litigioso
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4553/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
SUSPEIÇÃO - TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - ENUNCIADO Nº 357 DO TST - INEXISTÊNCIA. O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo réu não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC ou 829 da CLT regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que a impugnar. Isso porque o vínculo litigioso que os...
... Isso porque o vínculo litigioso que os une não tem o condão de, em outro processo, tornar imprestável, por suspeito, o depoimento coligido, a não ser que as peculiaridades do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-5150/1999-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Octubre de 2003
SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ENUNCIADO Nº 357 DO TST INEXISTÊNCIA. O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo réu não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC ou 829 da CLT regra segura que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que a impugnar. Isso porque o vínculo litigioso que os une...
... Isso porque o vínculo litigioso que os une não tem o condão de, em outro processo, tornar imprestável, por suspeito, o depoimento coligido, a não ser que as peculiaridades do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-39652/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR - ENUNCIADO Nº 357 DO TST - INEXISTÊNCIA. O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo réu não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC ou 829 da CLT determinação específica que conduza à acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que a impugnar. Efetivamente, o vínculo...
... Efetivamente, o vínculo litigioso que os une não tem, por si só, o condão de, em outro processo, tornar imprestável, por suspeito, o depoimento coligido, a não ser que as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14016/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... das razões recursais, a suposta transação sequer refere os direitos que, por se mostrarem de exercício duvidoso, assumiram caráter litigioso suficiente a justificá-la. Seus termos genéricos não atendem os requisitos do art. 1025 do Código Civil, motivo pelo qual não há que se falar ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4981/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do CPC. Recurso de revista não conhecido. EFEITOS DA...
... Se a suposta transação sequer refere os direitos que, por se mostrarem de exercício duvidoso, assumiram caráter litigioso suficiente a justificá-la, seu instrumento retrata, na verdade, renúncia expressa de direitos trabalhistas, mediante modesta compensação, daí ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-967/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 24 de Junio de 2002
... regra segura que conduza a acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que a impugnar. Isso porque o vínculo litigioso que os une não tem o condão de, em outro processo, tornar imprestável, por suspeito, o depoimento coligido, a não ser que as peculiaridades do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-4981/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Exegese do disposto no art. 535, inciso II, do CPC. Recurso de revista não conhecido. EFEITOS DA...
... Se a suposta transação sequer refere os direitos que, por se mostrarem de exercício duvidoso, assumiram caráter litigioso suficiente a justificá-la, seu instrumento retrata, na verdade, renúncia expressa de direitos trabalhistas, mediante modesta compensação, daí ... -
Acórdão nº 0567111-67.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 19 de Diciembre de 2018
... Defª. Pública : Sandra Regina Silva Melo ... Assunto : Dissolução ... EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO" C/C ... DANOS MORAIS. PENSÃO DEVIDA À EX-CÔNJUGE. COMPROVADA A ... NECESSIDADE DA ALIMENTADA E A POSSIBILIDADE DO ... ALIMENTANDO. CARÁTER TEMPOR\xC3" ...
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Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... 3. O réu propôs, em 14 de agosto de 2020 (oito meses antes do ajuizamento desta ação, em 15 de abril ... de 2021), ação de divórcio litigioso contra a autora, com cópia parcial juntada nestes autos. O divórcio ... foi distribuído à 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de ... -
Acordão da Terceira Turma, 18-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DEINDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE DORECURSO ESPECIAL: REVALORAÇÃO DOS FATOS. CABIMENTO. NÃO INCIDÊNCIADO ENUNCIADO N.º 7/STJ. RECURSO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. NÃOINCIDÊNCIA DO ENUNCIADO N.º 284/STF. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTOCONSTITUCIONAL AUTÔNOMO NECESSÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOEXTRAORDINÁRIO....
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Acórdão Nº 2077 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
EMENTA AGRAVO EM AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC 101/2000). OFERECIMENTO DE GARANTIAS PELA UNIÃO EM OPERAÇÕES DE CRÉDITO REALIZADAS POR ESTADO-MEMBRO. PEDIDO DECLARATÓRIO DE PREVALÊNCIA DA INTERPRETAÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (CONTRA A EMANADA PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL) TODAS AS VEZES EM QUE HOUVER DIVERGÊNCIA
... 2. Inviável o acolhimento de pedido sucessivo que, a par de inovador, ... não integra o objeto litigioso definido na petição inicial, sob pena de ... desrespeito às regras de estabilização da demanda ... 3. Agravo regimental conhecido e não ... -
Decisão Monocrática Nº 0149801-23.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 06-10-2021
... Apelado: Mailton dos Santos Rosa ... EMENTA: DIREITO CIVIL E DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ... DIVÓRCIO LITIGIOSO". DIVISÃO DE BENS. HAVENDO BENS ADQUIRIDOS NA ... CONSTÂNCIA DO CASAMENTO E ESTE SENDO CELEBRADO NOS TERMOS ... DO REGIME COMUNHÃO PARCIAL, A DIVIS\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000930-41.2013.5.06.0011), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - A multa constante no art. 477, §8º da CLT será aplicada nos casos de mora do empregador, em razão da inobservância do §6º do mesmo dispositivo consolidado. As diferenças reconhecidas em Juízo, com caráter litigioso, não atraem a incidência da referida multa, pois a norma do art. 477, §§ 6º e 8º, da CLT, mercê do conteúdo de penalidade,
... As diferen ç as reconhecidas em Ju í zo, com car á ter litigioso, n ã o atraem a incid ê ncia da referida multa, pois a norma do art. 477, § § 6 º e 8 º , da CLT, merc ê do conte ú do de penalidade, n ... -
Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentena do processo de divrcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao advogado Cristiano Alves Garcia e cliente que ele representa. Para Garcia, o mais grave na situao ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentena do processo de divrcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao advogado Cristiano Alves Garcia e cliente que ele representa. Para Garcia, o mais grave na situao ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentena do processo de divrcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao advogado Cristiano Alves Garcia e cliente que ele representa. Para Garcia, o mais grave na situao ...
