locação de imovel rj
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802098-75.2021.8.19.0068 (Cível), 06-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802098-75.2021.8.19.0068 Recorrente: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. Recorrido: AMANDA DE LIMA LOPES Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Rio das Ostras - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... nome considerando ter alugado o imóvel ... III - A ré além de não proceder a transferência, sem qualquer ... -
Acordao N° 1438421 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2022
Apelação cível. Civil e processo civil. Preliminar. Violação. Princípio da dialeticidade recursal. Rejeitada. Ação ordinária. Contrato de locação. Cobrança. Tarifa de água. Condomínio. Imóvel fracionado. Hidrômetro único. Valor. Apuração pela medição do hidrômetro individual instalado pelo locatário. Legalidade. Tema repetitivo 414 do stj. Aplicação por analogia. 1. Evidencia-se atendido o...
... REJEITADA. AÇÃO ORDINÁRIA. CONTRATO DE ... LOCAÇÃO. COBRANÇA. TARIFA DE ÁGUA. CONDOMÍNIO. IMÓVEL FRACIONADO ... -
Sentença com número 5461528-51.2020.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 16-01-2023
... (contrato de locação" de imóvel) entre a referida parte e a parte autora ... A alegação de n\xC3" ...
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Acordao N° 1281774 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-09-2020
Civil e processual civil. Apelação. Ação conhecimento. Ônus da prova do autor quanto a fato constitutivo do seu direito. Contrato de compra e venda. Estabelecimento comercial. Multa por inadimplemento contratual. Transferência da locação. Impossibilidade. Vedação no contrato de locação firmado com terceiros. Violação. Princípios da probidade e boa fé contratual. Ressarcimento de aluguéis....
... TRANSFERÊNCIA ... IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO NO CONTRATO DE LOCAÇÃO FIRMADO COM ... TERCEIROS. VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS DA PROBIDADE E BOA FÉ ... PERÍODO ... DO DÉBITO NÃO COMPROVADO. UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL PELA RÉ. NÃO ... DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA QUITAÇÃO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005779-95.2018.8.19.0002 (Criminal), 08-10-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0005779-95.2018.8.19.0002 Recorrente: HIRA DA ROCHA SALSA JUNIOR. Recorrido: AMPLA ENERGIA E SERVIÇO S.A. VOTO Fatos: Alega a parte autora que teve o seu nome negativado pelo réu por débito de 2016, um no valor de R$86,03 e outro no valor de R$627,10. Aduz que desconhece a cobrança, uma vez...
- Acórdão Nº 0007423-05.2012.8.24.0080 do Quarta Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
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Modelos de petições iniciais
... ância do casamento, os requerentes adquiriram dois bens: a) um imóvel residencial, situado na Avenida Léa Cristina Barboza da Silva Paiva, ... entre as partes, desde 20 de janeiro de 2007, um contrato de locação do imóvel situado na Rua XXX, casa XXX, Parque XXX, ... Cabo Frio ...
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AVISOs
... Gerencia de Filial Logística Rio de Janeiro, RJ Ato Aviso Locação de Imóvel Destinado à Instalação de Agência Justiça do Trabalho/RJ ...
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Responsabilidade do locatário por danos ao imóvel e pela perda ou deterioração pelo decurso do tempo
... Sumário: 1. Introdução. 2. Da obrigação de restituir o imóvel no estado em que o recebeu. 2.1 O início da fruição da locação. 2.2 A desenvolução do contrato. 3. O registro do estado do imóvel. 3.1 Da vistoria ad perpetuam rei memoriam. 3.2 Ata notarial. 4. Danos ...
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Modelos de petições iniciais
... ância do casamento, os requerentes adquiriram dois bens: a) um imóvel residencial, situado na Avenida Léa Cristina Barboza da Silva Paiva, ... entre as partes, desde 20 de janeiro de 2007, um contrato de locação do imóvel situado na Rua XXX, casa XXX, Parque XXX, Cabo Frio (RJ), para ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006813-41.2021.8.19.0054 (Criminal), 26-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0006813-41.2021.8.19.0054 Recorrente: LIGHT ENERGIA S.A. Recorrido: MICHELE VALÉRIO DE FREITAS Origem: 1º Juizado Especial Cível - Vilar dos Telles - S.J.Meriti - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... de energia elétrica para o seu nome considerando ter alugado o imóvel, não tendo ... ê x i t o ... III - Dias após a ré vem a interromper ... ão de serviços dias após o início da vigência do contrato de locação ... IV - Afirma não ter condicionado a troca de titularidade a que a ... -
Processo nº 0041121-13.2017.8.19.0000 de Orgao Especial, 16 de Octubre de 2017
Ementa: ¿conflito Negativo de Competência. Questão Envolvendo Contrato Particular de Promessa de Compra e Venda de Imóvel Em Construção, Tendo por Objeto Duas Unidades Comerciais No Empreendimento Denominado Hellix Business Center Em Itaboraí/rj. Câmara Suscitada que Alega Não Se Cuidar de Relação de Consumo, Porquanto O Autor/agravado Não Figuraria como Destinatário Final, Nos Termos Previstos...
