licença de pesca ief
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2020
... úblico que registrou os preços para aquisição de carnes, frios e pesca- ... dos, sob demanda, futura e eventual. Partes: Gabinete Militar do ... EMD Internacional A/S para serviços de Licença de Software Windpro ... Prazo: 12 meses. Valor: €4.341,67. Ratificada ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2020
... úblico que registrou os preços para aquisição de carnes, frios e pesca- ... dos, sob demanda, futura e eventual. Partes: Gabinete Militar do ... EMD Internacional A/S para serviços de Licença de Software Windpro ... Prazo: 12 meses. Valor: €4.341,67. Ratificada ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-05-2017
... 701238184.00-88 Rio Grande Caca E Pesca Comercio De Rações Ltda ... 701718783.00-69 Ceel Engenharia Ltda - Me ... Licenças Ambientais abaixo identificadas: ... 1) Licença de Operação Corretiva: *Fabe - Fábrica Brasileira de Aero- ... naves ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-05-2017
... 701238184.00-88 Rio Grande Caca E Pesca Comercio De Rações Ltda ... 701718783.00-69 Ceel Engenharia Ltda - Me ... Licenças Ambientais abaixo identificadas: ... 1) Licença de Operação Corretiva: *Fabe - Fábrica Brasileira de Aero- ... naves ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 10-10-2017
... DADA MUNIZ ... CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do ... art. 7º, c/c o § 3º do ... INDEFERIDO. 5.58 Paulo ... Sérgio Campos Dias - Pesca - Unaí/MG - PA/N° 442830/2016 - AI/N° ... 028052/2016- Apresentação: ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro
... -E - 0 2 / 8 7 1 / 2 0 11 - ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, Médico Veterinário, ID Funcional nº 42514150 - CONCEDO 6 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de, 02-01-2011 a 01-01-2016 e 02-01-2016 a 02-01-2021, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479 de ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2021
... licença do veículo como ex-proprietária; ... 17.9 - Após a liquidação dos ... e desenvolvimento da pesca da aquicultura no Estado, com a finalidade ... de atender ao interesse ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 10-08-2021
... licença do veículo como ex-proprietária; ... 17.9 - Após a liquidação dos ... e desenvolvimento da pesca da aquicultura no Estado, com a finalidade ... de atender ao interesse ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... LICENÇA PRÉVIA PARA A VIABILIDA- DE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BLOCOS DE ... Id: 2371898 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL TURA, PECUÁRIA, PESCA E ...
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Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... LICENÇA PRÉVIA PARA A VIABILIDA- DE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE TRÊS BLOCOS DE ... Id: 2371898 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL TURA, PECUÁRIA, PESCA E ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 06-04-2022
... - LAC 1 - Licença de Operação Corretiva: ... 1) White Stone Mineração Ltda., Lavra a ... de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; culturas ... anuais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 06-04-2022
... - LAC 1 - Licença de Operação Corretiva: ... 1) White Stone Mineração Ltda., Lavra a ... de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; culturas ... anuais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 06-04-2022
... - LAC 1 - Licença de Operação Corretiva: ... 1) White Stone Mineração Ltda., Lavra a ... de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; culturas ... anuais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 06-04-2022
... - LAC 1 - Licença de Operação Corretiva: ... 1) White Stone Mineração Ltda., Lavra a ... de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; culturas ... anuais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 06-04-2022
... - LAC 1 - Licença de Operação Corretiva: ... 1) White Stone Mineração Ltda., Lavra a ... de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; culturas ... anuais, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 20-01-2022
... Anna/Piscicultura Sant’Anna - Aquicultura e/ou unidade de pesca ... esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - Malacacheta/MG ... Minas torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambiental ... Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-07-2019
... requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS ... abaixo identificada: ... e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; ... Criação de bovinos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 11-10-2016
... Processo ... Administrativo para exame da Licença de Operação: 4.1 Anglo Ame- ... rican Minério de Ferro Brasil S.A. - ... - Piscicultura convencional e unidade de pesca esportiva - São José da ... Barra/MG - PA/Nº 02074/2010/001/2011 - ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-05-2022
... licença do veículo como ex-proprietária; ... 17.9 - Após a liquidação dos ... desenvolvimento da pesca" e da aquicultura no Estado, com a finalidade ... de atender ao interesse p\xC3" ...