licença de pesca ief
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Theatro Municipal
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Secretário de Estado
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Universidade do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico - Administração Vinculada - Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social - Administração Vinculada - Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Cultura
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca ...
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Secretaria de Estado de Educação - Gabinete do Secretário - Conselho Estadual de Educação
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Saúde, 12-04-2017
... Pesca e Biodiversidade Nordeste, localizado na Rua Otto Laure, 213 - ... bairro ... Marilete Gomes Moreira em 08/03/17 ... LICENÇA MÉDICA NÃO CONCEDIDA UNIDADE: ADC 13615901 ... Maria Carolina Freire ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 05-10-2023
... LAS e sua validade será definida conforme a licença ambiental. Data ... da emissão: 03/10/2023 ... (a) Mário Lúcio dos ... e a floresta aquática e desenvolvimento da pesca" e da aquicultura no ... Estado, com a finalidade de atender ao interesse p\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, 01-04-2016
... retas e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Bio- ... diversidade Centro Sul, localizado na Rua Freire de Andrade, ... servidora KÊNIA DA SILVA GUIMARÃES, masp 1187558-0, licença ... maternidade por 120 (cento e vinte) dias a partir de 02/03/2016 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, 01-04-2016
... retas e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Bio- ... diversidade Centro Sul, localizado na Rua Freire de Andrade, ... servidora KÊNIA DA SILVA GUIMARÃES, masp 1187558-0, licença ... maternidade por 120 (cento e vinte) dias a partir de 02/03/2016 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana, 01-04-2016
... retas e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Bio- ... diversidade Centro Sul, localizado na Rua Freire de Andrade, ... servidora KÊNIA DA SILVA GUIMARÃES, masp 1187558-0, licença ... maternidade por 120 (cento e vinte) dias a partir de 02/03/2016 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 01-04-2016
... retas e protocolado perante o Escritório Regional de Florestas, Pesca e Bio- ... diversidade Centro Sul, localizado na Rua Freire de Andrade, ... servidora KÊNIA DA SILVA GUIMARÃES, masp 1187558-0, licença ... maternidade por 120 (cento e vinte) dias a partir de 02/03/2016 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 05-12-2017
... tais abaixo identificadas: ... 1) Licença Prévia: * Aurora Energias Renováveis II Ltda. - Usina solar ... 4.7. Processo referente a pesca: ... 4.7.1.Jadir Francisco Rezende – P.A. S245376/2009 –A.I ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão e Desenvolvimento Rural Sustentável
... -E - 0 2 / 8 7 1 / 2 0 11 - ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, Médico Veterinário, ID Funcional nº 42514150 - CONCEDO 6 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de, 02-01-2011 a 01-01-2016 e 02-01-2016 a 02-01-2021, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479 de ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... -E - 0 2 / 8 7 1 / 2 0 11 - ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA, Médico Veterinário, ID Funcional nº 42514150 - CONCEDO 6 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período base de, 02-01-2011 a 01-01-2016 e 02-01-2016 a 02-01-2021, nos termos do art. 129, do Decreto nº 2.479 de ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 14-11-2017
... Licença de Operação Corretiva: *Souza e Lopes Indústria e Comér- ... cio Vale ... tura convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - ... Monte Santo de Minas/MG - PA/Nº ...