lesão cerebral
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Processo nº 0213574-50.2013.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Indenização por Dano Moral. Erro Médico. Exame de Tomografia que Indica Existência de Lesão Hemorrágica No Cérebro. Autor Alega que Passou a Apresentar Disturbios Emocionais e Psicológicos Em Virtude de Ingestão de Medicamentos. Exame Posterior que Não Constatou Existência de Lesão. Improcedência Do Pedido. Recurso Do Autor. Laudo Pericial No Sentido de que Os Medicamentos
... cerebral, que foi realizado em ... LESÃO" HEMORRÁGICA NO CÉREBRO. AUTOR ALEGA QUE PASSOU A\xC2" ... -
Decisão Monocrática nº 51253997520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 28-06-2022
DECISÃO MONOCRÁTICA. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. DIREITO À SAÚDE. SÍNDROME DE DOWN. TRANSTORNOS DE PERSONALIDADE E DO COMPORTAMENTO DEVIDOS A DOENÇA, A LESÃO E A DISFUNÇÃO CEREBRAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ARIPIPRAZOL 20MG. SENTENÇA PROFERIDA PELO JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAXIAS DO SUL. COMPETÊNCIA RECURSAL DAS TURMAS RECURSAIS DE DIREITO PÚBLICO....
... DE PERSONALIDADE E DO COMPORTAMENTO DEVIDOS A DOENÇA, A LESÃO E A DISFUNÇÃO CEREBRAL. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ARIPIPRAZOL ... -
Acórdão nº 50017629520178210070 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Criminal, 23-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL SEGUIDA DE MORTE. PRELIMINARES. ARTIGO 212 DO CÓDIGO PENAL E AUSÊNCIA DE MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. REJEITADAS. MÉRITO. SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. MANUTENÇÃO DA CONDENAÇÃO. REDIMENSIONAMENTO DA PENA. NEUTRALIZAÇÃO DA VETORIAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. REAJUSTADO O PATAMAR DE...
... contundente", descrevendo q existência de hematoma e edema cerebral ... fratura parietal direita". A guia da internação hospitalar tem ... fixando as penas-base em 04 meses de detenção , para o crime de lesão corporal simples e de 05 anos e 04 meses de reclusão para o crime ... -
Decisão Monocrática Nº 4032782-85.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 13-12-2019
... CID (10) G09, Hidrocefalia CID (10) G91.9, transtorno decorrente de lesão ou difusão cerebral CID (10) F07 e Autismo Atípico CID (10) F84.1, sendo ...
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Acórdão nº 0024469-42.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 8 de Mayo de 2018
... SEQUELAS DECORRENTES DE ACIDENTE ... VASCULAR CEREBRAL - AVC. TUTELA ANTECIPADA ... CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. LESÃO ...
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Acórdão nº 0135077-51.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2014
... se reconhece a existência de transtorno mental devido ... a lesão, disfunção cerebral e doença física. Observa-se ... que o autor juntou ...
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Acórdão nº 1.0016.19.003330-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - PACIENTE COM PARALISIA CEREBRAL - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - ESCOLIOSE NEUROMUSCULAR E LESÃO PARALÍTICA DO QUADRIL - DIREITO CONSTITUCIONAL - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - URGÊNCIA -CONSTATAÇÃO - MULTA DIÁRIA - REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O art. 196, da CF/88, assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante...
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Acórdão nº 1.0016.19.003330-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-11-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - PACIENTE COM PARALISIA CEREBRAL - PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - ESCOLIOSE NEUROMUSCULAR E LESÃO PARALÍTICA DO QUADRIL - DIREITO CONSTITUCIONAL - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - URGÊNCIA -CONSTATAÇÃO - MULTA DIÁRIA - REDUÇÃO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - O art. 196, da CF/88, assegura que "a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante...
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Acórdãos nº 9125470-73.2009.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... Danos morais configurados. Lesão cerebral que acarretou em incapacidade laboral e ...
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nº 2000.71.01.001640-9 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 8 de Marzo de 2005
... édicos anestesista e cirurgião, foram denunciados pela prática de lesão corporal de natureza grave (lesão cerebral irreversível) ocasionada por ...
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Acórdãos nº 0110124-66.2008.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2013
... Autora com lesão cerebral permanente. Indenização moral devida. Sentença ...
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Acórdãos nº 1020917-25.2014.8.26.0554 de 5ª Câmara de Direito Privado, 24 de Enero de 2018
... é portadora de hidrocefalia congênita, paralisia cerebral e lesão óssea tumoral - Demonstração da necessidade de ...
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Acórdão nº 1.0525.08.150338-1/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Marzo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - INOCORRÊNCIA DE SENTENÇA ULTRA PETITA - RELAÇÃO DE CONSUMO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - REQUISITOS COMPROVADOS - PROCEDIMENTO DE PARTO - DEMORA NAS PROVIDÊNCIAS MÉDICAS - SOFRIMENTO FETAL - LESÃO CEREBRAL IRREVERSÍVEL - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR DA CONDENAÇÃO - FIXAÇÃO DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - DANOS...
... DE PARTO - DEMORA NAS PROVIDÊNCIAS MÉDICAS - SOFRIMENTO FETAL - LESÃO CEREBRAL IRREVERSÍVEL - DANO MORAL - CONFIGURAÇÃO - VALOR DA ... -
Acórdãos nº 0567409-30.2000.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 15 de Octubre de 2013
... Prova pericial que demonstrou ter sido a lesão cerebral ocasionada em razão do mau procedimento ...
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Acórdão nº 0029801-60.2011.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 31 de Enero de 2018
... mentais devidos à lesão e disfunção cerebral e a doença física, ... além de sofre de ...
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Acórdãos nº 1000642-27.2020.8.26.0366 de 16ª Câmara de Direito Público, 12 de Octubre de 2023
... VOTO Nº 25348 AÇÃO ACIDENTÁRIA ACIDENTE TÍPICO LESÃO NO PUNHO ESQUERDO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL ...
- Acórdãos nº 4000995-59.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Acordao Nº 119063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DISTOCIA DE OMBRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPREVISIBILIDADE DA OCORRÊNCIA. 1) Nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, a responsabilidade civil do ente público pelos danos causados é de natureza objetiva. Contudo,...
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Acordao Nº 119063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DISTOCIA DE OMBRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPREVISIBILIDADE DA OCORRÊNCIA. 1) Nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, a responsabilidade civil do ente público pelos danos causados é de natureza objetiva. Contudo,...
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Acordao Nº 119063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DISTOCIA DE OMBRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPREVISIBILIDADE DA OCORRÊNCIA. 1) Nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, a responsabilidade civil do ente público pelos danos causados é de natureza objetiva. Contudo,...
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Acordao Nº 119063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DISTOCIA DE OMBRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPREVISIBILIDADE DA OCORRÊNCIA. 1) Nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, a responsabilidade civil do ente público pelos danos causados é de natureza objetiva. Contudo,...
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Acordao Nº 119063 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-02-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS. DISTOCIA DE OMBRO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTADO. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. IMPREVISIBILIDADE DA OCORRÊNCIA. 1) Nos termos do artigo 37, § 6º, da Constituição Federal, a responsabilidade civil do ente público pelos danos causados é de natureza objetiva. Contudo,...
- Acórdãos nº 1001838-40.2014.8.26.0011 de 4ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2014
- Acórdão nº0001897-42.2018.8.17.2990 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-01-2023
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Acórdãos nº 2048357-50.2018.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... Patologia grave (lesão e disfunção cerebral/depressão recorrente) que demanda ...