Liberdade de Imprensa
-
Brasil sobe 18 posições em ranking mundial de liberdade de imprensa, diz ONG Repórteres Sem Fronteiras
O Brasil subiu 18 posições no ranking mundial de liberdade de imprensa, publicado nesta quarta-feira pela ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). No último ano, o país ocupava o 110º lugar em uma lista com 180 nações. Agora em 92º, o relatório menciona ...
-
Em vigor
Código Penal Militar
... que estejam cumprindo pena disciplinar ou pena privativa de liberdade por tempo superior a dois anos ... Separação de praças especiais ... A pena será aumentada de um têrço, se o crime é cometido pela imprensa, rádio ou televisão ... Exclusão de pena ... ARTIGO 220 ...
-
Brasil cai quatro posições em ranking de liberdade de imprensa e entra em ‘zona vermelha'
RIO - O Brasil caiu quatro posições e ficou em 111º lugar no ranking mundial da Liberdade de Imprensa, divulgado nesta terça-feira pela organização Repórteres Sem Fronteiras. O país foi classificado pela primeira vez em 20 anos em uma zona vermelha, ...
-
Brasil cai quatro posições em ranking de liberdade de imprensa e entra em ‘zona vermelha'
RIO - O Brasil caiu quatro posições e ficou em 111º lugar no ranking mundial da Liberdade de Imprensa, divulgado nesta terça-feira pela organização Repórteres Sem Fronteiras. O país foi classificado pela primeira vez em 20 anos em uma zona vermelha, ...
-
Acórdão nº 2005/0053902-1 de T4 - QUARTA TURMA
... MATÉRIA INSERTA NOS LIMITES DA LIBERDADE DE ... EXPRESSÃO ... JORNALÍSTICA ... ASSEGURADA ...
-
Celso de Mello vai receber o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019
Celso de Mello recebe Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai receber o prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa de 2019 nesta segunda-feira (11/11), no Rio de Janeiro. ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... da perso-nalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluí-das aqui as liberdades de informação e de ... Privacidade. Liber-dade de expressão. Liberdade de imprensa. Conlito entre princípios. Direito em construção. Deinição ... -
Acórdão nº 2014/0269778-2 de T4 - QUARTA TURMA
... LIBERDADE DE IMPRENSA. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DE ...
-
Jornalistas defendem liberdade de imprensa ao receber nobel da paz
Na cerimônia de premiação do Nobel da Paz ontem em Oslo, os jornalistas Maria Ressa e Dmitri Muratov defenderam a liberdade de imprensa, com o russo Muratov pedindo um minuto de silêncio pelos repórteres assassinados, e a filipina Ressa cobrando que ...
-
Seminário discute liberdade de imprensa
BRASÍLIA Violência contra jornalistas, interferências no trabalho dos profissionais, propagação de fake news e desafios da cobertura eleitoral foram temas debatidos em evento realizado ontem, Dia Internacional da Liberdade de Imprensa, em Brasília. E...
-
Justiça dos EUA pesa privilégio advogado-cliente contra liberdade de imprensa
Ação nos EUA opõe direitos dos jornalistas aos dos advogados
O juiz Charles Wood, de um tribunal do Condado de Westchester no estado de Nova York, tomou uma decisão sem precedentes: mandou o jornal The New York Times devolver as cópias físicas e destruir quaisquer versões eletrônicas de alguns memo... -
Liberdade de imprensa prevalece sobre direito à imagem de retratado em notícia
Liberdade de imprensa prevalece sobre direito à imagem
O direito à imagem não prevalece sobre o da liberdade de imprensa quando a divulgação da notícia de interesse público, mesmo com erros materiais, não é feita de forma sensacionalista nem apelativa. Foi o que decidiu a 9ª Câmara Cível do Tribunal d... -
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... efetiva autonomia das universidades, a ampliação da margem de liberdade das instituições não-universitárias e a permanente avaliação dos ... devem ser incentivados dentro do espírito geral da liberdade de imprensa, consagrada pela Constituição Federal, embora sujeitos a padrões de ...
