lei 7901
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... EDSON PEREIRA FILHO Juiz de Direito ... ADV: FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA (OAB 11318/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0500633-43.2017.8.05.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: J. L. O. S. - INVDO: E. de M. J. S. O. - Vistos, etc ...
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Capital - 3ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0147/2021 ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), LUCIA DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB 13777/BA) - Processo 0004911-57.2011.8.05.0001 - Arrolamento de Bens - Bem de Família - AUTOR: Carmem da Silva ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0047935-38.2011.8.05.0001 - Justificação - Família - AUTOR: C. da S. S. - RÉU: E. da B. - Intime-se o(a) Dr(a). RITA DE CÁSSIA ...
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Capital - 5ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0230/2022 ... ADV: RITA DE CASSIA SILVA DE CARVALHO (OAB 7901/BA), MARIA CRISTINA SOARES DAVID MOTTA (OAB 10881/BA), FÁBIO DAVID MOTTA (OAB 39149/BA) - Processo 0073455-10.2005.8.05.0001 - Alimentos - Lei ...
- Acórdãos nº 0028423-93.2009.8.26.0053 de Câmara Especial de Presidentes, 22 de Enero de 2019
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Capital - 8ª vara de relações de consumo
... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0034052-83.1995.8.05.0001 - Prest de contas(cred ou dev) - AUTOR: Condominio Torres da Inglaterra - RÉU: Abilio Freire de Miranda ...
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Acórdão nº 0042083-92.1995.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Enero de 2017
... Apelado : Diran Alves Braga ... Apelado : Leda Silva Braga ... Advogado : Rita de Cássia Silva de Carvalho (OAB: 7901/BA) ... Assunto : Espécies de Títulos de Crédito ... Trata-se de ação de cobrança movida por Diran Alves Braga e Leda Silva Braga ... contra o ...
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Capital - 5ª vara de família
... RELAÇÃO Nº 1249/2022 ... ADV: EDITH PAULINA MESIAS CALMON DE AMORIM (OAB 9812/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0585796-25.2016.8.05.0001 - Procedimento Comum - Exoneração - AUTOR: CARLOS ALBERTO PANTOJA DOS SANTOS - RÉ: RITA DE CÁSSIA ...
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Capital - 8ª vara cível e comercial
... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), MIGUEL FIUZA (OAB 28597/BA), FERNANDO JOSÉ MAXIMO MOREIRA (OAB 11318/BA) - Processo 0051391-79.2000.8.05.0001 - Execução de Título ...
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Capital - 9� vara de rela��es de consumo
... RELAÇÃO Nº 0650/2022 ... ADV: MARIA CRISTINA LANZA LEMOS DEDA (OAB 10364/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0022740-08.1998.8.05.0001 - Despejo - AUTOR: Ecos Fundacao de Seguridade Social do Banco Economico Sa - Fundacao Coelba da Seguridade ...
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Ipia� - Vara c�vel
... /BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), RAFAEL DEGANI PAES LEME (OAB 41978/BA) - Processo 0001668-21.2010.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: ...
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RESOLUÇÃO Nº 204, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... 205 ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO SP 21/07/2017 894 8346 8346 8346 206 MICHELE RANGEL DE BARROS VOLLSTEDT BASTOS DF 01/08/2017 883 6526 7901 7901 207 CICERO AUGUSTO PUJOL CORREA RS 30/08/2017 854 8605 11554 11554 208 JOSE ROBERTO PIMENTA OLIVEIRA SP 01/09/2017 852 7324 8498 9056 209 JOSE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-4134-45.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos rejeitados, visto que ausentes os pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho.
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PORTARIA Nº 114, DE 11 DE MAIO DE 2021
... IPRO e 8500 ST IPRO; SYNGENTA SEEDS LTDA: SYN1281 RR, SYN1785 IPRO, NS8400IPRO, NS8300IPRO, NK8401IPRO, NK8301IPRO, NS8397IPRO, XI831615IPRO, NS 7901, NS8383RR, NS 8270, AN 8572, NS8590IPRO, NS8595IPRO, NS8109IPRO, NK8118IPRO, NK8448IPRO, SYN2083IPRO e BC1833333; TMG TROPICAL MELHORAMENTO E ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - DESPACHOS
... ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9060/15 ... CONCORRÊNCIA N° 26/201605° TERMO DE RERRATIFI- ... CAÇÃO E ADITAMENTO DO CONTRATO 7901/2017, ASSINADO ... EM 12/12/2019 ... FINALIDADE: RETIFICAR E RATIFICAR O VALOR ESTIMADO ... DO CONTRATO QUE CONSTOU NO TERMO DE ADITAMENTO ... Nº ...
- Processo nº 0120479-58.2016.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
- Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 02-09-2015