locação não residencial prazo
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Acórdãos nº 1042536-18.2014.8.26.0002 de 33ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... cobrança de aluguéis. Locação residencial. Relação jurídica al demonstrada. Prazo indeterminado. Débito caracterizado ...
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Acórdãos nº 2105516-14.2019.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 17 de Junio de 2019
... DE INSTRUMENTO Despejo Locação não residencial Denúncia vazia ... quanto ao término do prazo de locação Instaurada dúvida sobre ...
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Acórdãos nº 0001741-20.2010.8.26.0004 de 27ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... ÓRIA - DANOS MATERIAIS - LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL - Prazo ...
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Decisão com número 5487645-56.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 20-08-2022
... 06, Qd. 01, Casa 02, ... Residencial Pai Eterno, Trindade/GO ... Aduz a peça de ... efetuou a renovação do contrato de locação ... Informa que a locação atual possui ... locação não residencial, o contrato por prazo ... determinado cessa, de pleno direito, findo o ...
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Acórdãos nº 2008219-17.2013.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 10 de Septiembre de 2013
... LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO RENOVATÓRIA ... ESCRITO EM VIGOR, LOCAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO E EXTEMPORANEIDADE DA ...
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Acórdãos nº 1022320-50.2016.8.26.0007 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Octubre de 2017
... DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO” Locação de imóvel residencial ... Prazo processual em dobro Prerrogativa ...
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Acórdão Nº 5000212-68.2021.8.24.0126 do Segunda Turma Recursal, 09-05-2023
... merece parcial acolhida.O contrato de locação foi firmado em 24/08/2017, pelo prazo de 36 meses ... CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR PRAZO CERTO. PEDIDO DE RETOMADA DO IMÓVEL ...
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Acórdãos nº 1003176-33.2017.8.26.0047 de 33ª Câmara de Direito Privado, 23 de Febrero de 2018
... cobrança de alugueres. Locação de imóvel residencial. Prazo ...
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Acordao N° 1298089 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-11-2020
Civil. Apelação. Contrato locação. Ação declaratória de rescisão contratutal cumulada com consignação de chaves. Poder público. Natureza privada do contrato. Recusa de recebimento das chaves. Reparos necessários no imóvel. Ação própria. Recurso improvido. Sinopse fática: "o cerne da lide consiste em verificar a data em que ocorreu o término do contrato de aluguel e do aditivo firmado entre o...
... CIVIL. APELAÇÃO. CONTRATO LOCAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO ... demais casos de locação não residencial, o contrato por prazo determinado cessa, de pleno ... -
Acórdãos nº 1015266-37.2015.8.26.0114 de 29ª Câmara de Direito Privado, 19 de Abril de 2018
... GRAU: LUIS MARIO MORI DOMINGUES LOCAÇÃO Imóvel não residencial ... locatário antes do término do prazo Ação de cobrança de multa ...
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Processo nº 0020221-34.2012.8.19.0210 de Décima Sexta Câmara Cível, 8 de Noviembre de 2016
... PAGAMENTO. LOCAÇÃO" ... RESIDENCIAL. ... INADIMPLÊNCIA NÃO \xC2" ... PEDIDO DE FIXAÇÃO DE PRAZO DE 180 DIAS PARA A ...
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Acordao N° 1263281 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-07-2020
Civil. Processual civil. Apelação. Despejo com pedido liminar por falta de pagamento de alugueis c/c rescisão contratual. Fiador. Pedido de exoneração. Prazo elisivo. Art. 40, x, da lei 8. 245/91. Critério da especialidade. Responsabilidade por todos os efeitos da fiança. Multa contratual por alteração do quadro societário. Abusividade. Lucros cessantes. Possibilidade. Multa contratual....
... FIADOR ... PEDIDO DE EXONERAÇÃO. PRAZO ELISIVO. ART. 40, X, DA LEI 8.245/91. CRITÉRIO ... 1. Tratando-se de contrato de locação de imóvel urbano não residencial prorrogado por ... -
Acórdãos nº 0008032-97.2013.8.26.0176 de 26ª Câmara de Direito Privado, 6 de Octubre de 2016
... Tatyana Teixeira Jorge VOTO Nº 8691 Locação" de imóvel não residencial. Aç\xC3" ... Contrato firmado por prazo determinado, que acabou sendo prorrogado por ...
