lei 7901
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Capital - 6ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 0804/2021 ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901 ...
- DECRETO Nº 41095, DE 07 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento da Policia Militar do Distrito Federal.
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Decisão Monocrática nº 2006/0277976-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... pagamento (i) das faturas de números 7890, 7892, 7894, 7895, 7896, 7897, 7898, 7899, 7900, 7901, 7902, 7903, 7904, 7905, 7906, 7907, 7908, 7909, 7910 e 7912, conforme o disposto nas fls. 675-678 e 944-946 (referente às faturas não pagas) e ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... : RAFAEL TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 35814/BA), MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO (OAB 330/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0009451-91.1987.8.05.0001 - Inventário - INVTE: Maria Wanda Teixeira da Silva e outro - HERDEIRO: Grimaldo Dantas da Silva - INVDO: ...
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Ipiaú - Vara cível
... /BA), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 24290/BA), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 26552/BA), RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0001668-21.2010.8.05.0105 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - AUTOR: George Candido Rocha Silva - Laticínios ...
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Capital - 3ª vara de família
... S. de J. - RÉ: E. O. da S. - Intimem-se as partes para audiência já designada ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0576544-27.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: KESIA DOS SANTOS SOUZA - REQUERIDO: Abimael Brito Santos - ...
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Atos. CAMARA DE GOIANESIA EM 20-07 DOE AVISO DE LICITAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005-2021 MATERIAIS DE EXPEDIENTE
... Informações ... complementares no endereço acima citado ou pelo fone (062) 3389-7901 ... Goianésia-GO, 21/07/2021. VITOR HUGO ...
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Capital - 5ª vara de família
... EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ... RELAÇÃO Nº 1256/2022 ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA) - Processo 0586103-76.2016.8.05.0001 - Procedimento ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTOR: J. C. dos S. - RÉU: E. de L. F. C. - ...
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PORTARIA Nº 937, DE 28 DE OUTUBRO DE 2019
... Dispensar LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, do encargo de substituto eventual da Secretária Executiva Nível V, CC-5, da Secretaria Executiva, da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do ...
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PORTARIA Nº 1.351, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2020
... CC-6, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Armando Lopes Campião, matrícula nº 7901, ocorrida em 2 de agosto de 2020, publicada no DOU de 3 de agosto de ...
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PORTARIA SGP/MPF Nº 434, DE 22 DE JUNHO DE 2022
... :Dispensar, a partir de 21 de junho de 2022, LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, do encargo de substituto eventual do Secretário Executivo Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão ...
- AVISO DE RESCISÃO
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ATOS DO PRESIDENTE, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023
... dezembro de 1990, resolve:DESIGNAR, na forma do artigo 13 da Resolução n.º 21, de 4 de novembro de 1992, ANDRÉ ALENCAR DOS SANTOS, ponto n° 7901, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 09, para exercer a ...
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PORTARIA Nº 911, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019
... de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da exoneração de Luiz Armando Lopes Campião, matrícula nº 7901, ocorrida em 23 de setembro de 2019, publicada no DOU de 24 de setembro de ...
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PORTARIA Nº 1.240, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
... Designar LUIZ ARMANDO LOPES CAMPIAO, Bacharel em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 7901, para exercer o encargo de substituto eventual da Secretária Executiva Nível VI, CC-6, da Secretaria Executiva da Procuradoria Federal dos Direitos ...
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
... - CNPJ nº 02.612.719/0001-09 telefone nº 71.3641.2168 / 9600, item 84, valor R$ 13.677,00. Demais informações pelo telefone: 71 3641 7901 / 7909, ou ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... VIGÊNCIA: até 20/09/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 7901/2021 - 20.09.21 - Maria Gislaide Feitosa - R$ 18.690,00; CT Nº 7902/2021 - 20.09.21 - Maria Soledade Silva Duarte - R$ 17.185,00; CT Nº 7903/2021 - ...
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DECISÃO de 14 de setembro de 2022
... margin-top: 0; ... margin-bottom: 1rem; ... DECISÃO de 14 de setembro de 2022Processo Administrativo Eletrônico nº 7901/2021.Considerando as informações contidas neste processo administrativo, e acolhendo o parecer emitido pela Assessoria Jurídico-Administrativa da ...
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Capital - 2ª vara de família
... Publique-se ... ADV: RITA DE CÁSSIA SILVA DE CARVALHO CAMPOS (OAB 7901/BA), MILENA SINALLI DOS REIS VITAL (OAB 34942/BA), LUCIENE SILVEIRA COSTA - Processo 0555923-48.2014.8.05.0001 - Procedimento Comum - Investigação ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... 22, II e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve: a) N. Processo: 7901/2023; b) N. Licitação: 148/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial; d) Data de Homologação: -; e) Objeto: Contratação de empresa especializada ...
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Decisão monocrática de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0055680-69.2017.8.19.0001 (Cível), 26-06-2023
APELAÇÃO CÍVEL. Ação indenizatória. Improcedência. Óbito do familiar dos autores, derivado de acidente de trânsito ocorrido em obra da malha do BRT. Artigo 37, § 6º, da Constituição Federal. Responsabilidade objetiva da ré afastada. Impossibilidade de se imputar à municipalidade ré o dever de indenizar, em razão de inexistir nexo de causalidade entre o dano e a conduta imputada ao Município do...
... que existem dois veículos avariados, o do autor - uma variant, ... placa LHW 7901- e um outro de placa LQF 3820; b) que em ... ambos os veículos, as graves avarias ocorreram na parte frontal, ... do lado esquerdo; c) que a manilha ...