORTUGUESA F 10 5564 ... 114 CRISTIANE APARECIDA DA SILVA NWOKIKE ...
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Editais - Educação
... ão proferida nos autos do processo 70/00029/21: ... Multa, no valor de R$6.957,44, Seis Mil ... Julgamento (AIJ) que dar-se-á em 01 de dezembro ... de 2021 às 10h no local supracitado ... 1 NORTE 1 PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1968 ... 27 PATRICIA DOS REIS GREGORIO DA SILVA ... ENSINO FUNDAMENTALOFICINAS CURRICULARES A 10 5564 06/04/1968 0 ... 38 ENRICO CHINEN 278390718-64 1 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Aparecida Leila Silvestre da Silva, R.G. 21.133.031-0/ ... SP, concluinte de 1997 do Curso de ... ,OFICINAS CURRICULARES A 10 5963 24/10/1968 0 ... 58 ANTONIO CIRILO DE MENEZES 75711753304 2 ... FUNDAMENTAL,EDUCACAO,FISICA,MATEMATICA A 10 5564 26/12/1980 0 ... 64 ELIETE LUCIANO GALVAO ... na rua 8 de Dezembro, nº 719, Jardim Vera Cruz, Dracena/SP, ...
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Editais - Educação
... ALEXANDRE ... FERREIRA, RG 21.842.852-2, CPF 142.792.608-50, PEB-II, DI-1, ... nada para o dia 01 de dezembro de 2022, às 14h00min, a sere ... realizada na ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 3937 24/04/1968 ... 50 FLAVIO SOARES FELICIO FREIRE 30312681801 1 ... 2 MAUA PROFESSOREDUCACAOBASICAII A 10 5564 26/12/1980 0 ... 66 MARIANACAROLINADELIMA ...
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Editais - Educação
... de 22/11/2021 a 13/21/2021 no horário das 8h às 20h horas, ... 1 LESTE 2 DIRETOR DE ESCOLA A 9 0 25/09/1968 ... MILTON CORDEIRO BERGSTRON JUNIOR 28228326840 ... CUSTODIO 30758836899 1 FISICA F 9 40,948 5564 ... MATEMATICA ... 534 PAULO CESAR DA SILVA ... 772 LUCIANE CRISTINA CARDOSO DEZEMBRO 25966083835 1 HISTORIA O 10 13,32 1110 ... LINGUA ...
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Editais - Administração Penitenciária
... Instrução e Julgamento formalizada em 12/11/21, ... via e-mail, pela Dra. Flávia Artilheiro, ... testemunhas designada para data de 07 de dezembro de ... 2021, às 09h30min, pelo sistema de ... ROCHA 339377562 1.765 2.872 2.872 0 20/01/1968 ... 42 WAYVELL WAGNER FERREIRA MORAES 365053077 ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... - Seção I terça-feira, 26 de dezembro de 2023 ... Considerando que a Defesa interposta ... Decisão do Superintendente, de 21-12-2023 ... Processo 149.00002798/2023-90 ... JZQ-5564, em virtude das não conformidades descritas ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III4 8671 25/05/1968 28/03/1994 31/12/2018 SIM ... 139075 EDMIR SALEM ...
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Educação - Diretorias de ensino
... CNPJ 21.777.810/0001-29 ... Objeto: Prestação de ... ,MATEMATICA,SOCIOLOGIA A 10 4525 29/02/1968 0 ... 42 CLEIDE PEREIRA COSTA RODRIGUES ... de 27/12/2021, publicado em 29 de dezembro de 2021 Diário ... Oficial Poder Executivo - ... Telefone Celular: 012-92886-5564, E-mail: degtgnut@educacao ... sp.gov.br. Maria ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... íodo de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2016: ... 3 - Que não tiverem, no mínimo, ... SANTOS HORIZONTAL AGENTEADMINISTRATIVO I2 21,000 21,000 4,438 2,100 2,100 50,638 1 ... 438613 ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM ... 136931 ... III2 11/03/1968 07/10/2002 31/12/2017 5564 N/C ... 250806 MAURO DA CRUZ ANTIGUIDADE AGENTE ...
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Justiça e Cidadania - Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente
... CASA e o Município de Salto ... Vigência:21/09/2023 a 20/09/2028 ... Data da ... íodo de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2017: ... RE NOME TIPO CARGO MOTIVO ... 268239 ... AGENTE DEAP SOCIOEDUCAT III5 21/01/1968 28/06/1988 31/12/2017 10769 SIM ... 136931 ... III2 11/03/1968 07/10/2002 31/12/2017 5564 N/C ... 250806 MAURO DA CRUZ ANTIGUIDADE AGENTE ...
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Opressão Fiscal Municipal A Aberração Se Perpetua E Se Multiplica
1. Introdução ... Hoje, 31 de dezembro de 2007, às 11 horas, no bairro de Pacata Alta, ... de São Mateus, Capítulo 14 versículos 13-21, representa ... Tributo IDP.indd 232 ... o Decreto-Lei no 406, de 31 de dezembro de 1968, com a redação da Lei Complementar no 56, de 15 ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM-ESTAR SOCIAL
... RESOLUÇÃO CES/RR Nº 223, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020 ... O Plenário do Conselho ... 1968 ELISVANDO SILVAAMORIM 448.871.189-44 ... 1969 ... 5564 SEBASTIANA NASCIMENTO DOS SANTOS 686.681.202-04 ...
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Editais - Administração Penitenciária
... MARTINELI 420355418 1.605 2.736 2.736 0 21/07/1982 ... 98 ADILSON MIGUEL DOS SANTOS ... 188267657 1.603 2.738 2.738 1 12/12/1968 ... 104 LEANDRO DOS SANTOS 449736830 1.603 2.738 ... 14 de dezembro de 1984, alterada pela Lei Complementar nº ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... -spacing:13.283680px;}.ls10{letter-spacing:21 ... Ribeiro de Souza Carvalho 073.236.287-33 1968 Oficina de Produção Cultural - Larissa ... 5564 CANÇÕES DO JOÃO João Quenino Hatherly ... ÃO PELA ARTE Associação Musical 8 de Dezembro 31.838.303/0001-01 3971 Festival Galo Já ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 40/SECOM/GAB/GABADJ/UGAM, de 1º de dezembro" de 2020 ... Art. 1º - Autorizar o usufruto de f\xC3" ... 3827, de 21 de Outubro de 2020, referente a Interrupção de ... ADELIA PEREIRA DA SILVA 690.107.652-53 24/06/1968 ... 36 ADELIR FERNANDES LEITE 382.743.452-15 ... 5564 MARIA JOSE DA SILVA TAUMATURGO 900.983.232-53 ...