francisco lima lemos
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Previna-se de Multas Trabalhistas
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LTR, 2019
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Rocha: o respectivo Município e os de Francisco" Morato e Mairiporã;. XII - Guaruj\xC3"... XI - na cidade de Nova Lima, 01 (uma) Vara do Trabalho (2ª);. ..., Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos, Fervedouro, Laranjal, Miradouro, Orizânia, ...
- PORTARIA GSE 173, AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores SILVIA CARLA DE LIMA FERREIRA, JAIRSA MARCELA ASSIS LEMOS e FRANCISCO CARLOS DE SOUZA VALENTIM. (64969)
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
...XIV - na Cidade de Nova Lima, 1 (uma) Junta de Conciliação e Julgamento ... Rocha: o respectivo Município e os de Francisco Morato e Mairiporã;. XIII - Guarujá: o ..., Divino, Espera Feliz, Eugenópolis, Faria Lemos", Laranjal, Miradouro, Palma, Patrocínio do Muria\xC3"...
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Decisão Monocrática N° 01035682920018070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-05-2021
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0103568-29.2001.8.07.0001 AGRAVANTES: ANTÔNIO APARECIDO SIGOLI, ANTÔNIO CORREA VARGAS, ANTÔNIO MEDEIROS MIRANDA, AURÉLIO JOSÉ DA SILVA SANTOS, CARLOS EDMUNDO LIMA POVOAS, DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS, FERNANDO RIBEIRO...
...ÉLIO JOSÉ DA SILVA SANTOS, CARLOS EDMUNDO LIMA POVOAS, DELCIMAR SAMUEL DAS CHAGAS, FERNANDO IRO JAQUEIRA, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO RAMOS, GETÚLIO DOS SANTOS ..., IVAN COUTO CHALUB, JOÃO JOSÉ BITENCOURT LEMOS, JOAO MANOEL GONCALVES, JOSE CARLOS DA SILVA E ... -
Normas Regulamentadoras - NRs
...220 • Francisco Lima Lemos. NR-24. Condições Sanitárias e de ...
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Normas Regulamentadoras Descritas Individualmente
... . 222 • Francisco Lima Lemos . Quando ocorrer modificações ...
- Distinção entre Empregador e Empregado
- Contrato Individual de Trabalho
- Livro de Inspeção do Trabalho
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Parcelas que Compõem a Remuneração
... . 136 • Francisco Lima Lemos . Ainda, em relação ao pagamento ...
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Tipos de Contrato Individual de Trabalho
... . 28 • Francisco Lima Lemos . • . O empregador é obrigado a ...
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Conversão de Hora
...98 • Francisco Lima Lemos. Cálculos:. v . SM é igual a 77 ...
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Cadastro Geral de Empregados e Desempregados
...74 • Francisco Lima Lemos. esclarecer que a informação em ...
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Segurança e Medicina no Trabalho
...216 • Francisco Lima Lemos. reclamações de empregados que ...
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Acidente de Trabalho
...218 • Francisco Lima Lemos. 31.1. Ação regressiva ...
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Introdução
...14 • Francisco Lima Lemos. aviso-prévio e 13o salário. A ...
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Anexos
... . 266 • Francisco Lima Lemos . Salário-Base do Professor ...
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Acórdão nº 13551-7/2000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 29 de Mayo de 2008
Apelação Crime. Condenação: José Guedes Lemos e Francisco Lima Filho - Artigo 121, § 2º, Incisos I e IV do Código Penal - 12 (Doze) Anos de Reclusão em Regime Inicial Fechado (Sanção Mínima). Recursos: Submissão a Novo Julgamento ao Argumento de que Houve Flagrante Erro Judiciário na Decisão do Conselho de Sentença (Tribunal do Júri). Laudo Não Oficial Analisado Cum Grano Salis.
...APELANTES/APELABOS: JOSÉ GUEBES LEMOS, FRANCISCO. LIMA FILHO E MINISTÉRIO PÚBLICO ... - Folhas de Pagamento de Salários
- Trabalho do Menor
- Contribuição Sindical dos Empregados
- Programa de Alimentação do Trabalhador
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Trabalho da Mulher
...64 • Francisco Lima Lemos. ü deixar de conceder, nos termos ...
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Banco de Horas e Compensação de Jornada
...162 • Francisco Lima Lemos. cumprida. Lembrando que a Justiça ...
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Relação Anual de Informações Sociais
...76 • Francisco Lima Lemos. III – diretores sem vínculo ...