lei 9022
- LEI ORDINÁRIA Nº 9022, DE 05 DE ABRIL DE 1995. Altera os Artigos 846, 847 e 848, Caput, da Consolidação das Leis do Trabalho - Clt, que Dispõem Sobre Procedimentos a Serem Adotados Na Audiencia Inaugural das Juntas de Conciliação e Julgamento.
- Decreto nº 9.357 de 27/04/2018. Altera o Decreto nº 7.520, de 8 de julho de 2011, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - 'LUZ PARA TODOS'.
- Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho
- Decreto nº 9.022 de 31/03/2017. Dispõe sobre a Conta de Desenvolvimento Energético, a Reserva Global de Reversão e o Operador Nacional do Sistema Elétrico e dá outras providências.
- Decreto nº 9.143 de 22/08/2017. Regulamenta o § 4º do art. 27 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e o § 13 do art. 4º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, altera o Decreto nº 5.081, de 14 de maio de 2004, o Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004, o Decreto nº 7.246, de 28 de julho de 2010, o Decreto nº 7.805, de 14 de setembro de 2012, e o Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, para dispor sobre a concessão e a comercialização de energia elétrica, e dá outras providências.
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-2529/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Noviembre de 2002
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Lei nº 13.670 de 30/05/2018. Altera as Leis nºs 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, e 11.457, de 16 de março de 2007, e o Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977.
... 50.91; 8708.70.10; 8708.94.11; 8708.94.12; 8708.94.13; 8709.11.00; 8709.19.00; 8709.90.00; 8716.20.00; 8716.31.00; 8716.39.00; 9015; 9016; 9017; 9022; 9024; 9025; 9026; 9027; 9028; 9029; 9031; 9032; 9506.91.00; e 9620.00.00; ... h) (VETADO); ... i) (VETADO); ... j) 02.03, ...
- Decreto nº 10.221 de 05/02/2020. Institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia.
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-3512/1996-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 10 de Junio de 2002
- DECRETO Nº 11.111, DE 29 DE JUNHO DE 2022
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- O Direito do Trabalho no Brasil
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Súmula, Processo Administrativo nº 23/2159-0000538-2. Termo de Contrato, nº 103/2023, com prestação de servi
... Fundamento Legal: Termo de Dispensa ... de Licitação nº 9022/FGTAS/2023, Lei Federal nº 14.133/2021, art. 75, inc. II e legislação pertinente ... JOSÉ SCORSATTO, Diretor - Presidente ... José Odair ...
- Decreto nº 11.027 de 31/03/2022. Regulamenta a comercialização de energia elétrica gerada pela Itaipu Binacional.
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- A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
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- Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
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Contrato, Súmula de Termo de Contrato Termo de Contrato nº 023/2022 Processo Administrativo nº 22/0602-
... Fundamento Legal: Edital de pregão eletrônico nº 9022/2022, art. 24, inc. IV da Lei Federal nº 8.666/93 e legislação pertinente ... Assinatura em: 22 de setembro de 2022 ... Porto Alegre, RS, 26 de ...
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