lei 7814
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Sem Nome
... 7807 Ventilador de Parede 31/05/06 92,00 ... 7812 Conjunto do professor em madeira de lei 20/06/06 327,00 ... 7814 Conjunto do professor em madeira de lei 20/06/06 327,00 ... 7815 Conjunto do Aluno 02/12/05 218,00 ... 7818 Conjunto do Aluno 02/12/05 218,00 ...
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Diversos
... 7807 Ventilador de Parede 31/05/06 92,00 ... 7812 Conjunto do professor em madeira de lei 20/06/06 327,00 ... 7814 Conjunto do professor em madeira de lei 20/06/06 327,00 ... 7815 Conjunto do Aluno 02/12/05 218,00 ... 7818 Conjunto do Aluno 02/12/05 218,00 ...
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Municipalidade
... 7807 Ventilador de Parede 31/05/06 92,00 ... 7812 Conjunto do professor em madeira de lei 20/06/06 327,00 ... 7814 Conjunto do professor em madeira de lei 20/06/06 327,00 ... 7815 Conjunto do Aluno 02/12/05 218,00 ... 7818 Conjunto do Aluno 02/12/05 218,00 ...
- Corpo de Bombeiros
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7814 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 21-07-2020
- Decisão da Presidência nº 7896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2016
- PORTARIA SUSEP Nº 7.814, de 4 de julho de 2021
- PORTARIA Nº 7.814, DE 18 DE ABRIL DE 2022
- Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
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Seção I. Da locação em geral
... Ministro LUIZ VICENTE CERNICCHIARO, SEXTA TURMA, julgado em 29.3.1993, DJ 3.5.1993 p. 7814) 50 Correspondente ao art. 717 do Código Civil de 1916 ... 38 Cleyson de Moraes Mello ... fruição; uso e fruição ficam, para que ...
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Acórdão nº 50001743520198210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Terceira Câmara Cível, 31-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO COMINATÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS - LUCROS CESSANTES. IMPOSSIBILIDADE DE USO DOS BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DAS CONTRATAÇÕES FIRMADAS. RESPONSABILIDADE DA EMPRESA DEMANDADA. LUCROS CESSSANTES DEVIDOS. SENTENÇA MANTIDA. RETIFICAÇÃO DO MARCO INICIAL PARA INCIDÊNCIA DA APURAÇÃO DA INDENIZAÇÃO. INOVAÇÃO RECURSAL. APELO NÃO CONHECIDO...
... ré que adote as providências necessárias para efetuar a transferência dos semirreboques de placas JQI-5041, JQI-1703, J- 0972 e JSY-7814 para seu nome, a fim de que, posteriormente, a empresa autora possa transferi-los para o nome dela, sob pena da incidência da multa ... - Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 994-91.2013.5.19.0010)
- EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 7.814/2021
- EXTRATO PRÉVIO Nº 7814/2021
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ACÓRDÃO Nº 7814/2010 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 23-11-2010
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. AUTORIZAÇÃO PARA O PAGAMENTO DE CHEQUES SEM HAVER PROVISÃO DE FUNDOS. FAVORECIMENTO DE CLIENTES. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO SOLIDÁRIO. O agente público que, por negligência ou dolo, causa danos à instituição bancária federal para a qual trabalha, favorecendo terceiros, tem suas contas julgadas irregulares, com condenação em débito e eventual aplicação de multa,...
- EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 7814/2023/WEB/EXCESSO DE PESO
- PORTARIA DE PESSOAL SGP/SEDGG/ME Nº 7.814, DE 16 DE JULHO DE 2021
- PORTARIA DE PESSOAL/CGBEN/DECIPEX/SGPRT/MGI Nº 7.814, DE 24 DE JULHO DE 2023
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Acordão da Sexta Turma, 08-02-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. EVASÃO DE DIVISAS. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. WRIT SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. DESCABIMENTO. ART. 105, INCISO I, ALÍNEA E, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE PATENTE ILEGALIDADE PASSÍVEL DE CORREÇÃO DE OFÍCIO. AUMENTO DA PENA-BASE IMPLEMENTADO DE FORMA FUNDAMENTADA, EM PATAMAR RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. AGRAVO