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... Jurisdição: Camaçari Embargante: Bahia Leader Comercial Eireli - Me Advogado: Raffaella Gatto ... 1018 do Código de Processo Civil, mantenho a decisão de ID ... Com a inicial vieram: Certidão de casamento da autora ID. 153155521; Certidão de casamento ... ação possessória, o artigo 561, do NCPC, lista as incumbências do autor, devendo ele ...

... 1582, CC), põe termo ao casamento e aos efeitos civis do matrimônio religioso ... 1571, IV, do Código Civil, c.c. art. 24 da Lei 6.515/77) ... Maria Santos Da Silva Interessado: Leader S/a Administradora De Cartoes De Credito Ato ... órmulas especiais não são contempladas na lista básica do SUS ... Requereu antecipação dos ...

... não seja constatada, será eliminado da lista ... especial, constando assim apenas da lista de ... Código Internacional de Doença – CID 10, contendo a ... Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que ... COTTON, David et at. Market Leader: Pre–intermediate ... Student’s Book with ...

... úmula nº 297 do STJ, segundo a qual “O Código de Defesa do Consumidor é aplicável às ... Bomfim Filgueiras (OAB:BA34790) Requerido: Leader S/a Administradora De Cartoes De Credito ... ) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação judicial e as ... cobranças compulsórias, haja vista a lista de processos que já moveu nos Juizados Especiais ...

... 373 do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão ... DOS SANTOS - REQUERIDO: União de Lojas Leader S.A. - Vistos etc. CORNELIO SOUZA DOS SANTOS ... não recebeu o cartão odontológico nem lista de conveniados. Relata que procurou a ré por ... órios do alegado (certidão de casamento, certidão de nascimento/ou carteira de ...

... ção dos suplentes obedecerá à ordem da lista ... classificatória, respeitando o(s) ... Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que ... disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decre- ... to–Lei nº ... – COTTON, David et at. Market Leader: Elementary ... Student’s Book with ...

... Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que ... seu grau, com expressa referência ao Código Internacional de ... Doença – CID 10, contendo ... Requisitos de Titulação para a Docência (lista de titulações ... necessárias para ... 2006, 819 p. Cotton, David et al. Market Leader: Elementary ... Student’s book with multi– ...

... decenal previsto pelo artigo 205 do Código Civil ou ao prazo quinquenal estipulado pelo ... ) as causas de nulidade e anulação de casamento, de divórcio, de separação judicial e as ... : Carlos André Querino dos Santos - RÉU: LEADER CARD S.A. - Vistos os autos. Tendo em vista a ... Não indicando, inclua-se o feito na lista dos conclusos para sentença. Intimem-se ...

... disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decre- ... to–Lei nº ... Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que ... não seja constatada, será eliminado da lista ... especial, constando assim apenas da lista de ... COTTON, David et at. Market Leader: Elementary. Student’s ... Book with ...

... ção dos suplentes obedecerá à ordem da lista ... classificatória, respeitando o(s) ... Código Internacional de Doença – CID 10, contendo a ... Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que ... et at. Market Leader:Pre–intermediate. Student’s Book with ...

... Código de Processo Civil, visto que este juízo ... Jurisdição: Camaçari Embargante: Bahia Leader Comercial Eireli - Me Advogado: Raffaella Gatto ... O artigo seguinte, Art. 561, lista as incumbências do autor, devendo ele provar ... , registro de nascimento, registro de casamento, registro de óbito. Constam no koseki tohon ...

... 1.694 e 1.695 do Código Civil, uma vez que provada a paternidade do menor ... em julgado e com cópia da certidão de casamento da falecida, COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO, sendo ... escolar, no impedimento de divulgação da lista de aprovados em uma seleção pública, uma vez ... 01, Leader, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 ...

