lei nº 9505 15 outubro 1997
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Diário Oficial Eletrônico N° 9377 do Mato Grosso do Sul, 27-03-2017
... 2 4 112 8.000,00 0,00 ... SUBTOTAL 112 15.000,00 0,00 ... ENCARGOS GERAIS FINANCEIROS DO ... 2.093 de 24 de outubro ... de 2007 e alterações posteriores ... BARBOSA 75564023 ... 25.50.14086 ... 24/02/1997 a ... 05/11/2002 05/11/2002 ... JOSE APARECIDO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.099 do Mato Grosso do Sul, 21-02-2020
... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 15.373, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 ... Altera e ... de um (01) ano a partir da competência outubro/2019 ... Art. 3° A primeira parcela refere-se ... 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 07-07-2016
... 9505 2015 Vilson Brígido da Silva OQX-1009 Deferido ... 1997 2016 Sávio da Silva Gomes CEC-1973 Indeferido ... 99 da Lei ... Estadual 13.317/99 e artigo 15 da Lei Federal Nº 5.991/73 ... Minas Gerais - ... de 05 de outubro de 2012, e tendo em vista a solicitação da ...
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Eventos Funcionais
... 504.990.254-15, matrícula nº 9318-1, nos termos dos arts. 49, ... período aquisitivo 1997/1998, ao servidor PAULO SERGIO FERNANDES ... Término: 30 de outubro de 2021; ... III - DE/Concedente: POLÍCIA ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9676 do Mato Grosso do Sul, 15-06-2018
... ções da Lei Complementar n° 93, de 5 de outubro de 2001, e da Lei ... n° 4.049, de 30 de junho ... estadual nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, com as alterações promovidas ... pela Lei ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... quarta-feira, 28 de Março de 2012 – 15 ... MASP 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE ... PEB3A, 2º cargo, Ato nº 340/1997", publicado em 15/10/97, por motivo ... de incorre\xC3" ... Gerais, e no Decreto nº 45.750, de 5 de outubro de ... 2011, que dispõe sobre a organização da ... Andrea Cristina Lopes Dos Santos ... HMB-9505 L029478066 745-50 14/02/2012 23:47 ... Andrea ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001828-25.2012.5.07.0023), 2013-05-21
... a dezembro de 2000 e 13.º salários de 1997 a 2000 ... Em 25 de janeiro de 2011, o Juiz de ... Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, foi deliberada a intenção do ... AGR/RJ, de 15 de fevereiro de 2011, vem afastando a ...
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Coordenadoria de Reclamações e Processos Disciplinares
... SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 27/04/2022 15:00 (PAULO SÉRGIO VELTEN PEREIRA) ... Página 24 ... 198 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966): ... I - tratando-se de informações ... 9° da Lei n° 9.492, de 10 de setembro de 1997), bem como a origem da dívida ou a falsidade do ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Defesa Social, 07-07-2016
... Auto de Infração (PTA) nº 15.000033668-88 ... Sujeito passivo: Pedro Rates de ... c) Decreto-Lei nº 3.689, de 03 de outubro de 1941, que institui Código ... de Processo ... b) Lei nº. 12.492, de 16 de abril de 1997, que dispõe sobre o sistema de ... revista nas ... 9505 2015 Vilson Brígido da Silva OQX-1009 Deferido ...