loteria da paraiba

489 resultados para loteria da paraiba

  • Classificação vLex
  • Decisão da Presidência nº 5315 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Março de 2008

    Eis as informações prestadas pelo Gabinete: O Ministério Público do Estado da Paraíba propõe reclamação contra a LOTEP - Loteria do Estado da Paraíba. Sustenta que a Lei estadual nº 7.416, de 10 de outubro de 2003, que disciplinou, no âmbito do Estado, os jogos de bingos eletrônicos é inconstitucional, estando em confronto com o Verbete nº 2 da Súm...

  • Acordão nº (RO)0063200-95.2008.5.06.0102 (00632.2008.102.06.00.7) de 3º Turma, 04 de Março de 2009

    Em nenhum momento o texto consolidado excepciona de sua aplicação os liames empregatícios judicialmente comprovados. Uma vez não quitadas as verbas rescisórias, no prazo contido no § 6.º do artigo 477 da CLT, impõe-se a condenação da multa prevista no seu § 8.º, consoante deferido em 1.º Grau de Jurisdição Decisão: ACORDAM os Desembargadores da Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...

    ... eletrônicos utilizadas por meio de contrato de aluguel pela Pôquer House, Monte Carlos Loterias On Line, Recife Diversões Eletrônicas, Royal Sallon, João Pessoa Diversões Eletrônicas, entre ... de Vendedores Autônomos de Loterias e do Superintendente da Loteria do Estado da Paraíba, também indicam que o Sr. Carlos Alberto Ferreira da Silva (titular da reclamada) é o ...

  • Decisão da Presidência nº 804352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2014

    III, alíneas a e c, da Constituição da República contra o seguinte julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais: APELAÇÃO CÍVEL - MANDADO DE SEGURANÇA - ISSQN - ART. 156, III E 146, III, 'A', DA CF/88 - ATIVIDADE LIGADA A SORTEIO DE BINGO - DEDUÇÃO DOS VALORES REPASSADOS A TERCEIROS - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO - DENEGA...

    ...Distribuição e venda de bilhete de loteria, cartões, pules ou cupões de apostas, sorteios ou prêmios;’ O Código Tributário do Município ...Ministra CÁRMEN LÚCIA Relatora. Partes. Agte.(s) : Estado da Paraíba. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral do Estado da Paraíba. agdo.(a/S) : MÁrcia Luciana Machado. ...

  • Fatalidades

    ... au, deputado sortudo (ganhou mais de cem vezes na loteria), deputado da motosserra e esquartejador, privatização da RFFSA, indústria da seca, escândalo das empreiteiras, mensalão, Petrobras etc. Essa trágica sucessão de fatos me faz pensar que nossa querida nação só consegue crescer na madrugada, enquanto seus algozes dormem tranquilamente o sono dos justos! Como dizia o sábio poeta e maestro Tom Jobim, que hoje nomeia o aeroporto: "A...

  • DECRETO Nº 40549, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1956. Ratifica o Decreto do Governo do Estado da Paraiba Referente a Exploração do Serviço de Loterias.
  • Do Direito de familia

    Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... desta lacuna nos currículos, foram encontradas algumas boas práticas em faculdades da Paraíba e no Distrito Federal, que criaram projetos de extensão para atender mulheres vítimas de ... de interpretação: elas podem conduzir a qualquer resultado desejado, numa verdadeira loteria jurídica sem compromisso de vinculação com a mensagem explícita da lei. Tal efeito colateral ...

  • As teorias do conflito: uma aplicação prática à cultura da consensualidade

    Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da consensualidade, de forma a fornecer elementos teóricos aos profissionais do Direito que permitam a compreensão do conflito sob um viés de distintas...

  • Relação nº 16/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionados

    ...1.3. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba - MEC. 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.5. Advogado ....694.589-60), Lorival Tarnowsky (CPF 399.410.279-00), Lorizete Becker (CPF 828.381.869-49), Loteria Bahr (CPF 651.518.449-20), Louise Silva Ferreira (CPF 055.894.767-04), Lourdes Demetrio Nietsche ...

  • Relação nº 16/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

    Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão de 1ª Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos artigos 1º, inciso V; e 39, inciso II, da Lei 8.443/92, c/c os artigos 1º, inciso VIII; 143, inciso II; e 259, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionados

    ...1.3. Entidade: Centro Federal de Educação Tecnológica da Paraíba - MEC. 1.4. Unidade Técnica: Secretaria de Fiscalização de Pessoal (SEFIP). 1.5. Advogado ....694.589-60), Lorival Tarnowsky (CPF 399.410.279-00), Lorizete Becker (CPF 828.381.869-49), Loteria Bahr (CPF 651.518.449-20), Louise Silva Ferreira (CPF 055.894.767-04), Lourdes Demetrio Nietsche ...

  • Acórdão nº 3277 de Tribunal Pleno, 25 de Maio de 2007

    Ação direta de inconstitucionalidade: L. est. 7.416, de 10 de outubro de 2003, do Estado da Paraíba, que dispõe sobre serviço de loterias e jogos de bingo: inconstitucionalidade formal declarada, por violação do art. 22, XX, da Constituição Federal, que estabelece a competência privativa da União para dispor sobre sistemas de sorteios.

  • Decisão da Presidência nº 2258 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Fevereiro de 2006

    DECISÃO: O Ministério Público Federal, em parecer da lavra da ilustre Subprocuradora-Geral da República, Dra. CLAUDIA SAMPAIO MARQUES, aprovado pelo eminente Procurador-Geral da República, assim resumiu e apreciou a controvérsia suscitada na presente causa penal (fls. 377/382): 'PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXCEÇÃO DA VERDADE. FATOS QUE NÃO CONFIGURAM...

    ...Hoje, sem ganhar centenas de vezes na loteria esportiva, e sem justificar a multiplicação do patrimônio, o deputado e articulista sobre ética ...adv.(a/S): Procuradoria-Geral do Estado do Pará. autor(a/S)(Es): Estado da Paraiba. adv.(a/S): Rodrigo de Sá Queiroga. autor(a/S)(Es): Estado do Paraná. adv.(a/S): ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Rio Show

    Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.

    ...A história de Tino, um pai de família que tem sua rotina transformada ao ganhar na loteria. Em dez anos, ele gasta todo o dinheiro com uma vida de ostentação ao lado da mulher, Jane. 104 ...Drama. Jotuomba é um pequeno vilarejo fictício, ambientado no Vale do Paraíba, onde, nos anos 30, grandes fazendas de café faliram e cidades, antes ricas, se tornaram quase ...

  • Os endereços das salas de exibição e os preços das sessões estão na seção Nos Bairros.

    Pré-Estreia '18 comidas'.

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    Pré-Estreia 'A arte de amar'.

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    Pré-Estreia 'A arte de amar'.

    ...A história de Tino, um pai de família que tem sua rotina transformada ao ganhar na loteria. 104 minutos. Não recomendado para menores de 12 anos. Baixada: Cinemaxx Unigranrio Caxias 1: ...Drama. Jotuomba é um pequeno vilarejo fictício, ambientado no Vale do Paraíba, onde, nos anos 30, grandes fazendas de café faliram e cidades, antes ricas, se tornaram quase ...

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  • cinema

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