lei 9022
- Procedimento da Execução Trabalhista
- Do procedimento de cumprimento de sentença previsto no CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000097-48.2018.5.07.0034), 2019-04-23
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9022/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 18 de Febrero de 2004
1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Impertinente é a argüição de nulidade da decisão recorrida por negativa de prestação jurisdicional, tendo-se como esteio hipotética desobediência ao que fora determinado no comando sentencial. Dentro de um procedimento lógico, o Tribunal Regional, ao reapreciar os embargos de declaração, concluiu pela inexistência de cláusula...
- Do Processo Judiciário do Trabalho
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000770-53.2018.5.07.0030), 2020-07-31
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000611-47.2016.5.07.0009), 2019-04-02
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000018-72.2018.5.07.0033), 2020-07-02
- Acordão nº 20090234647 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Junio de 2009
- Acordão nº 20050779464 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 8 de Abril de 2008
- Acordão nº 20080500590 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30 de Septiembre de 2008
- Disposições finais e transitórias (arts. 911 a 922)
- Do processo judiciário do trabalho
- Do processo judiciário do trabalho
- Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
- Da Execução na Justiça do Trabalho
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000885-35.2017.5.07.0022), 2020-06-05
- Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000097-48.2018.5.07.0034), 2019-07-17
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000611-47.2016.5.07.0009), 2019-01-25
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000611-47.2016.5.07.0009), 2018-09-06
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000154-23.2018.5.07.0016), 2019-12-12
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000262-94.2019.5.07.0023), 2020-07-16
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/1202-0010389-9 (21/0602-0002360-6) TERMO
... FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa eletrnica de licitao n 9022/DMS/SUSEPE/2021 com fulcro no art. 24, inciso II da Lei Federal n 2021. ASSINATURA EM: 19 de Junho de 2021 Porto Alegre, RS, em 21 de Junho de ...
- Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000037-07.2020.5.07.0034), 2020-08-10
- Acordão nº 20030937986 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16 de Mayo de 2006