... imóvel em construção, tendo ... comerciais ... destinar à locação", não afasta sua qualidade de ... destinatário final,\xC2" ... - Processo nº 0035108-81.2016.8.19.0210 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Marzo de 2017
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... -se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ... Em razão de o ... 463 e 464 do Código Civil ... 4.4 DA LOCAÇÃO DISCIPLINADA PELA LEI N. 8.245/91 ... A locação é um contrato ...
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Aspectos registrais
... passou a repudiar o que não está inscrito na matrícula do imóvel, beneficiando o terceiro de boa-fé ... Leonardo Brandelli 11 explica ... É o caso do registro da cláusula de vigência do contrato de locação de imóvel (artigo 167, I, 3 da lei 6015/73) bem como da averbação do ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020314-66.2017.8.19.0001 (Cível), 19-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS. Partes litigantes que são proprietárias em condomínio do imóvel n.º 407, situado no n.º 945 da Avenida Nossa Senhora de Copacabana, bairro Copacabana, Rio de Janeiro - RJ, sendo o imóvel herança de sua genitora. Alegou a parte autora que, em divisão com a ré, o imóvel sempre foi locado e a renda auferida partilhada entre seus donos e,
... Partes litigantes que são proprietárias em ... condomínio do imóvel n.º 407, situado no n.º ... 945 da Avenida Nossa Senhora de ... coisa, inclusive do produto de sua locação, ... excluindo, deste modo, a composse do ... Espólio coproprietário ... -
Processo nº 0047775-49.2013.8.19.0002 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 9 de Noviembre de 2016
... de de fruição do imóvel na data aprazada. Entendimento ... locação trazidos pelo autor e ...
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Dos principais contratos envolvendo bens imóveis
... -se a transferir ao comprador a propriedade de um bem móvel ou imóvel mediante o pagamento de certo preço em dinheiro ... Em razão de o ... 463 e 464 do Código Civil ... 4.4 DA LOCAÇÃO DISCIPLINADA PELA LEI N. 8.245/91 ... A locação é um contrato ...
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Acordao N° 1696162 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. Meio excepcional de defesa. Garantia fidejussória. Jurisprudência do stj. Caso concreto. Prorrogação do contrato. Não concordância do fiador. Necessidade de comunicação formal ao locador. Recurso conhecido e desprovido. 1. A exceção de pré-executividade constitui meio excepcional para o devedor opor-se ao processo executivo e tem sua...
... contrário, qualquer das garantias da locação se estende até a efetiva devolução do imóvel, ainda que ... prorrogada ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000579-05.2021.8.19.0002 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0000579-05.2021.8.19.0002 Recorrente (Autor): BRUNO MENEZES PASSOS VENANCIO Recorrido (Réu): AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O BRUNO MENEZES PASSOS VENANCIO...
... os serviços de fornecimento de energia elétrica e ao deixar o imóvel não encerra a relação ... jurídica mantida validamente com a ré ... -
Processo nº 0368648-29.2015.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
... DE COMISSÃO DE CORRETAGEM. LOCAÇÃO DE IMÓVEL. ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0008735-71.2020.8.19.0210 (Cível), 10-06-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0008735-71.2020.8.19.0210 Recorrente (réu): LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Recorrido (autora): LARISA TORRES DOS SANTOS Origem: 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... imóvel do autor ... II - Ré que de forma injustificada, indevida, abusiva e ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0191129-96.2017.8.19.0001 (Criminal), 09-02-2021
APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS LOCATÍCIOS. ALEGAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA COM OS LOCATIVOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DOS ALUGUÉIS EM ATRASO E DOS RESPECTIVOS ENCARGOS DECORRENTES DA LOCAÇÃO NO VALOR R$697.769,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E SETE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), COM A INCIDÊNCIA DOS...
... RESPECTIVOS ENCARGOS DECORRENTES DA LOCAÇÃO ... NO VALOR R$697.769,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E ... SETE MIL, SETECENTOS ... PERMANECER NA POSSE DO IMÓVEL LOCADO, ... DEVENDO A MULTA PELOS ATRASOS, JUROS E ... CORREÇÃO ... -
Acordao N° 1433727 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Recurso inominado. Direito civil. Contrato de locação. Termo final. Efetiva entrega das chaves ao proprietário. Alugueres pendentes. Danos materiais. Danos morais. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão de cobrança de valores inadimplidos em contrato de locação de imóvel e condenatória em indenização por danos morais.
... Acórdão Nº ... RECURSO INOMINADO. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE LOCAÇÃO. TERMO FINAL ... EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES AO PROPRIETÁRIO. ALUGUERES ... imóvel e ... condenatória em indenização por danos morais. Recurso do autor ... - Processo nº 0173288-88.2017.8.19.0001 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Noviembre de 2017