lei 7737
- SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
- Desenvolvimento Social - Gabinete da Secretária
- Desenvolvimento Social - Coordenadoria de Ação Social
- Acórdão indexados nº RO-12069/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 9 de Marzo de 2001
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-12069/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Febrero de 2001
1 - PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Matéria que não se conhece tendo em vista não restarem configuradas as apontadas violações aos artigos 5º, incisos XXXV e LV, da CF/88, 458, inciso II, e 535, incisos I e II, ambos da CLT. Revista não conhecida. 2 - DA PRESCRIÇÃO. Matéria que não se conhece tendo em vista serem inespecíficos os arestos trazidos para...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... prevista no artigo 1º, também deverá se mencionada a existência do Cadastro Estadual de Doadores de Sangue, previsto na Lei Estadual n° 7737, de 09 de outubro de 2017. Art. 3º - Os Clubes de Futebol no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, através do Programa Sangue Torcedor, promoverão ...
- Portarias de 6 de dezembro de 2021
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-3169/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2001
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Educação I - Gabinete do Secretário
... 2º - SULAMITA GIOVANA DOMINGUES ROSA,R.G ... 41694298,,QM,EV=21,T=14,F/N=01-I, ... EE PORPHYRIO DA PAZ - GENERAL ... LEI 7737 ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO INICIAL - Nº 11/2022 A Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Lu
... 043.770.480-74 5708-0567/22-7 ... Marcelo Sott 938.518.200-53 5894-0567/22-1 14028 ... Marcelo Zanetti Ribeiro 000.500.090-44 7737-0567/22-4 14742 ... Marcia Matias da Silva 005.259.350-96 5982-0567/22-1 14050 ... Marciano V Marques - ME ... 05.674.319/0001- ... 537-0567/22-7 ...
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Atos administrativos, EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO - Nº 01/2024 A Fundação Estadu
... MARCELO SCHNEIDER 418.842.210-68 5450-0567/23-8 ... MARCELO ZANETTI RIBEIRO 000.500.090-44 7737-0567/22-4 ... MARCOS BORTOLINI ... 925.654.090-87 ... 1992-0567/22-4 ... MARCOS ROBERTO ... CASAGRANDE ... 946.822.590-91 9192-0567/22-7 ... MARELO ...
- Juazeiro - 3ª vara cível
- Acórdão indexados nº RO-9284/1995.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 5 de Noviembre de 1999
- Acórdão nº 1998.33.00.009535-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Marzo de 2007
- Acórdão nº 1998.33.00.009535-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Marzo de 2007
- PORTARIAS DE 28 DE AGOSTO DE 2019
- Diário Oficial del 16-05-2019 - Poder Legislativo
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4537/1996-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2002
REAJUSTES SALARIAIS. COMPENSAÇÃO. Contestação genérica e inespecífica. Tema não enfrentado em sede regional. Carência de prequestionamento.
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000835-60.2013.5.07.0018), 2018-11-19
... 12. RAIMUNDO WDNILTON CHAVES CRUZ ... 13. JORGEMISA JORGE AUAD ... Advogado(a)(s): 1. PATRICIO WILIAM ALMEIDA VIEIRA (CE - 7737) ... 1. ANA VIRGINIA PORTO DE FREITAS (CE - 9708) ... 1. CARLOS ANTONIO CHAGAS (CE - 6560) ... 1. ANATOLE NOGUEIRA SOUSA (CE - 22578) ... 2 ...
- Diário Oficial Eletrônico N° 9361 do Mato Grosso do Sul, 03-03-2017
- Expediente Despachado pelo Presidente