liquidação judicial cooperativa
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3421/2000-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. COOPERATIVA EM LIQUIDAÇÃO. PENHORA DE BENS. HABILITAÇÃO ... 896 da CLT, vez que a resolução judicial da questão discutida no processo de execução ...
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Acórdão Nº 0000734-04.2013.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIJUÍ. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Situação em que expedida certidão de habilitação de créditos, em violação à decisão do Superior Tribunal de Justiça que declarou a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Ijuí/RS para a realização de atos executivos contra a cooperativa executada, o que justifica a suspensão do processo até o trânsito em...
... AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ... RELATOR: JOAO ... CONTRIJUÍ. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Situação em ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-865/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 9 de Octubre de 2002
... Recurso não conhecido. EFEITOS DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL E DA HABILITAÇÃO DO PRETENSO ... previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus ... ômica tal que impossibilite a demanda judicial sem prejuízo de seu próprio sustento, nos ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.139, DE 3 DE AGOSTO DE 2023. Altera o Decreto nº 56.072, de 3 de setembro 2021,
... recuperação judicial ou de sociedade cooperativa em liquidação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-5400/1999-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Mayo de 2001
... de suspensão da execução contra Cooperativa em liquidação, de cômputo de juros moratórios ... , aliás, que foram vedados pelo título judicial transitado em julgado ... Recurso não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-5400/1999-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Mayo de 2001
... de suspensão da execução contra Cooperativa em liquidação, de cômputo de juros moratórios ... , aliás, que foram vedados pelo título judicial transitado em julgado ... Recurso não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-54/1999-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Mayo de 2001
... de suspensão da execução contra Cooperativa em liquidação, de cômputo de juros moratórios ... , aliás, que foram vedados pelo título judicial transitado em julgado ... Recurso não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-5400/1999-0000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 23 de Mayo de 2001
... de suspensão da execução contra Cooperativa em liquidação, de cômputo de juros moratórios ... , aliás, que foram vedados pelo título judicial transitado em julgado ... Recurso não ...
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Acórdão Nº 0015438-58.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 09-03-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... da sociedade, que deliberou sua liquidação, ou da decisão do órgão executivo federal ... de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por no ...
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Acórdão Nº 0001212-14.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... DE SENTENÇA - EMPRESA EM LIQUIDAÇÃO - MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DO FEITO - ... das ações intentadas em desfavor da cooperativa ... 2 - Não há falar em prorrogação de um ...
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Acórdão Nº 0000374-69.2013.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-10-2020
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. COTRIJUÍ. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Situação em que expedida certidão de habilitação de créditos, em violação à decisão do Superior Tribunal de Justiça que declarou a competência do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível de Ijuí/RS para a realização de atos executivos contra a cooperativa executada, o que justifica a suspensão do processo até o trânsito em...
... AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ... RELATOR: JOAO ... COTRIJUÍ. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DO PROCESSO. Situação em ... -
Acórdão Nº 0009023-59.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-12-2021
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SOCIEDADE COOPERATIVA. DECISÃO ...
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Acórdão Nº 0015165-79.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
... EMPRESA EM FASE DE LIQUIDAÇÃO. ARTIGO 76, DA LEI Nº 5.764/71. ESGOTADO O PRAZO ... á a sustação de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1336/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Noviembre de 2001
... pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou ... total da condenação apurado em liquidação. III - O Imposto de Renda, a cargo do reclamante, ... previdência privada, ou de entidade cooperativa, cultural ou recreativa associativa dos seus ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... anos após a sua emissão e à liquidação antecipada por meio de resgate ou pré-pagamento; ... pelo valor definido na decisão judicial que tenha determinado sua incorporação ao ... 56-B. A pessoa jurídica, inclusive cooperativa, que até o final de cada trimestre-calendário, ...
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Acórdão Nº 0003442-29.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-06-2022
... OESTE E TOCANTINS ( EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL) ADVOGADO : SILVONEY BATISTA ANZOLIN (OAB ... de Plano de Saúde se encontrar em liquidação extrajudicial, por si só, não significa que ... de qualquer ação judicial contra a cooperativa, pelo prazo de 1 (um) ano, prorrogável por no ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.991, DE 19 DE ABRIL DE 2023. Altera o Decreto nº 56.072, de 3 de setembro de 2021
... em processo de recuperação judicial ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ... ção judicial ou de sociedade cooperativa em liquidação ... II - o "caput" do art. 1º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... XIII - As despesas com ação judicial necessária ao recebimento dos rendimentos, ... indenização ou compensação pela liquidação" antecipada do empréstimo; ... XII - Juro fixo at\xC3" ... da sociedade ou instituicão cooperativa, sem estabelecimento aberto ao público; ... IX - ...
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Instrução normativa, Porto Alegre, 24 de abril de 2023. INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 031/23 Modifica a Instrução N
... RECUPERAÇÃO JUDICIAL OU SOCIEDADES COOPERATIVAS EM LIQUIDAÇÃO - ... ção judicial ou de sociedade cooperativa em liquidação, no limite máximo de 180 (cento ...
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Acórdão Nº 1081785 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-08-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração em agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Ação rescisória. Alegada formação da coisa julgada por capítulos. Prazo de decadência. 1. Não configurada a hipótese de obscuridade, omissão, contradição ou erro material, que justifique a oposição de embargos de declaração (art. 1022, I, do CPC). 2. Pretensão meramente...
... : MIN. ROBERTO BARROSO ... : COOPERATIVA ... COOPERATIVA CENTRAL - EM LIQUIDAÇÃO ... : ... naquele processo judicial; e, em 24.11.2010, foi ajuizada a ação ... -
Acórdão nº 0572686-27.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 10 de Enero de 2018
... Apelante : Unimed Salvador Cooperativa de Trabalho Medico - Em Liquidação Extra ... Liquidação Extra-Judicial, extinguido o processo sem resolução do ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... legislação pertinente, na sociedade cooperativa; ... IV - como trabalhador autônomo: ... a) ... ário e o liquidante de empresa em liquidação judicial ou extrajudicial são obrigados a exibir ...
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Acórdão Nº 0000500-56.2012.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 02-12-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. COTRIJUÍ. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS. A expedição de certidão para habilitação de crédito no juízo da liquidação judicial é medida acertada e que não traz prejuízo ao exequente, pois não foi determinada a extinção da presente execução. Logo, em caso de eventual reforma da decisão que decretou a liquidação judicial da reclamada, não há óbice
... AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ... RELATOR: ANA ROSA ... COTRIJUÍ. LIQUIDAÇÃO JUDICIAL. HABILITAÇÃO DE CRÉDITOS. A ... -
Acórdão Nº 0021142-74.2017.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
... AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ... RELATOR: JANNEY ... , que se limita à fase de liquidação do crédito. Correta a decisão que determinou a ... em que foi declarada a liquidação judicial da executada COTRIJUI - Cooperativa Agropecuária ...
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Acórdão Nº 0000252-56.2013.5.04.0601 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-12-2020
... AGRAVADO: COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUARIA & INDUSTRIAL ... RELATOR: JANNEY ... , que se limita à fase de liquidação do crédito. Correta a decisão que determinou a ... em que foi declarada a liquidação judicial da executada COTRIJUI - Cooperativa Agropecuária ...