macauba
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Acórdãos nº 2182689-85.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
... 8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são agravantes GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA e AGROPECUÁRIA MACAÚBA LTDA, são agravados COFCO INTERNATIONAL, HOPU INVESTMENT, TEMASEK INTERNATIONAL, STANDARD PRIVATE EQUITY LTD, ...
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RETIFICAÇÃO
... nº 52, Seção 1, Pág. 56, de 18/03/2010, que criou o Projeto de Assentamento MACAÚBA, localizado no município de Doverlândia/GO, Código do SIPRA GO0398000, onde se lê: " ... 2.352,2400 ha (dois mil, trezentos e cinquenta e dois ...
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Outros. Publicação do licenciamento
... início do processo para o licenciamento ambiental corretivo da barragem na Fazenda ... São Pedro localizada na região da Macaúba no município de ...
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Outros. Publicação Diario Oficial - Barramento
... de animais, a ser instalado na propriedade denominada Fazenda Macaúba, Zona ... Rural, Município de ...
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Outros. Publicação Avicultura
... Ambiental de Instalação e Funcionamento para atividade de Avicultura, a ser ... instalada na Fazenda Macaúba, no município de Nerópolis, ...
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Outros. D.O.20072020_2
CERVEJARIA ... MACAUBA, CNPJ 34.549.234/0001-04, ... torna público que requereu da Secretaria de Meio Ambiente de Planaltina-Go ... (Resolução CEMAm n°008/2019), a ...
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Outros. Publicação Avicultura
... Ambiental de Funcionamento para atividade de Avicultura, realizada na Fazenda ... Macaúba, no município de Nerópolis, Estado ...
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Outros. Pub LF AVICULTURA
... Ambiental de Funcionamento, para a atividade principal AVICULTURA, realizada na ... Fazenda Macaúba, Zona Rural, CEP: 75.460-000, no Município de ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CEAS Nº 01 ALTERA AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CEAS
... Maria da Penha Ferrer de Francesco Campos- (suplente) ... Secretaria de Estado de Saúde - SES ... Ademar Sales Macaúba- (suplente) ... Secretaria de Estado de Saúde - SES ... Cesar Claudiomiro Viana de Brum - (suplente) ... -Secretaria de Estado Proteção e ...
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Outros. Publicação da Outorga
... na Fazenda São Pedro localizada na região da Macaúba no ...
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Outros. Nilarmison - RECEBIMENTO - 18.12.2019
... 18.12.2025, PARA ATIVIDADE ... DE ORDENHA MECÂNICA, FAZENDA SONHO REAL, Q.0, LT21, S/N, CASA- SÍTIO MACAÚBA- ... ASSENTAMENTO SONHO REAL EM ...
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Outros. Pub LF SUINOCULTURA
... Ambiental de Funcionamento, para a atividade principal SUINOCULTURA, realizadas ... na Fazenda Macaúba, Zona Rural, CEP: 75.460-000, no Município de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... CONTRATANTE: FMS. CONTRATO Nº: 2021/158. CONTRATADA: Casa de Carne Macauba LTDA, CNPJ 37.257.843/0001-88. VALOR: R$ 73.800,00. VIGÊNCIA: 24/08/2021 a ...
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Outros. Publicação TAC licença
... Sustentável (SEMAD), Termo de compromisso para licença nº 2019L53, para ... licenciamento de barramento localizado na Fazenda Macaúba, gleba 04, Zona Rural ... no Município de ...
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Outros. Nilarmison - Publicação.docx - 13.12.2019
... A LICENÇA AMBIENTAL ONLINE - LAO, PARA ATIVIDADE DE ORDENHA MECÂNICA, ... FAZENDA SONHO REAL, Q.0, LT21, S/N, CASA- SÍTIO MACAÚBA- ASSENTAMENTO SONHO ... REAL EM ...
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Outros. Publicação Suinocultura
... Macaúba, no município de ...
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Empresas Privadas. Publicação Daniel
... - LAS da Barragem Instalada na Fazenda São Pedro localizada no município da ... Macaúba", propriedade que era do Sr. Jorge Canedo Riesco de Matos, no Município ... de Ner\xC3" ...
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COMUNICADO Nº 4, DE 28 de fevereiro de 2020
... Paranaguá/PR: R$ 1,4830 e Rio Grande/RS: R$ 1,4750; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.Retirar: TÍTULO 84 - Normas Específicas de Macaúba (Fruto) - Extrativista - Safra 2019.TÍTULO 84 - Normas Específicas de Macaúba (Fruto) - Extrativista - Safra 2020 - Incluir:1) UNIDADES DA ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios. CONTRATANTE: SRP/PMSA. CONTRATO Nº: 2021/189. CONTRATADA: CASA DE CARNE MACAUBA. CNPJ: 37.257.843/0001-88. VALOR: 57.959,40VIGÊNCIA: 13/09/2021 a ...
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Outros. Publicação TAC outorga
... a regularização da utilização de recursos hídricos, na Fazenda Macaúba, gleba ... 04, Zona Rural no Município de ...
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Outros. Publicação Diario Oficial - Extração de Argila
... de extração mineral argila, a ser realizada na propriedade denominada Fazenda ... Macaúba, Zona Rural, Município de ...
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Outros. Publicação Suinocultura
... Ambiental de Instalação e Funcionamento para atividade de Suinocultura tipo ... Cama Sobreposta, a ser instalada na Fazenda Macaúba, no município de Nerópolis, ...
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Outros. PUBLICAÇÃO DINDO
... ambiental Nº 2019L66, do barramento da Fazenda São Pedro localizada na região ... da Macaúba, no município de ...
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Acórdãos nº 0518518-50.2007.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... A petição inicial indicou como local do imóvel tributado o seguinte: Macaúba R - Jd. Virgínia, Jd. Paulista, Apto 51 CEP 01423001. Contudo, referido CEP refere-se a endereço no município de São ...
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Acórdão nº 0007641-31.2015.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 14-02-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – ROUBO MAJORADO – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS – CONDENAÇÃO BASEADA EXCLUSIVAMENTE NO RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO REALIZADO NA FASE INQUISITIVA – INCONGRUÊNCIAS NOS RELATOS DAS VÍTIMAS – INDÍCIOS QUE NÃO FORAM CONFIRMADOS DE FORMA SEGURA – DÚVIDA RAZOÁVEL ACERCA DA AUTORIA DELITIVA – APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO...
... GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (REPRESENTANTE), NISALDO MACAUBA DA COSTA FILHO (VÍTIMA), PATRICIA DEBORA BARCELO DOS SANTOS - CPF: 698.539.831-68 (VÍTIMA), ALYSSON FELIPE DOS SANTOS CALIL (VÍTIMA), MINISTERIO ...