lei federal 9394
- PORTARIA SEE Nº 3647 DE 05 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Par ecer SEE/PE nº 047/2021 - SEIP, de 22/06/2021, que aprova a Renovação da Autorização do C urso Técnico em Informática para Internet, do Ei xo Tecnológico Infor mação e Comunica...
- PORTARIA SEE № 1717 DE 25 DE MARÇO DE 2022. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE nº 2/2016, de 02/05/2016 e suas alterações, torna público o Parecer SEE/PE n° 019/2022 – SEIP, de 10/02/2022, que aprova o Credenciamento da Escola Técnica Estadual Professora Maria Amélia de Freitas...
-
PORTARIA SEE Nº 6003 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 123/2019-CEB, de 30/09/2019, que aprova à Renovação das Autorizações dos Cursos: Técnico em Administração, Técnico em Recursos Huma...
... 10, Inciso IV ... e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), resolve autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento ... Escolar da ESCOLA ESTAÇÃO DO SABER, Cadastro Escolar nº ...
-
PORTARIA SEE Nº 104 DE 28 DE JANEIRO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 17/2020-SEIP, de 22/12/2020, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Sistemas de Energia Renovável - Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais - na...
... 10, Inciso IV ... e o Art. 32, da Lei Federal nº 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO e aprovar o Regimento ... Escolar do COLÉGIO ROSA DE SARON, Cadastro Escolar nº P-109.366, ...
- PORTARIA SEE Nº 5779 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES em exercício, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 03/2016, de 09/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 123/2023-CEB, de 06/12/2023, que aprova o voto contrário à Habilitação de Polo de Apoio Presencial para oferta de Educação Profissional Técnica...
- PORTARIA SEE Nº 478 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 011/2020-CEB, de 03/02/2020, que aprova a Autorização de Curso Técnico em Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais, sem saídas int...
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... p) aquele em exercício de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal, desde que não seja vinculado a regime ...
- PORTARIA SEE Nº 6521 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de Pernambuco e pelo Decreto Estadual nº 40.599/2014, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei Federal nº 9.394/1996 e nas Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais atinentes à oferta do Ensin...
-
PORTARIA SEE Nº 3903 DE 26 DE JULHO DE 2021 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos ter mos da Lei Federal nº 9.394/96 e da R esolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 que torna público o Parecer CEE/PE nº 53/2021-CEB, de 14/07/2021, que aprova à renovação da Autorização do Curso Técnico em Enfer magem - Eixo Tecnológico: Ambi ente e Saúde, na modalidade...
... 9394 (DOU de 23.12.1996), RESOLVE: autorizar o CREDENCIAMENTO, pelo prazo de ... 05 (cinco) anos, e aprovar o Regimento Escolar da ESCOLA PIAGET , ...
- PORTARIA SEE Nº 5194 DE 22 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/5/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 002/2019-SEIP, de 08/8/2019, que aprova o Recredenciamento da Escola Técnica Estadual Antonio Dourado Cavalcanti, situada na Rua Projetada, s/nº, Loteamento Frei...
- PORTARIA SEE Nº 5406 DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal Nº 9.394/96 e da Resolução CEE/PE Nº 2/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer SEE/PE Nº 004/2019-SEIP de 21/08/2019, que aprova a Renovação da Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Eventos, Eixo Tecnológico Hospitalidade e Lazer, na modalid...
- PORTARIA SEE Nº 4905 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 106/2022-CEB, de 14/09/2022, que aprova o credenciamento do Complexo Politécnico de Pernambuco Ltda., CNPJ nº 32.609.138.0001/89, ma...
- PORTARIA SEE Nº 4745 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, torna público o Parecer CEE/PE nº 110/2023-CEB, de 01/11/2023, que aprova a Autorização do Curso Técnico em Administração, Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, sem sa...
- PORTARIA SEE N° 2688 DE 24 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 056/2020-CEB, de 22/07/2020, que aprova à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na modalidade Presencial, sem saíd...
- PORTARIA SEE Nº 2750 DE 28 DE AGOSTO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 057/2020-CEB, de 29/07/2020, que aprova à Renovação da Autorização do Curso Técnico em Eletrotécnica, sem saídas intermediárias e do Curso Técnico em Mecâni...
- PORTARIA SEE Nº 5617 DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016, RESOLVE: tornar público o Parecer CEE/PE nº 117/2019-CEB, de 16/09/2019, que aprova o Credenciamento do Complexo Educacional FESN Serra Talhada, mantido por VF da Silva Educação Profission...
- PORTARIA SEE Nº 1318 DE 11 DE MARÇO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 020/2022-CES, de 23/02/2022, que aprova à Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Logística com alteração da Mat...
- PORTARIA SEE N° 4690 DE 02 DE AGOSTO DE 2019. O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Es tado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 63/2019 – CEB de 10/06/2019 que aprova à Mudança de M antença da: Sociedade de Educação Cultura e Esportes de Floresta Ltda. – ME...
- PORTARIA SEE Nº 5680 DE 27 DE SETEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES , no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 114/2019-CES, de 09/09/2019, que aprova a Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, ofertado pela Universidade de Pern...
- PORTARIA SEE Nº 4218 DE 01 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 91/2022-CEB, de 20/07/2022, que aprova a Autorização do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho e do Curso de Especialização Técnica em Inst...
- PORTARIA SEE Nº 1818 DE 26 DE MAIO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 029/2020-CES, de 29/04/2020, que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em História, ofertado pela Faculdade de Formação de Professore...
- PORTARIA SEE Nº 4687 DE 06 DE AGOSTO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 99/2022-CES, de 11/08/2022, que aprova a Autorização do Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Ciências Sociais de Palmares (Facip), Instituição mant...
- PORTARIA SEE Nº 2051 DE 18 DE JUNHO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 02/2016, de 02/05/2016 torna público o Parecer CEE/PE nº 040/2020-CEB, de 03/06/2020, que aprova à Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico: Ambie...
- PORTARIA SEE Nº 3467 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 088/2020-CES, de 21/10/2020, que aprova à Autorização do Curso Técnico em Enfermagem – Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, sem saídas intermediárias, na m...
- PORTARIA SEE Nº 2484 DE 02 DE MAIO DE 2022 O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº 01/2017, de 03/07/2017, torna público o Parecer CEE/PE nº 56/2022-CES, de 13/04/2022, que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, ofertado pela Faculdade...