lei nº 8814 2008
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.630 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2021
... 2011 - 2016 ... 40 40.1 40.1.1 40.1.1.1 - Partes ... 2008-2011- ... 2012-2013- ... 01 caixa originais e cópias ... 40 40.1 40.1.1 ...
- Decisão Monocrática Nº 0023148-20.2008.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Cível, 16-11-2015
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... Lei Complementar nº 1.044, de 13/05/2008 (e suas alterações) ... 2. As publicações referentes ao Processo ... SANTOS - Indeferido ... Isenção - 8814 - THOMAZ AXL ALVES GONCALVES DOS ... REIS - Indeferido ... Redução - ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... DE FREITAS (OAB 16817/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), ADERBAL DA CUNHA GONÇALVES NETO (OAB 47409/BA) - Processo ... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... do Ministério da Saúde através da Resolução Normativa nº 167 de 2008 ... Requer o deferimento do pedido da tutela de urgência para obrigar ... ADV: ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA, ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), LETICIA PINTO GORDIANO (OAB 41043/BA) - Processo ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... LEITE BITTENCOURT (OAB 12943/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814/BA), BRUNO RODRIGUES DE FREITAS (OAB 16817/BA), VALERIA CORDEIRO BARBOSA ... Sanada a obscuridade. (2406 SC 2008.72.99.002406-9, Relator: GUILHERME PINHO MACHADO, Data de Julgamento: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-04-2018
... 222/2007; 285/2008; 307/2009; 347/2010; 360/2010; 409/2012; ... 413/2012; 422/2012; 435/2013; ... 000, Tel:(33)8814-7005, e-mail: escola.146455@educacao.mg.gov.br ... Os quantitativos e ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.748 do Mato Grosso do Sul, 03-02-2022
... PORTARIA DETRAN-MS “T” N. 2008, DE 31 DE JANEIRO DE 2022 ... “Torna-se sem efeito as Portarias “T” ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... ATO ORDINATÓRIO ... Conforme provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato Processual abaixo: ... DE FREITAS (OAB 16817/BA), ALBA HELENA PIMENTEL DO LAGO (OAB 8814"/BA) - Processo 0504590-18.2018.8.05.0001 - Procedimento Comum - Antecipaç\xC3" ...