lei numero 6088 16 julho 1974
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários, Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... ato de aposentadoria e para 163.414-6, o número da matrícula do servidor GENI RODRIGUES SILVA , ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... ato de aposentadoria e para 163.414-6, o número da matrícula do servidor GENI RODRIGUES SILVA , ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...
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Secretaria de Estado de Governo - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... ato de aposentadoria e para 163.414-6, o número da matrícula do servidor GENI RODRIGUES SILVA , ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... ato de aposentadoria e para 163.414-6, o número da matrícula do servidor GENI RODRIGUES SILVA , ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... ato de aposentadoria e para 163.414-6, o número da matrícula do servidor GENI RODRIGUES SILVA , ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...
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Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... -align:60.840480px;}.ls60{letter-spacing:-16 ... dias 03, 05, 11, 14, 18, 20, 26, 27 e 28 de julho, 02, 07, 09, 10, 21 e 29 de agosto, 02, 05, 09, ... PROCESSO Nº E-24/004/6088/2014 - BANCO CREDICARD S.A - DR. ROBERTO CESAR ... ato de aposentadoria e para 163.414-6, o número da matrícula do servidor GENI RODRIGUES SILVA , ... vinculadas ao INSS, nos períodos de 02/12/1974 ...
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ATA Nº 33, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
... 1º, I, 16, II, 18 e 23, II, da Lei 8.443/1992, as contas do ... , 39, inciso II, e 45 da Lei 8.443, de 16 de julho de 1992, em: 9.1. determinar o destaque do ato de ... de Segurança 2003.002.008895-7, novo número 0008895-76.2003.807.0000, impetrado pela ... ACÓRDÃO Nº 6088/2022 - TCU - 1ª Câmara 1. Processo nº TC ... fundação pública, no período entre 25/10/1974 e 31/5/1978, após o qual houve interrupção do ...
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Presidência - Nacp - núcleo auxiliar de conciliação de precatórios
... número originário anterior, se houver, e data do ... 22, § 4o, da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 , a informação quanto ao valor dos ... 30/03/2022 16:27:07 ... 0000002-30.1978.8.05.0000 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.627 do Mato Grosso do Sul, 08-09-2021
... 12 de julho de 2013, que assegura às pessoas travestis e ... 10.627 8 de setembro de 2021 Página 16 ... A autenticidade deste documento pode ser ... solidário”, que reúna um determinado número de pessoas ... com pequenos negócios ou ... Lucelia De Freitas Cardoso 21/05/1974 0,00 0,00 3,00 2,00 5,00 ... 096576165879 Lucia ...
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DECRETO Nº 75482, DE 17 DE MARÇO DE 1975. Declara de Utilidade Publica e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Areas de Varzeas Abrangidas Pelo Projeto de Energia do Baixo São Francisco, Situadas em Municipio do Baixo São Francisco, Nos Estados de Alagoas e Sergipe.
... na conformidade com o artigo 4º, da Lei número 4.593, de 29 de dezembro de1964, ... , Lagoa da Passagem, Lagoa Belo Monte, 16) Fazenda Júlia, 18) Farias, 19) Piracicaba, 20) ... do artigo 11, da Lei número 6.088, de16 de julho de 1974 ... Art. 3º A expropriante, no ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.887 do Mato Grosso do Sul, 08-07-2022
... 10.887 Campo Grande, sexta-feira, 8 de julho de 2022. 276 páginas ... A autenticidade deste ... 8°, da Lei nº 5.784, ... de 16 de dezembro de 2021, ... D E C R E T A: ... Art ... - Colchete - Tipo: latonado; Tamanho: Número 10; Material: ... chapa de aço; largura das ... Cardoso Nunes da Cunha 2158 10199 953 0 1974 1098 14224 38 11 24 ... 15 Esp. Arlethe Maria de ... 46 2ª Rodrigo Silva Lacerda César 3682 6088 311 134 0 0 6533 17 10 28 ... 47 2ª Julizar ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-03-2020
... 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ... c/c o art. 1º, parágrafo único, ... Número de Identificação do Veículo - registro VIN; ... citadas na Cláusula Décima Sexta, subitem 16.2; ... Documento assinado eletrônicamente com ... 702 Sucata LA1BPY40245 KNR1248 Ford Verde 1974 R$ 4.000,00 ... 202 cm -04 1330890 - 1 ... EDITAL ... CEP30664-480, telefone:(31) 3385-6088, e-mail:escola.841@educa- ... cao.mg.gov.br, até ...
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DECRETO Nº 77847, DE 16 DE JUNHO DE 1976. Declara de Utilidade Publica, e Interesse Social, para Fins de Desapropriação pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - Codevasf, Areas de Terras Localizadas Nos Estados de Pernambuco e da Bahia, Necessarias a Implantação do Projeto de Irrigação Massangano.
... descritas na planta constante do Processo número 11.784-MI-76, devidamente rubricada pelo ... do artigo 11, da Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974 ... Art. 3º A expropriante, no ...
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Coribe - Vara cível
... Cumpra-se ... Coribe-BA, 23 de julho de 2021 ... Tereza Júlia do Nascimento ... Com advento da Pandemia do COVID19, o número de clientes houve uma depreciação.” ... privado, criada pela Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, de capital social pertencente ...