litigancia má fé replica
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Acórdão Nº 5000067-66.2019.8.24.0163 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-08-2021
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO AUTOR. ALEGAÇÃO DE QUE NÃO FOI NOTIFICADO DA CESSÃO DE CRÉDITO. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. TESE DE DESCUMPRIMENTO DA MARGEM CONSIGNÁVEL FIXADA EM OUTRA DEMANDA. CAUSA DE PEDIR INAUGURADA NA RÉPLICA SEM A CONCORDÂNCIA DA PARTE CONTRÁRIA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO....
- Acórdão Nº 5000779-65.2020.8.24.0084 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 05-05-2021
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Acordao N° 1233906 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2020
Apelação cível. Processo. Impugnação à gratuidade de justiça. Pessoa natural. Hipossuficiência presumida. Civil. Escritura pública de compra e venda. Transferência do imóvel para quitação de dívida. Cobrança de diferença. Ônus da impugnação na réplica. Alteração da verdade dos fatos. Litigância de má-fé. Condenação. 1. A alegação de hipossuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural goza
... COBRANÇA DE DIFERENÇA. ÔNUS DA IMPUGNAÇÃO NA RÉPLICA. ALTERAÇÃO DA ... VERDADE DOS FATOS. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ ... -
Acórdãos nº 1006160-11.2014.8.26.0462 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... FATURA INADIMPLIDA. RECORRENTE QUE, EM RÉPLICA, NÃO NEGOU PEREMPTORIAMENTE A DÍVIDA. RECONHECIMENTO DA ...
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Acórdãos nº 1000453-30.2018.8.26.0007 de 22ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... , CUJA IMPUGNAÇÃO DA AUTORA FOI GENÉRICA À RÉPLICA. MANTIDA A IMPROCEDÊNCIA DA DEMANDA. MULTA POR LITIGÂNCIA ...
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Acordao N° 1728451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Direito processual civil, civil e constitucional. Preliminar de nulidade da sentença. Insubsistência. Ação de indenização por danos morais. Retirada forçada de shopping. Alegação de agressão pelos seguranças. Responsabilidade civil objetiva. Relação de consumo. Ato ilícito e nexo causal. Não demonstrados. Conduta beligerante do autor/consumidor. Excesso não verificado. Recurso...
... DO SHOPPING CENTER LIBERTY MALL formulado pelo autor em réplica ... de fato, não foi apreciado na sentença, o que não implica nulidade ... -
Acórdãos nº 1002095-76.2017.8.26.0038 de 24ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2017
... não impugnados pela parte autora, que não ofereceu réplica. Não demonstrada a quitação do respectivo débito ...
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Acórdão Nº 0303351-31.2017.8.24.0045 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
... AUTOR SILENTE, EM RÉPLICA ... SENTENÇA IMPROCEDENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APLICADA EM 5% ...
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Acórdãos nº 1005435-96.2017.8.26.0565 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... Autora que alterou sua versão na réplica após a apresentação do instrumento contratual que ...
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Processo nº 0160843-38.2017.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 5 de Abril de 2018
... a quo, somente em réplica", após a Suplicada ... apresentar documentação relativa\xC2" ...
- Acórdão Nº 5014625-72.2020.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 10-11-2021
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Acórdão Nº 5003259-71.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DO REQUERENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORA QUE, EM...
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Acórdão Nº 5000589-77.2020.8.24.0060 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. DESCONTOS OPERADOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM A CONDENAÇÃO DA PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. RECURSO DO REQUERENTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. AUTORA QUE, EM...
- Acórdão Nº 5000235-77.2022.8.24.0029 do Primeira Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
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Acórdãos nº 1001499-20.2015.8.26.0602 de 12ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2017
... réplica. Autor que, ao contrário, requereu o prosseguimento do feito ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006018-49.2021.8.19.0211 (Fazendária), 24-11-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006018-49.2021.8.19.0211 Recorrente (autor): SAULO RODRIGUES PEREIRA Recorrido (ré): TIM CELULAR S.A Origem: 25º Juizado Especial Cível da Regional Pavuna/RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
- Acórdãos nº 1033943-13.2018.8.26.0114 de 23ª Câmara de Direito Privado, 13 de Mayo de 2019
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Acórdãos nº 1001354-41.2017.8.26.0586 de 28ª Câmara de Direito Privado, 13 de Junio de 2019
... ção idêntica e negativa de tal conduta em sede de réplica. Hipótese de alteração da verdade dos fatos. Inteligência ...
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Acordao N° 1318228 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-02-2021
Civil e processual civil. Ação de declaração de inexistência de débito c/c indenização por danos morais. Emprestimo consignado. Inscrição do nome do devedor no serasa após quitação. Confissão do autor em réplica quanto a não quitação da dívida. Má-fé processual. Condenação por litigância de má-fé. Alegação de nulidade da repactuação da dívida de forma unilateral pela instituição financeira....
... CONFISSÃO DO AUTOR EM ... RÉPLICA QUANTO A NÃO QUITAÇÃO DA DÍVIDA. MÁ-FÉ PROCESSUAL ... CONDENAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1002754-98.2017.8.26.0066 de 22ª Câmara de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2017
... RECORRENTE QUE, EM RÉPLICA, NÃO NEGOU PEREMPTORIAMENTE A DÍVIDA. RECONHECIMENTO DA ...
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Acórdãos nº 1002229-32.2017.8.26.0191 de 22ª Câmara de Direito Privado, 12 de Junio de 2018
... APELANTE QUE, EM RÉPLICA, NÃO NEGOU PEREMPTORIAMENTE A DÍVIDA. RECONHECIMENTO DA ...
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Acórdãos nº 1049562-59.2017.8.26.0100 de 22ª Câmara de Direito Privado, 15 de Febrero de 2018
... RECORRENTE QUE, EM RÉPLICA, NÃO NEGOU PEREMPETORIAMENTE A DÍVIDA. RECONHECIMENTO DA ...
- Acórdão Nº 5009199-52.2021.8.24.0075 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
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Acordao Nº 98461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA -PRELIMINAR - INOVAÇÃO DO PEDIDO EM RÉPLICA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU - REJEIÇÃO - COMPROVAÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO - ÔNUS DO RÉU - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PERÍODO INFERIOR A UM MÊS - IMPOSSIBILIDADE. 1) Na réplica da autora não houve a inserção e/ou modificação de pedido ou nova causa de pedir,...
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Acordao Nº 98461 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 27-06-2017
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO MONITÓRIA -PRELIMINAR - INOVAÇÃO DO PEDIDO EM RÉPLICA - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO RÉU - REJEIÇÃO - COMPROVAÇÃO PARCIAL DO CRÉDITO - ÔNUS DO RÉU - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NÃO CONFIGURADA - CORREÇÃO MONETÁRIA - PERÍODO INFERIOR A UM MÊS - IMPOSSIBILIDADE. 1) Na réplica da autora não houve a inserção e/ou modificação de pedido ou nova causa de pedir,...