licença de pesca ief
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 30-06-2021
... Validade: coincidente com a validade ... da licença ambiental, contado da data da concessão da LAS. *Campina ... Comércio e ... Bacharelado em Engenharia de Pesca ... AGROPECUÁRIA ... Tecnológico em Agroindústria ... Tecnológico em ...
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Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento - Administração Vinculada - Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro
... Doc. I, ID Funcional n° 43273297/2, mat. nº 953.861-2, período base de 04/04/2012 a 08/05/2017. CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO CORREA, Prof. Doc. I, ID Funcional n° 39942295/1, mat. nº 828.464- 8, períodos ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Águas e Esgotos
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL ...
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Secretaria de Estado de Cultura - Administração Vinculada - Fundação Museu da Imagem e do Som
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL ...
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Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude - Secretário de Estado
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL ...
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Secretaria de Estado de Turismo
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procurador-Geral do Estado
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL ...
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Procuradoria Geral do Estado - Coordenadoria de Estágio e Treinamento Profissional
... CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL PROCESSO N° E-03/013/3.490/2017 - TÂNIA MINERVA MACHADO ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 31-12-2015
... vés do Processo nº 09178/2005/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença ... de Florestas, por meio do Escritório Regional de Florestas, Pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Cultura, 31-12-2015
... vés do Processo nº 09178/2005/001/2015 - Classe 3, solicitou Licença ... de Florestas, por meio do Escritório Regional de Florestas, Pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-12-2021
... que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade ... LAS/Cadastro abaixo identificada, ... e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede; ... Avicultura, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-09-2017
... solicitou: ... 1) Licença de Operação Corretiva: *Vale S.A. - Mina de Timbopeba - ... Linhas de ... de Florestas, Pesca e Biodiversidade Centro Sul, localizado na Rua Freire Andrade, nº 131, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 26-02-2021
... Francisco torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental ... abaixo identificado: ... - Licença de Operação Corretiva: ... regime de confinamento; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva ... tipo pesque-pague, exceto tanque-rede - São João da ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-03-2017
... 1) Licença de Operação Corretiva: *Stampalle Comércio de Combus- ... tíveis Ltda ... 14.705 e 14.706 - Aquicultura ... convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Per- ... dizes/MG - PA/Nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-03-2017
... 1) Licença de Operação Corretiva: *Stampalle Comércio de Combus- ... tíveis Ltda ... 14.705 e 14.706 - Aquicultura ... convencional e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague - Per- ... dizes/MG - PA/Nº ...
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Acórdão nº 2001.41.00.001035-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Diciembre de 2006
... , que a referida autarquia estaria emitindo autorização e/ou licença ambiental com base na Lei Complementar Estadual 233/2000, afigurando-se ... Distrito Federal legislar concorrentemente sobre "florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, ...
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Acórdão nº 2001.41.00.001035-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 18 de Diciembre de 2006
... , que a referida autarquia estaria emitindo autorização e/ou licença ambiental com base na Lei Complementar Estadual 233/2000, afigurando-se ... Distrito Federal legislar concorrentemente sobre "florestas, caça, pesca, fauna, conservação da natureza, defesa do solo e dos recursos naturais, ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Vigilância em Saúde - Superintendência de Vigilância Sanitária
... Nº 2581 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017 CONCEDE REVALIDAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENT O. A SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA ... Id: 2071744 Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICUL ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, 23-09-2021
... solicitaram: ... *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Thomaz Augusto de ... Souza Leão ... Aquicultura e/ou unidade de pesca ...