-
Acórdão nº 2013/0356806-4 de T4 - QUARTA TURMA
... INTERESSE ... CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO ... 1. A liberdade de informação, sobretudo quando potencializada pelo ... viés da liberdade de imprensa, assume um caráter dúplice. Vale dizer, ...
-
Acórdão nº 2012/0070128-1 de T4 - QUARTA TURMA
... LIBERDADE DE IMPRENSA E ... MANIFESTAÇÃO ... PENSAMENTO ...
-
Acórdão nº 2011/0042776-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA OFENSIVA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. IRRESIGNAÇÃO DA EDITORA. 1. É assente que, no exercício do direito fundamental de liberdade de imprensa, havendo divulgação de...
-
Acórdão nº 2012/0032524-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO INDENIZATÓRIA - LIBERDADE DE IMPRENSA - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO. IRRESIGNAÇÃO DO AUTOR. 1. Violação ao art. 535, do Código de Processo Civil, não configurada. Acórdão estadual que enfrentou todos os aspectos essenciais à resolução
-
Em vigor
Código Penal
... a) contra a vida ou a liberdade do Presidente da República; ... #Incluído pela Lei nº 7.209, de ... e contra a guarda e o emprego da economia popular, os crimes de imprensa ...
-
Acórdão nº REsp 801109 / DF de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL. DANOS MORAIS. MATÉRIA JORNALÍSTICA OFENSIVA. LEI DE IMPRENSA (LEI 5.250⁄67). ADPF N. 130⁄DF. EFEITO VINCULANTE. OBSERVÂNCIA ... 5º, V E X). ABUSO DO EXERCÍCIO DA LIBERDADE DE IMPRENSA NÃO CONFIGURADO. RECURSO PROVIDO ... 1. Na hipótese em ...
-
Acórdão nº 2009/0108364-6 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. DIREITO DE IMAGEM. PUBLICAÇÃO DE FOTOGRAFIA. MULHER DE BIQUÍNI NA PRAIA. EXATA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA. AUTORIZAÇÃO PRÉVIA OU POSTERIOR. INEXISTÊNCIA. REVISTA DE CONOTAÇÃO ERÓTICA. PROVEITO ECONÔMICO. USO INDEVIDO DA IMAGEM. DANO MORAL CONFIGURADO (SÚMULA 403/STJ). RECURSO...
-
Em vigor
Lei dos Juizados Especiais
... ARTIGO 5 ... O Juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar ... imprensa ... § 5º Se a sentença for confirmada pelos próprios ...
-
Acórdão nº 2014/0300685-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ACÓRDÃO DO JULGAMENTO DO RECURSO DE APELAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO RÉU. DESNECESSIDADE. DEFENSOR CONSTITUÍDO. INTIMAÇÃO VIA IMPRENSA OFICIAL. SUFICIÊNCIA. RECORRENTE QUE APELOU EM LIBERDADE. NULIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO. 1. A intimação da sentenç
... SUFICIÊNCIA. RECORRENTE QUE APELOU EM LIBERDADE. ... NULIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO DESPROVIDO ... ção feita ao advogado constituído, pela Imprensa ... -
Acórdão nº 2013/0192243-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... fidedignas no exercício do direito fundamental de liberdade de imprensa, notadamente quando ...
- Acórdão nº 2011/0274683-5 de T4 - QUARTA TURMA
-
Instituto pede que ONU acompanhe ameaças de Bolsonaro à liberdade de imprensa
Instituto pede que ONU acompanhe ameaças de Bolsonaro à imprensa
O Instituto Anjos da Liberdade pediu que a Organização das Nações Unidas acompanhem e cobrem medidas de autoridades brasileiras sobre as ameaças do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à liberdade de imprensa. O que motivou os requerimentos foram os at...