lei 6752 2006
2969 resultados para lei 6752 2006
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Editais - Governo
... 1996/1997/1998/1999/2000/2001/2002/ ... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... 013/2014/2015/2016/2017 ... 719738776; Data de Apreensao: 13-03-2020 ... 6752 - Placa: Não Emplac; /; Chassi: 95Vac1a288m000631; ... Motor: A1a8000747; ...
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Capital - 10ª vara de família
... Juiz de Direito ... Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times New ... ADV: PAULO VICENTE GUERREIRO PEIXOTO (OAB 6752/BA), VICENTE DESSA PEIXOTO NETO (OAB 38791/BA) - Processo ...
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ACÓRDÃO Nº 9838 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-07-2021
PESSOAL. PENSÃO CIVIL. TRÊS ATOS CONFORME OS NORMATIVOS REGENTES. LEGALIDADE E REGISTRO. IRREGULARIDADE DE UM ATO. PAGAMENTO A MAIOR DE PARCELA CONTEMPLADA NOS PROVENTOS DA INTERESSADA. REGISTRO TÁCITO DA CONCESSÃO PELO DECURSO DO PRAZO QUINQUENAL. RESTITUIÇÃO DOS AUTOS À SEFIP PARA ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS.
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... Ilona Márcia Reis DECISÃO 0001340-07.2006.8.05.0146 Apelação (cível) Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: ... Advogado(s): ... KATIA DE OLIVEIRA (BA 6752) ... Comarca: ... Salvador ...
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Acordao Nº 133312 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO EM TURMA POSTERIOR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E DE DOCENTES. FALHA DA ADMINISTRAÇÃO. DIREITO À PROMOÇÃO. 1) A participação em curso de formação para efeito promocional a sargento da Polícia Militar em turma posterior àqu
... - (MS n. 11.041-DF, 3 Seo, rel Min Laurita Vaz, DJU de 24/4/2006. p 350). Ademais, a eventual reforma da deciso liminar no produziria ... -
Acordao Nº 133312 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO EM TURMA POSTERIOR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E DE DOCENTES. FALHA DA ADMINISTRAÇÃO. DIREITO À PROMOÇÃO. 1) A participação em curso de formação para efeito promocional a sargento da Polícia Militar em turma posterior àqu
... - (MS n. 11.041-DF, 3 Seo, rel Min Laurita Vaz, DJU de 24/4/2006. p 350). Ademais, a eventual reforma da deciso liminar no produziria ... -
Acordao Nº 133312 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO EM TURMA POSTERIOR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E DE DOCENTES. FALHA DA ADMINISTRAÇÃO. DIREITO À PROMOÇÃO. 1) A participação em curso de formação para efeito promocional a sargento da Polícia Militar em turma posterior àqu
... - (MS n. 11.041-DF, 3 Seo, rel Min Laurita Vaz, DJU de 24/4/2006. p 350). Ademais, a eventual reforma da deciso liminar no produziria ... -
Acordao Nº 133312 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO EM TURMA POSTERIOR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E DE DOCENTES. FALHA DA ADMINISTRAÇÃO. DIREITO À PROMOÇÃO. 1) A participação em curso de formação para efeito promocional a sargento da Polícia Militar em turma posterior àqu
... - (MS n. 11.041-DF, 3 Seo, rel Min Laurita Vaz, DJU de 24/4/2006. p 350). Ademais, a eventual reforma da deciso liminar no produziria ... -
Acordao Nº 133312 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 17-12-2019
ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PEDIDO DE PROMOÇÃO POR ANTIGUIDADE EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO. PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE FORMAÇÃO EM TURMA POSTERIOR POR FALTA DE ESTRUTURA FÍSICA E DE DOCENTES. FALHA DA ADMINISTRAÇÃO. DIREITO À PROMOÇÃO. 1) A participação em curso de formação para efeito promocional a sargento da Polícia Militar em turma posterior àqu
... - (MS n. 11.041-DF, 3 Seo, rel Min Laurita Vaz, DJU de 24/4/2006. p 350). Ademais, a eventual reforma da deciso liminar no produziria ...