lei 5878 11 maio 1973
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DECRETO Nº 73515, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Transfere, Com os Respectivos Cargos, Funcionarios de Quadros em Extinção da Antiga Autarquia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, Atual Fundação (ibge).
... com o artigo 24, in fine, da Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, ... Art. 1º Ficam transferidos, ...
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DECRETO Nº 73527, DE 21 DE JANEIRO DE 1974. Transfere, Com os Respectivos Cargos, Funcionarios de Quadros em Extinção da Antiga Autarquia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, Atual Fundação -ibge.
... com o artigo 24, in fine, da Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, ... Art. 1º Ficam transferidos, ...
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DECRETO Nº 73884, DE 02 DE ABRIL DE 1974. Transfere Funcionaria, Com o Respectivo Cargo, do Quadro de Pessoal em Extinção do Antigo Conselho Nacional de Geografia, para o Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegaveis.
... com o artigo 24 in fine da Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, ... Art. 1º Fica transferida, ...
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DECRETO Nº 95823, DE 14 DE MARÇO DE 1988. Aprova o Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica - Ibge e da Outras Providencias.
... ça do art.8º da Lei nº 6.036, de 1º de maio de 1974, com duração indeterminada, ... no Rio de Janeiro, rege-se pela Lei 5.878, de 11 de maio de 1973, por Este Estatuto e demais ...
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Decreto nº 95.823 de 14/03/1988. APROVA O ESTATUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ça do art.8º da Lei nº 6.036, de 1º de maio de 1974, com duração indeterminada, ... no Rio de Janeiro, rege-se pela Lei 5.878, de 11 de maio de 1973, por Este Estatuto e demais ...
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DECRETO Nº 73402, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973. Transfere, Com os Respectivos Cargos, Funcionarios de Quadros em Extinção da Antiga Autarquia Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, Atual Fundação Ibge.
... com o artigo 24, in fine, da Lei nº 5.878, de 11 de Maio de 1973, ... Art.1º Ficam transferidos, ...
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Decreto nº 84.221 de 19/11/1979. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO IX RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL.
... vista o disposto na Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, ... Art. 1º - O IX Recenseamento Geral ...
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Decreto nº 88.866 de 17/10/1983. DISPÕE SOBRE OS RESULTADOS DEFINITIVOS DO IX RECENSEAMENTO GERAL DO BRASIL E DOS INQUERITOS ESPECIAIS COMPLEMENTARES.
... tendo em vista o disposto na Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, ... Art. 1º - Fica a Fundação ...
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DECRETO Nº 77003, DE 09 DE JANEIRO DE 1976. Aprova Alteração de Dispositivo do Estatuto da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica, (ibge), Aprovado Pelo Decreto 76.664, de 24 de Novembro de 1975, e da Outras Providencias.
... o disposto no artigo 29 da Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, ... Art. 1º Fica ...
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DECRETO Nº 11.177, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
... , rege-se pela Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, por este Estatuto e por disposições ...
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DECRETO Nº 10.859, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... Art. 4º Aplica-se o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e ... , rege-se pela Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, por este Estatuto e por disposições ...
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DECRETO Nº 10.859, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
... Art. 4º Aplica-se o disposto no art. 11 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e ... , rege-se pela Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, por este Estatuto e por disposições ...
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Decreto nº 4.740 de 13/06/2003. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 50 da Lei nº 10.683, de 28 de maio" de 2003, ... DECRETA: ... \xC2" ... Rio de Janeiro, rege-se pela Lei nº 5.878, de 11 de maio de 1973, por este Estatuto e demais ...
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Acordão da , 14-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PENSÃO PARLAMENTAR. RESCISÃO DE DECISÃO MONOCRÃTICA DO STJ. DECLARAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. AUSÊNCIA DE ERRO DE FATO E DE MANIFESTA CONTRARIEDADE À NORMA JURÃDICA. AÇÃO RESCISÓRIA IMPROCEDENTE.1. O objeto dos autos é a rescisão de julgado do STJ que declarou a prescrição do fundo de direito ao...
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Plenário
... -spacing:1.989344px;}.ls1e{letter-spacing:11 ... ência ratificada pela Lei n 5.878, de 11 de maio de 1973, que “Dispõe sobre a Fundação ...
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Comissões Técnicas
... -spacing:1.989344px;}.ls1e{letter-spacing:11 ... ência ratificada pela Lei n 5.878, de 11 de maio de 1973, que “Dispõe sobre a Fundação ...
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DECRETO Nº 96705, DE 15 DE SETEMBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Realização do X Recenseamento Geral do Brasil.
... 11 de maio de 1973, ... Art. 1° O X Recenseamento ...
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Diário Oficial del 06-04-2022 - Poder Legislativo
... A etapa escolar ocor- ... rerá de 11 de abril a 3 de ... maio. Pelo edital, as uni- ... da Lei Federal nº 5.878, de 11 de maio de 1973 e do Decreto nº 74.084, de 20 de maio de 19”, ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:13916 ... 11. Extração Sorteio Municipal De Alto Alegre: ... b) Número de bilhetes gerados:1973 ... 78. Extração Sorteio Municipal De Cerro ... b) Número de bilhetes gerados:5878 ... 168. Extração Sorteio Municipal De ... Extração Sorteio Municipal De Três De Maio: ... a) Prêmios: ... 5 (Cinco) Prêmios de R$ ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9156 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2016
... 9.156 CAMPO GRANDE-MS, TERÇA-FEIRA, 3 DE MAIO DE 2016 64 PÁGINAS ... LEI Nº 4.854, DE 2 DE ... 11 JOVEM MARCOS CORREA MIRAS 28.761.966-4 ... 12 ... regida pela Lei n.º 5.878, de 11 de maio de 1973", inscrita no Cadastro ... Nacional de Pessoas Jur\xC3" ...
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Judicializacao das telecomunicacoes no Brasil: disputas sobre direitos dos consumidores e regulacao/Telecommunications services and judicialization in Brazil: between legal disputes over consumer rights and regulation.
... sido estruturado no Brasil, a partir de 1995 (11). Contudo, e importante identificar que houve a ... do Codigo de Processo Civil (Lei n 5.869, de 1973). O STJ fixou em Resolucao a dinamica ... Uma ligacao que, antes, era assim (de 21-5878-2458 para 0 + 24 + 4558-7485) ficou assim (para 0 ... Martins, Segunda Turma, julgado em 04 maio 2010, publicado no Diario da Justica Eletronico ...
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DECRETO Nº 91733, DE 03 DE OUTUBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Realização Dos Censos Economicos de 1985, e da Outras Providencias.
... 4.789, de 14 de outubro de 1965, e 5.878, de 11 de maio de 1973, ... Art. 1º Com o objetivo de ...