... O Código de Processo Civil dispõe que tem direito à ... , dentre os quais: Certidão de Casamento dos genitores ID. 153444654; Certidão de ... acostados na Inicial, encontram-se a Lista de Taxas cobradas pela CIELO, por bandeira de ... Laurenço (OAB:BA16780) Executado: Bahia Leader Comercial Eireli - Me Advogado: Raffaella Gatto ...

... 485, VI, do Código de Processo Civil ... Sem custas processuais, ... escolar, no impedimento de divulgação da lista de aprovados em uma seleção pública, uma vez ... DA SILVA Endereço: RUA SÃO GERALDO, 74, LEADER, JACOBINA - BA - CEP: 44700-000 Nome: DANIELA ... úteis, trazer aos autos a certidão de casamento em nome do falecido, atualizada ...

... 995, parágrafo único daquele código prescreve que “ A eficácia da decisão ... e educar os filhos menores oriundos do casamento" ... Alegou que, à vista do quanto noticiado ... Ademais, a lista de despesas que a genitora do Agravado indica na ...            LEADER S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO ...

... Dispõe o Código de Ritos Civil que o feito extingue-se sem ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ... do Condomínio, bem como a respectiva ata e lista de presentes, além da Convenção de ... FERNANDES SOUZA - RÉU: União de Lojas Leader S/A - Vistos etc. Chamo o feito a ordem, ...

... Requisitos de Titulação para a Docência (lista de ... titulações necessárias para ... disposto no artigo 440 do Código de Processo Penal – Decre- ... to–Lei nº ... Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento ... 17. Cópia autenticada dos documentos que ... COTTON, David et at. Market Leader: Pre–intermediate ... Student’s Book with ...

... Nos termos do art. 144, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro o meu impedimento para ... patrimônio adquirido na constância do casamento ... Nesse sentido, alegou fazer jus a 50% dos ... Souza Dantas (OAB:BA25082-A) Apelado: Leader Card Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco ... gov.br/centralservicos/index.php/simplelist-lista ...

... 1.361 do Código Civil Brasileiro proposta por BANCO BRADESCO ... , mesmo assim, seu nome passou a constar na lista de inadimplentes, em razão de suposta dívida ... cartão de crédito (Cartão SKG e Cartão LEADER) assinando contrato pessoalmente, apresentando ... , na ação monitória; e a certidão de casamento, na separação judicial; e que possibilitem, de ...

... ção Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015 e Notas Explicativas da ... De Justiça Agravante: Uniao De Lojas Leader S.a Advogado: Gerson Stocco De Siqueira ... sentido, alegam que a certidão de casamento religioso não possui os mesmos efeitos do ... Rodoviário Federal, conforme evidencia lista de aprovados presente nos autos, ID 136724314, e ...

... 300 do Código de Processo Civil autoriza ao magistrado conceder ... setembro/2022, conforme certidão de casamento acostada aos autos. Da união adveio o menor ... de ser prestado, apresentando fotos e lista de presença assinada pela autora, com vista a ... : Laiza Da Silva Dias (OAB:BA67341) Reu: Leader S/a Administradora De Cartoes De Credito ...

... , a saber: Agravo de Instrumento R$346,88 (código 40035) e taxa referente ao envio eletrônico de ... à margem do Livro de Registro de Casamento sob matrícula 009845 01 55 2004 3 00012 140 ... órias, à exceção daquelas inseridas na lista" do art. 1.015 do Código de Processo Civil, que n\xC3" ... Abreu Santana (OAB:SP296465-A) Agravado: Leader Corretora De Seguros Ltda Advogado: Fabio Gil ...

... Na forma do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intimem-se a parte embargada, ... que sobrevivem questões urgentes fora da lista do art. 1.015 do CPC e que tornam inviável a ... DOS BENS ADQUIRIDOS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO". CABIMENTO. DIREITO À MEAÇÃO DO VALOR PAGO AT\xC3" ... ção ao cartão de crédito, na modalidade LEADER, com data de emissão em 18/05/2013, e como a ...