lei 9566
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Decisão Monocrática nº 5004679-13.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 11 de Febrero de 2017
... 3.3. O arresto dos veículos Honda/LEAD, placas ASB-9566; e automóvel GM/Vectra, placas APT-3331, bloqueados via RENAJUD (eventos 4 e 5) ... 3. Os fundamentos legais que autorizam o deferimento de medidas ...
- Camaçari - Editais
- Portarias. Portaria nº. 585, de 10 abril de 2023 - Alteração na Composição das FCPEs
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Acórdãos nº 0524608-59.2008.8.26.0637 de 14ª Câmara de Direito Público, 2 de Marzo de 2018
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Capital - 2� ju�zo da 2� vara do tribunal do j�ri
... OITIVA TESTEMUNHA DE DEFESA (VINICIUS) JORGE LUIZ FERREIRA SANTOS JUNIOR : PARTE 1: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/faec49ef-9566-496f-b185-5a0bf3d16886?vcpubtoken=1c0b1e90-9906-4c09-88ec-5e8d10ca1495 ... PARTE 2: ...
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Barra da estiva - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... LIFESIZE: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/1d3f6416-5d86-4bc8-9566-d9e4edd93474?vcpubtoken=414a76f8-e46e-46ea-8748-efeaf408e495 ... EDIMAR CHAGAS( intimado(a) ID 168657908), RG. nº 08173481-66-SSP/BA,filho de ...
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Acórdãos nº 1500399-28.2016.8.26.0637 de 18ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1500399-28.2016.8.26.0637 - Tupã - VOTO Nº 9566 2/6 Voto n. 9566 Ano 2018 Apelação n. 1500399-28.2016.8.26.0637 Comarca: Tupã Apelante: Município de Tupã Apelado: Airton ...
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Diário Oficial del 02-08-2022 - Poder Legislativo
... favorável ao Substitutivo nº 01 aos Projetos de Leis NSº 3232, 3286 E 3318 ... X X X X X X X X X ... PARECER Nº 9566 - DA COMISSÃO DE CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR opinando favorável ao Projeto ... de Lei Ordinária nº 3364, juntamente com ...
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Acórdãos nº 0062295-19.2013.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 6 de Junio de 2018
... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Apelação nº 0062295-19.2013.8.26.0002 -Voto nº 9566 2 VOTO Nº 9566 APELAÇÃO Nº 0062295-19.2013.8.26.0002 APELANTE: ARLETE TOMAZINE APELADO: SANTINO DO ROSARIO E OUTROS COMARCA: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-9566/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Octubre de 2003
RECURSO DE REVISTA. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO OBREIRO. ÉPOCA PRÓPRIA PARA INCIDÊNCIA DO ÍNDICE. PROVIMENTO. Conforme dispõe a Orientação Jurisprudencial nº 124 da SDI desta colenda Corte: o pagamento dos salários até o 5º dia útil do mês subseqüente ao vencido não está sujeito a correção monetária. Se essa data limite for ultrapassada, incidirá o índice da correção monetária do mês...
- Portarias. Portaria 45/2021
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- Portarias. portaria 21-2022
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Acórdão nº RHC 36978 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... 9566, transportando uma carga de café avaliada em R$ 93.000,00 ... Apurou-se que o veículo pertencia a Cristiano Colares Araújo e deslocou-se de ...
- Acórdão Nº 0800648-64.2018.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Câmara Cível, 2019
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Acórdão Nº 0849078-15.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2020
... 310.300Apelado: MAFARMA Distribuidora Farmacutica LTDA. - EPPAdvogado: Dr. Antonio Jose Sales Bacelar Couto, OAB/MA 9566 e outrosRelator: Des. Cleones Carvalho Cunha.E M E N TAPROCESSO CIVIL. APELAO CVEL. INSCRIO INDEVIDA EM CADASTRO DE INADIMPENTES. PESSOA JURIDICA ...
- Acórdãos nº 2127140-22.2019.8.26.0000 de 11ª Câmara de Direito Público, 2 de Julio de 2019
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Processo nº 0208753-95.2016.8.19.0001 de Quarta Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
... 9566-RJ, de propriedade de ... Antonio Jorge Henriques Correa, conforme se infere do R.O. às fls. ...
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Acórdãos nº 2220800-41.2017.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Agravo de Instrumento nº 2220800-41.2017.8.26.0000 -Voto nº 9566 2 Agravo de Instrumento nº 2220800-41.2017.8.26.0000 Agravante: Município de Mogi das Cruzes Agravado: Lilian Aparecida Araújo dos ...
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Juazeiro - Vara do júri
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Acórdãos nº 1005347-37.2016.8.26.0066 de 10ª Câmara de Direito Público, 5 de Diciembre de 2016
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Reexame Necessário nº 1005347-37.2016.8.26.0066 -Voto nº 9566/16 2 Reexame Necessário nº 1005347-37.2016.8.26.0066 Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Romilda Claudia Ferreira da Silva ...
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Acórdãos nº 1027668-56.2014.8.26.0577 de 7ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2015
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Apelação nº 1027668-56.2014.8.26.0577 -Voto nº 9566" 2 Apelação nº 1027668-56.2014.8.26.0577 Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Maria Lúcia Vieira da Costa Comarca: São Jos\xC3" ...