- Acórdãos nº 2192958-57.2015.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 21 de Octubre de 2015
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Acordao N° 1428026 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-06-2022
Processual civil. Agravo de instrumento. Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis. Expedição de mandado de despejo. Prazo para desocupação voluntária. Caução. Reversão do valor depositado. Impossibilidade. Recurso improvido. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão, proferida na ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis, que
... EXPEDIÇÃO DE ... MANDADO DE DESPEJO. PRAZO PARA DESOCUPAÇÃO VOLUNTÁRIA. CAUÇÃO ... 2.1. O ... instrumento particular de locação do imóvel comercial foi firmado em 31/03/2019, ... o término do prazo da locação não residencial, tendo sido proposta a ação em até 30 (trinta) ... -
Acórdãos nº 2061721-89.2018.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 20 de Abril de 2018
... ÊNCIO, é agravado CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ALPHAVIEW BAIRRO PRIVATIVO ... ACORDAM , em ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. Locação não residencial. Ação de despejo por ... Contrato firmado por prazo indeterminado. Notificação comunicando a ...
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Acórdãos nº 0018248-46.2008.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Diciembre de 2013
... Juiz: Naira Assis Barbosa. Locação não residencial. Denúncia vazia ... 130). Mérito. Contrato por prazo indeterminado. Notificação regular. A ...
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Acordao N° 1336491 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2021
Apelação cível. Tempestividade. Prazo suspenso pela portaria conjunta n. 33, de 20/3/2020. Preliminar de intempestividade rejeitada. Ação de indenização por danos materiais e morais. Locação de imóvel não residencial por prazo determinado em contrato escrito. Força obrigatória dos contratos e autonomia da vontade. Alegação de ajuste verbal anterior ao contrato formulado por escrito. Não comprovaçã
... APELAÇÃO CÍVEL. TEMPESTIVIDADE. PRAZO SUSPENSO PELA PORTARIA ... CONJUNTA N. 33, DE ... LOCAÇÃO DE IMÓVEL ... NÃO RESIDENCIAL POR PRAZO ... -
Acórdãos nº 1019210-27.2016.8.26.0562 de 33ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2017
... cumulada com cobrança - locação de imóvel residencial – o do prazo contratual – multa compensatória ...
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Acórdãos nº 0057118-66.2011.8.26.0577 de 30ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... BATISTA SILVÉRIO DA SILVA EMENTA: LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. Vigência por prazo ...
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Acórdãos nº 1003181-43.2016.8.26.0224 de 32ª Câmara de Direito Privado, 4 de Octubre de 2018
... VOTO n.º 24.636 Locação de imóvel não residencial. Ação de ejo. Pacto locatício vigendo por prazo indeterminado. Falta de pagamento ...
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Acordao N° 1255317 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-06-2020
Civil e processual civil. Embargos do devedor. Execução de título extrajudicial. Objeto. Débitos oriundos de contrato de locação de imóvel não residencial. Liquidez, certeza e exigibilidade. Presença. Fiador. Embargos. Alegação de excesso no quantum do débito imputável. Inexistência. Cláusula contratual. Garantia enlaçada à desocupação do imóvel. Locação vigente por prazo indeterminado. Desobrigaç
... DÉBITOS ORIUNDOS DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE ... IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL. LIQUIDEZ, ... LOCAÇÃO VIGENTE POR PRAZO INDETERMINADO ... DESOBRIGAÇÃO DO FIADOR ... -
Acórdãos nº 1006866-33.2017.8.26.0609 de 31ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2019
... LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO ... CONTRATAÇÃO VERBAL POR PRAZO INDETERMINADO. ROMPIMENTO DO VÍNCULO ...
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Acórdãos nº 0000191-26.2009.8.26.0068 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 7 de Diciembre de 2016
... LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL. Despejo. Pedido de ... Contrato celebrado com prazo inferior a cinco anos e que ...
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Acórdãos nº 2117157-96.2019.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 5 de Agosto de 2019
... : Gustavo Coube de Carvalho VOTO 20.458 LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL ESCRITA - DESPEJO POR ... DENÚNCIA VAZIA - Contrato por prazo indeterminado - Insurgência quanto à ...