lei 7737
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000046-28.2017.5.07.0016), 2018-04-12
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... Lei 13.015/2014 ... Agravante(s): BANCO DO BRASIL SA ... Advogado(a)(s): PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR (PI - 4445) ... Agravado(a)(s): CARLOS HENRIQUE MENDES FURTADO ... Advogado(a)(s): ANATOLE NOGUEIRA SOUSA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000911-92.2014.5.07.0004), 2018-02-16
... 2. BANCO DO BRASIL SA ... Advogado(a)(s): 1. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 1. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 1. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 2. MARIA DO CARMO CARNEIRO (CE - 22307) ... 2 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001799-67.2014.5.07.0002), 2018-08-02
... Advogado(a)(s): 1. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 1. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 1. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 2. ANDRESSA LICAR FERNANDES (MA - 9459) ... 2. GELTER THADEU MAIA RODRIGUES (CE - 15456) ... 2 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001501-15.2013.5.07.0001), 2018-02-06
... 2. BANCO DO BRASIL SA ... Advogado(a)(s): 1. ANATOLE NOGUEIRA DE SOUSA (CE - 22578) ... 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 1. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 1. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 2. FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (CE - 25720) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000353-10.2016.5.07.0018), 2017-11-30
... 2. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 2. ROBERTA UCHOA DE SOUZA (CE - 9349) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 2. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... Agravado(a)(s): 1. ANTONIO RENATO RODRIGUES ... 2. BANCO DO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001788-75.2013.5.07.0001), 2018-02-06
... 1. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 1. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO JUNIOR (CE - 25720) ... 2. GELTER THADEU MAIA RODRIGUES (CE - 15456) ... Agravado(a)(s): 1. BANCO DO BRASIL SA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001497-75.2013.5.07.0001), 2016-09-29
... Advogado(a)(s): 1. GELTER THADEU MAIA RODRIGUES (CE - 15456) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 2. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 2. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001779-16.2013.5.07.0001), 2017-11-06
... 2. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 2. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... Agravado(a)(s): 1. SIND DOS EMPREGADOS EM ESTAB BANCARIOS NO EST DO CEARA ... 2. BANCO DO BRASIL SA ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001499-45.2013.5.07.0001), 2017-11-06
... 2. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 2. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... Agravado(a)(s): 1. SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001700-42.2015.5.07.0009), 2018-09-01
... 2. LUCILEIDE RODRIGUES SOARES ... Advogado(a)(s): 1. FRANCISCO ALDEY SILVA (CE - 17839) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 2. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 2. ROBERTA UCHOA DE SOUZA (CE - 9349) ... 2. ANA VIRGINIA ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.356 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2020
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.046 do Mato Grosso do Sul, 10-12-2019
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.386 do Mato Grosso do Sul, 25-01-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-11594/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL PROFERIDA NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Omissões inexistentes. PRESCRIÇÃO. Decisão regional em consonância com a tese preconizada no Enunciado nº 327 deste Tribunal. DIFERENÇAS E ÍNDICE DO ABONO DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. TELEX SUMAN/T-553/87. Divergência jurisprudencial não demonstrada....
- Acórdão nº 1000569-48.2022.5.02.0384 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-03-2023
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010245-06.2012.5.07.0010), 2016-06-09
... Anatole Nogueira Sousa (CE - 22578) ... 1. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 1. Carlos Antonio Chagas (CE - 6560) ... 2. Anatole Nogueira Sousa (CE - 22578) ... 2. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 2 ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7737 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-05-2021
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Rio Branco
... das atribuições legais que lhe confere o Decreto n° 017, de 01 de janeiro ... de 2021, tendo em vista o processo nº 7737/2023 ... Art.1º - Conceder, com fundamento na Lei Municipal Nº 1.955, de 28 ... de dezembro de 2012, licença-prêmio de seis meses referente aos ...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7737/2023/WEB/EVASÃO DE BALANÇA
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Decisão Monocrática Nº 0315646-39.2017.8.24.0033 do Quinta Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... *7724- REGISTROS PÚBLICOS ... 7729-Tabelionato de Protestos de Títulos ... *7737-Cancelamento de Protesto ... Neste sentido, colhem-se os seguintes julgados: ... APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. MEDIDA ...
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ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7737/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-11-2010
ACÓRDÃO Nº 7737/2010 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Re...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5003257-95.2020.4.04.0000), 31-01-2020
... Realizando consulta da numeração existente nas etiquetas, resultou em um veículo com restrição judicial, cavalo trator, placas HTP-7737, chassi 9BVAS02C5BE78373. Questionado, o indiciado afirmou ter sido contratado para buscar cigarros na fronteira e transportá-los pelo interior do ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000351-16.2015.5.07.0005), 2018-07-13
... 1. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 1. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 2. ANTONIO DE PADUA DE SOUSA RAMOS JUNIOR (PI - 4445) ... 2. MARIA DO CARMO CARNEIRO (CE - 22307) ... 2. FRANCISCO HELIOMAR DE MACEDO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001184-07.2015.5.07.0014), 2020-07-22
... 1. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 1. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 1. ROBERTA UCHOA DE SOUZA (CE - 9349) ... 2. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 3. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ...