liturgia das horas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001327-53.2011.5.06.0017), 31-03-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Ante a ausência de qualquer dos requisitos caracterizadores da relação de emprego, consoante preconiza o art. 3º da CLT, não há como se inferir pela existência do liame empregatício alegado pela autora, razão pela qual se mantém a sentença de origem. Recurso ordinário a que se nega provimento.
... ç ã o religiosa, sua dedica ç ã o era total, vinte e quatro horas por dia, de forma que, ainda que quisesse, n ã o poderia trabalhar em ... designada; QUE para ser esposa de pastor precisa estar ligada a liturgia da igreja; QUE a pedido da igreja a esposa do pastor tem que ser obreira ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3556-24.2015.5.12.0002)
... - Duração do Trabalho / Horas Extras / Reflexos ... Alegação(ões): ... - ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia ... à ...
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Acórdão Nº 0020730-71.2020.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-11-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. A Administração Pública pode ser responsabilizada subsidiariamente pelos débitos trabalhistas da empresa prestadora de serviços em contratos de terceirização, quando verificada culpa na fiscalização do cumprimento dos direitos trabalhistas terceirizados, hipótese constatada nos autos. Aplicação do item V, da Súmula 331 do TST.
... ções trabalhistas de empresa terceirizada se houver cumprido a liturgia da Lei de Licitações; a responsabilidade da Administração Pública com ... insurge-se contra a sentença que julgou improcedente o pedido de horas extras pela fruição parcial dos intervalos intrajornada ... Argumenta ... -
Após derrota na Câmara, comitiva de ministros vai ao Senado tentar barrar derrubada do decreto de saneamento
... Segundo interlocutores, Pacheco sentiu que houve uma quebra de liturgia no processo e quis deixar claro. As indicaes precisam ser votadas pelo ... A visita de Padilha ao Congresso ocorre poucas horas depois de o presidente da Cmara, Arthur Lira (PP-AL), ter se manifestado a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 954-79.2015.5.02.0021)
... HORAS" EXTRAS ... - CARGO DE CONFIANÇA ... \xC2" ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia ... à ...
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Muito mais que 'estudinhos': matriz privada do Direito do Trabalho e a atualidade dos 'apontamentos de direito operário' de Evaristo de Moraes
... e brioso proletariado a sempre lembrada conquista das famosas oito horas" de trabalho ” (17) ... Inegável que a consigna da redução da jornada di\xC3" ... Não há mais que, em nosso campo, fazer cair numa “ liturgia do socialismo ”, em que “ tudo se limita a exterioridades brilhantes e ...
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A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA/The neoliberal offensive to anti-discrimination law: the expansion of protected freedom in the Brazilian Federal Supreme Court and the US Supreme Court.
... as pessoas que trabalham, para que tenham de trabalhar mais horas, em vários empregos e condições estressantes (SAAD ... ºblico, a produção de uma pelÃÂcula sobre a liturgia matrimonial católica) e também diferente da escolha, pelo ...
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Acórdão Nº 0020180-93.2016.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE CARTA DE PREPOSIÇÃO. REVELIA E CONFISSÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO. Uma vez evidenciado que a primeira reclamada enquadra-se na categoria de micro ou pequena empresa de que trata o art. 54 da Lei Complementar 123/2006, era desnecessário que ela se fizesse substituir por preposto empregado e, por conseguinte, prescindível a juntada de carta de preposição. Adoção
... quanto à seguintes matérias: revelia da primeira reclamada, horas extras, intervalo intrajornada, intervalo do art. 384 da CLT, multa por ... -se então concluir, não levou o processo com a seriedade que a liturgia requer. Desmereceu não apenas o Poder Judiciário, fazendo alegações ... -
Acórdão Nº 0020798-65.2018.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. O atraso reiterado no pagamento dos salários gera dano moral ao empregado, e esse dano é presumível, uma vez que o salário tem como finalidade a garantia da subsistência do empregado e de sua família.
... estipulada na sentença, ao pagamento, como extras, das horas que ultrapassaram a jornada semanal normal, bem como o pagamento apenas do ... ções trabalhistas de empresa terceirizada se houver cumprido a liturgia da Lei de Licitações ... Ao julgamento ... A redação conferida ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10826-83.2016.5.03.0077)
... HORAS EXTRAS ... - CARGO DE CONFIANÇA ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia ... à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1282-24.2014.5.10.0020)
... a recurso de revista, com fundamento na Súmula nº 126 do TST (-horas extras- e -intervalo intrajornada-) e no artigo 896, § 1º-A, I, da ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia ... à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 20843-13.2020.5.04.0013)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO PROCESSO. TEMA 1.118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL 1 - O agravante requer nas razões do presente agravo o sobrestamento do processo ante o Tema 1.118 de Repercussão Geral do STF.
... terceirizada, quando tiver cumprido a liturgia da Lei de Licitações; f) há violação à ... Súmula ... f) 5 horas por semana até 10/11/2017, nos termos da Súmula n.º 437 do e. TST, com ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000612-65.2014.5.02.0254)
... HORAS EXTRAS. DIFERENÇAS DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia ... à ...
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Acórdão nº 0005744-95.2012.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 13 de Diciembre de 2013
... reconhecimento que embora não tenha observado, rigorosamente, a liturgia do art. 226 do CPP, aliado aos outros elementos de prova, inclusive as ... Acrescenta, ainda, a exordial, que, horas mais tarde, por volta das 23:30h, os adolescentes ALAN BISPO DA SILVA e ...
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Gestão democrática das cidades: uma abordagem à luz da ideia de 'democracia como cooperação reflexiva' de axel honneth
... de sua natureza (consultiva ou deliberativa) e até mesmo da liturgia que o envolve. A própria atuação estatal pouco colabora para o adequado ... mobilidade urbana nos grandes e médios centros urbanos, que rouba horas preciosas do cotidiano dos cidadãos, quanto na baixa densidade do projeto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10712-19.2017.5.03.0075) 01-04-2020
... DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / CONTAGEM DE MINUTOS RESIDUAIS ... DURAÇÃO DO ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia à simplicidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 156-65.2013.5.04.0011)
... 2.2 HORAS EXTRAS ... Em relação à ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia ... à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10841-34.2016.5.03.0180)
... DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS ... CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / CTPS / ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia ... à ...
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Jeremoabo - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... 30/11/2021 e término no dia 02/12/2021, iniciando sempre às 09:00 horas , com a seguinte previsão: ... a) primeiro dia (30/11/2021), turno da ... ência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; e ...
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Sentença nº 1000628-10.2020.5.02.0383 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... , quanto a eventual condenação da 1ª reclamada ao pagamento de horas extras (ID c46b024, páginas 37/38), não se atenta aos limites da lide, ... era escalado, sem possibilidade de ser substituído; que toda a liturgia era previamente encaminhada pela direção da igreja, não podendo dela ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20550-31.2015.5.04.0203)
... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia ... à ... 3 - HORAS EXTRAS ... Em relação à matéria, eis o conteúdo do despacho que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000291-82.2014.5.02.0463)
... HORAS" EXTRAS. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. TEMPO ... \xC3" ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia ... à ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 944-29.2016.5.17.0006)
... DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS ... REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS ... liturgia detalhada, que não combinava com um processo que tendia ... à ...