Lista Geral de Jurados
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Cansan��o - Editais
... ÇÃO - BAHIA EDITAL PUBLICAÇÃO DOS JURADOS LISTA DEFINITIVA ... a Lei, foi organizada a seguinte lista GERAL DE JURADOS desta Comarca, relativamente ao ...
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Exercícios prácticos
... Tribunal Federal, que admitiu Repercussão Geral no Recurso Extraordinário nº 635.659 para ... Senão vejamos ... O art. 44 do CP lista os requisitos para a aplicação das penas ... ítima defesa, tese que, se acolhida pelos jurados, nem mesmo levaria à análise da culpabilidade ...
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Decisão monocrática nº 1000001-16.2021.8.11.0077 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 21-01-2022
... Considerando que o sorteio da lista geral dos jurados referente ao ano de 2022 será ...
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Decisão monocrática nº 0000051-67.2020.8.11.0021 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 05-11-2021
... Apregoados, jurados e testemunhas, as partes tomaram os seus ... ão obstante, o Juiz Presidente, excluiu da lista geral de jurados os dois cidadãos que quebraram ...
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Olindina - Editais
... EDITAL DEFINITIVODOS JURADOS QUE FUNCIONARÃO NAS REUNIÕES PERIODICAS DO ... , que nesta data, foi elaborada a LISTA DEFINITIVA dos Jurados que funcionarão nas ... Processo Penal, esta publicação da lista geral dos jurados é definitiva. E para que chegue ao ...
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Lei nº 3.754 de 14/04/1960. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO JUDICIARIA DO DISTRITO FEDERAL DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 3º A competência dos Juízes, em geral, fixar-se-á, em cada processo, pela ... ções apresentadas pelos interessados, da lista de antigüidade das autoridades judiciárias ... os recursos das decisões que incluírem jurados na lista geral ou dela os excluírem ... XV - ...
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Gandu - Editais
... EDITAL DE JURADOS – EXERCÍCIO 2023 ... O DOUTOR ANDRÉ LUIZ ... que na forma da lei foi feita a revisão na lista geral definitiva dos jurados da comarca de Gandu, ...
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Conceição do jacuípe - Editais
... LISTA GERAL DE JURADOS ... O Exmo. Dr. MARCOS ...
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Serrinha - Editais
EDITAL PROVISÓRIO DE ALISTAMENTO ... DE JURADOS ... A Doutora MARIA CLAUDIA SALLES PARENTE , ... elaborada a LISTA GERAL PROVISÓRIA ... DOS JURADOS desta Comarca ...
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Santo estêvão - Editais
... EDITAL Nº 003/ 2020 – LISTA GERAL DOS JURADOS DA COMARCA DE SANTO ESTEVÃO ...
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Tremedal - Editais
... virem ou dele conhecimento tiverem, que a LISTA GERAL DE JURADOS para o Tribunal do Júri desta ...
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Paramirim - Editais
... ária do Estado da Bahia, foi organizada a lista dos cidadãos aptos para a composição do Corpo Geral de Jurados do Município de Rio do Pires-BA , ...
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Relatório e Voto com número 0076076-35.2019.8.09.0079 da 1ª Câmara Criminal, 23-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO. QUALIFICADO. NULIDADE. JURADOS SUPLENTES. NÃO OCORRÊNCIA. SEM PREJUÍZO. JÚRI. SOBERANIA. CONDENAÇÃO MANTIDA. QUALIFICADORAS MANTIDAS. PENA. REDUZIDA. 1 ? Estando a decisão amparada no acervo probatório, mantém-se a sentença, em atenção ao princípio constitucional da soberania dos veredictos. 2 ? No processo penal vige o princípio de que somente se declara a nulidade...
... HOMICÍDIO. QUALIFICADO. NULIDADE ... JURADOS SUPLENTES. NÃO OCORRÊNCIA. SEM PREJUÍZO ... , acolhido em parte parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, ... conhecer dos recursos, dar ... lista de jurados de forma imotivada e sem intimação ...