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Conversa entre juiz e assessora ofendendo advogado e cliente vaza em sentença, em Santa Catarina
... um juiz da 1 Vara da Famlia da Comarca de Joinville (SC) e a assessora dele foi publicada por engano na sentena do processo de divrcio litigioso sobre o qual ambos falavam, incluindo ofensas ao advogado Cristiano Alves Garcia e cliente que ele representa. Para Garcia, o mais grave na situao ...
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Lei nº 10.819 de 16/12/2003. DISPÕE SOBRE OS DEPOSITOS JUDICIAIS DE TRIBUTOS, NO AMBITO DOS MUNICIPIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 4º Encerrado o processo litigioso com ganho de causa para o depositante, mediante ordem judicial, o valor do depósito efetuado nos termos desta Lei, acrescido da remuneração que ...
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Decisão Monocrática com número 5612070-95.2022.8.09.0072 da 1ª Câmara Cível, 17-04-2023
... RELATOR: PAULO CÉSAR ALVES DAS NEVES – Juiz Substituto em Segundo ... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DIVÓRCIO ... LITIGIOSO COM PEDIDO DE TUTELA. DECRETAÇÃO ... LIMINAR DO DIVÓRCIO. DIREITO POTESTATIVO. CITAÇÕES ... FRUSTRADAS. EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO ...
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Acordão da , 05-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. CUNHO LITIGIOSO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ. MULTA. NÃO AUTOMÃTICA.1. Não são devidos honorários advocatÃcios em liquidação de sentença, podendo essa verba ser arbitrada, em caráter excepcional, quando o processo assumir nÃtido cunho litigioso.2. Na
... AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA ... CUNHO LITIGIOSO. AUSÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº ... 7/STJ. MULTA. NÃO AUTOMÁTICA ... 1. Não são devidos honorários advocatícios em liquidação de ... -
Global Justice: Why not State jurisdictions in transnational financial disputes?
Este artigo coloca o debate sobre Justiça Global no centro do campo da Reestruturação da Dívida Soberana (REDS). O sistema de justiça que intervém nos conflitos da dívida soberana não fazia parte da agenda dos últimos processos de reforma ativados neste campo. No litigio NML Capital vs. Argentina (NML), juízes de diferentes instâncias e diferentes jurisdições pronunciaram-se sobre as mesmas...
... Argentina (NML), juízes de diferentes instâncias e diferentes jurisdições pronunciaram-se sobre as mesmas dimensões do mesmo objeto litigioso. Este artigo traz uma análise comparativa das estratégias argumentativas que estes juízes utilizaram para justificar suas posições e para ... -
Acordão da , 27-03-2023
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL - DECISÃO MONOCRÃTICA QUE DEU PARCIAL PROVIMENTO AO RECLAMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO RÉU.1. "Aplica-se o prazo prescricional decenal previsto no art. 205 do CC nas pretensões decorrentes de inadimplemento contratual. Não havendo na lei regra limitando o tempo para a decadência do direito de promover a resolução do negó
... decorre do contrato. No caso, a pretensão veiculada é de ... resolução do contrato, reintegração na posse do bem imóvel ... litigioso e condenação da parte recorrida em perdas e danos, de ... modo que incide a prescrição decenal." (AgInt no REsp n ... 1.955.059/SC, relator ... -
Acordão da Terceira Turma, 15-06-2021
RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE TERCEIRO. MEDIDA CAUTELAR.PROCEDIMENTO ARBITRAL. TERCEIRO ADQUIRENTE. BOA-FÉ. AFASTAMENTO.REEXAME DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS E DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULASNºS 5 E 7/STJ. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 1.022 DOCPC/2015. NÃO OCORRÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA Nº211/STJ. SÚMULA Nº 282/STF.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado
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Acordão da Terceira Turma, 22-03-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS. INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 489 E 1.022 DO CPC/2015.INDEVIDA INOVAÇÃO RECURSAL. ALEGADA OFENSA À HONRA NO CURSO DEPROCESSO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃODAS CONCLUSÕES. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA7/STJ. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.1. As questões levantadas apenas no âmbito
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-27115/1998.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Septiembre de 2002
SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO CONTRA O MESMO EMPREGADOR ENUNCIADO Nº 357 DO TST INEXISTÊNCIA AGRAVO DE INSTRUMENTO. O simples fato de se achar a testemunha em litígio contra o mesmo réu não a torna suspeita. Efetivamente, não há nos arts. 405 do CPC ou 829 da CLT regra segura que conduza a acolhida da contradita da testemunha que litiga contra a parte que a impugnar. Isso porque o vínculo
... Isso porque o vínculo litigioso que os une não tem o condão de, em outro processo, tornar imprestável, por suspeito, o depoimento coligido, a não ser que as peculiaridades do ...