lei 8634
-
Comissões Técnicas
... II - PARECER DO RELATOR Embora louvável a iniciativa entendo que está contemplada pela vigência da Lei nº 8634, de 25 de novembro de 2019, que au- toriza o Poder Executivo a incluir o psicólogo hospitalar na equipe téc- nica da rede estadual de saúde e dá ...
-
Referências
... Processo Administrativo de nº RJ-2012-1177. Disponível em: “http://www.cvm.gov.br/ export/sites/cvm/decisoes/anexos/0010/8634-0.pdf” Acesso em: 23 de março de 2015 ... BRASIL, Comissão de Valores Mobiliários. Processo Administrativo de nº RJ-2001-0064 – ata do ...
-
Acórdão nº 82377-5/2006-1 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 10 de Julio de 2009
... 46 da Lei 9099\95 in verbis: 8634-5923 ... "O julgamento em segunda instância constará apenas da ata, com a indicação suficiente do processo, fundamentação sucinta e parte ...
- Caderno II - Anexo de PreviSÓo de Receitas
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8634/2012 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 20-11-2012
ACÓRDÃO Nº 8634/2012 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos de adm...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8634/2019 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 10-09-2019
ACÓRDÃO Nº 8634/2019 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei nº 8.443, de 1992, e nos arts. 1º, VIII, 143, II, 259, I, e 260, § 1º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246, de 2011, em considerar lega...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8634/2017 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 12-09-2017
ACÓRDÃO Nº 8634/2017 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de admissão de pessoal a seguir rel...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8634/2019 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 03-09-2019
ACÓRDÃO Nº 8634/2019 - TCU - 1ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a segui...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8634/2017 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-09-2017
ACÓRDÃO Nº 8634/2017 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão da 2ª Câmara, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII; 17, inciso II; 143, inciso II; e 259, inciso I, do Regimento Interno/TCU, ACORDAM em considerar legal (ais) para fins de regis...
-
Acórdão nº 8634-7/2003 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, 5 de Abril de 2005
SEGUNDA TURMA - CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO Nº 8634-7/2003 - Cível EMBARGANTE: SUL AMÉRICA CAPITALIZAÇÃO ADVOGADO(A) : DR.(a) ANDREA CHRISTINE SERRA DA COSTA SANTOS EMBARGADO: ELIENE MACEDO SILVA ADVOGADO (A): DR.(A) CA...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8634 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-12-2022
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
- Atos e Despachos
- Atos e Despachos
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8634 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-08-2020
- Volume 2 Legislação de Atribuição
- Volume 2 Legisla��o de Atribui��o
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8634/2018 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 18-09-2018
ACÓRDÃO Nº 8634/2018 - TCU - tagColegiadoOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, II, da Lei nº 8.443/1992, e nos arts. 1º, VIII, 143, II, 259, II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 246/2011, e art. 7º, I, da Reso...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8634/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-07-2016
ACÓRDÃO Nº 8634/2016 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento no art. 27 da Lei n. 8.443/1992, c/c o art. 218 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, em expedir quitação à Sra. Graciene Conceição Pereira, ante o recolhiment...
-
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 8634/2015 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 29-09-2015
ACÓRDÃO Nº 8634/2015 - TCU - 2ª CâmaraOs Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em Sessão de 2ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260, § 5º, do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº
-
Instrumentos de comunicação como mecanismos complementares para a efetividade da política ambiental: um estudo acerca do programa 'produtor de água' do município de rio pomba ? MG
Sabe-se que os instrumentos de política ambiental têm a finalidade de internalizar os custos econômicos e não econômicos da utilização dos recursos naturais pelo sistema capitalista. Nesse sentido, três são as categorias de instrumentos de política ambiental: os instrumentos de comando e controle, como é o caso das legislações, que têm a finalidade de punir ou restringir determinadas condutas;...
... ://www.riopomba.mg.gov.br/detalhe-da-materia/info/municipio-de-rio pomba-inicia-nova-fase-do-programa-de-pagamento-por-servicos ambientais-psa/8634 ... Município de Rio Pomba trabalha em projeto de proteção às nascentes – Publicado em 16/02/2018 ... Aborda as ações da Prefeitura ... -
Acordão da Quinta Turma, 18-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO.TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO EM CONCURSO MATERIAL.PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃO. INVIABILIDADE.CONTUNDENTE ACERVO PROBATÓRIO PARA LASTREAR A CONDENAÇÃO.REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO NÃO CONDIZENTE COM A VIA ESTREITA DOMANDAMUS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. O crime de associação para o tráfico
-
Formalismo e segurança jurídica no Direito Tributário: por que ainda somos formalistas
O senso comum na prática jurídica tem criticado o formalismo, como uma atitude mecânica de interpretação e aplicação do Direito, que não se afinaria com as atuais necessidades da sociedade. No caso do Direito Tributário, porém, existe uma longa tradição de valorização da certeza e da tipicidade cerrada, que redundaria na de- fesa da dignidade das regras jurídicas e na tomada da segurança como bem
... 10 SMELSER; BALTES, 2011, p. 8634. 11 Consagrou-se uma certa tendência a estabelecer uma linha diacrônica entre Jurisprudência dos Conceitos, Jurisprudências dos Interesses e ... - Decisão da Presidência nº 988 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2017