macauba
2204 resultados para macauba
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , abrangida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Maracás e dos Municípios de Abaíra, Boninal, Boquira, Botuporã, Brotas de Macaúba, Caturama, Érico Cardoso, Gentil do Ouro, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Ipupiara, Iramaia, Iraquara, Jussiape, Maracás, Morro Do Chapéu, Mulungu ...
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Decisão monocrática Nº 0603415-15.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 28-09-2022
... –15.2022.6.09.0000 JARAGUÁ – GOIÁS RELATOR: ADENIR TEIXEIRA PERES JÚNIOR REPRESENTANTE: ELEICAO 2022 LUIZ CARLOS PEREIRA MACAUBA" DEPUTADO FEDERALADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO – OAB/GO33662REPRESENTADO: ASSOCIACAO COMUNITARIA RADIO LIDER FM JARAGUA DECIS\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 0600797-97.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 29-08-2022
... de Registro de Candidatura (RRC) formulado pelo PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB), por meio do qual postula que LUIZ CARLOS PEREIRA MACAUBA concorra ao cargo de DEPUTADO FEDERAL nas eleições 2022, sob o número 4013. Foi certificado o decurso do prazo sem notícia de inelegibilidade ...
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Decisão monocrática Nº 0603416-97.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 28-09-2022
... –97.2022.6.09.0000 JARAGUÁ – GOIÁS RELATOR: ADENIR TEIXEIRA PERES JÚNIOR REPRESENTANTE: ELEICAO 2022 LUIZ CARLOS PEREIRA MACAUBA DEPUTADO FEDERALADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO – OAB/GO33662REPRESENTADO: RADIO SUCESSO FM DO VALE EIRELI DECISÃO ...
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Decisão monocrática Nº 0603414-30.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 28-09-2022
... –30.2022.6.09.0000 JARAGUÁ – GOIÁS RELATOR: ADENIR TEIXEIRA PERES JÚNIOR REPRESENTANTE: ELEICAO 2022 LUIZ CARLOS PEREIRA MACAUBA DEPUTADO FEDERALADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE SIQUEIRA RIBEIRO – OAB/GO33662REPRESENTADO: RADIO CIDADE DE JARAGUA LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA ...
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Acordao N° 1690057 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-04-2023
Civil e processual civil. Apelação cível. Ação de obrigação de fazer. Prejudicial de decadência. Rejeitada. Pretensão de disponibilização de vaga de garagem exclusiva. Prejudicial de prescrição decenal parcialmente acolhida. Mérito. Condomínio edilício. Compra e venda de unidade residencial. Impossibilidade de cumprimento da obrigação. Decréscimo do valor do imóvel. Conversão em perdas e danos. 1.
... APELADO(S) ... MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA,PRICILA VIEIRA OLIVEIRA,METRUS ... ENGENHARIA LTDA - EPP e CONDOMINIO DO EDIFICIO MACAUBA ... Desembargadora CARMEN BITTENCOURT ... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER ... -
Processo Nº 4481/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 17 de Julio de 1995
Obra De Limpeza E Revestimento "in Situ" De Tubulacoes De Ferro Fun-dido Do Sistema De Abastecimento De Agua De Santo Andre Setor Paraiso Trecho 2
Tc 4481/026/95 (semasa-1250/94) $$ Contratante: ... Servi$o Municipal De Agua E Saneamento De Santo Andr} - Semasa. $$ Contratada: ... Macauba Constru$#es Civis Ltda. $$ Autoridade(s) Responsavel(is) Pela Abertura Do Certame Licitatorio, Pela Homologa$@o E Que Firmou(aram) O(s) ... -
Processo Nº 2020/026/95, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 30 de Junio de 1997
Prestacao De Servicos De Limpeza E Revestimento In Situ De Tubo De Ferro Fundido Com Argamassa Cimento/areia No Setor Morumbi 02 Rmsp Diretoria De Operacao Metropolitana
Tc 2020/026/95 (acst-451/94) $$ Contratante: ... Companhia De Saneamento Basico Do Estado De S@o Paulo - Sabesp. $$ Contratada: ... Macauba Constru$#es Civis Ltda. $$ Autoridade Responsavel Pela Abertura Do Certame Licitatorio: ... Alvaro Eduardo De Oliveira Mesquita (diretor De Opera¦`o ... -
RETIFICAÇÃO
... , Melão, CocoAbacate, Abacaxi, Açaí, Anonáceas, Azeitona, Cacau, Castanha-do-pará, Coco, Cupuaçu, Dendê, Guaraná, Lichia, Macadâmia, Macaúba, Mamão, Manga, Maracujá, Melancia, Melão, Noz-pecã, Pinhão, Pitaya, Pupunha e Romã2. Frutas com casca comestívelMaçã, UvaAcerola, Amora, ...
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Decisão Monocrática Nº 0772093-84.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 04-08-2020
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, II E IV, C/C O ART. 29, AMBOS DO CP). PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO PARA LESÃO CORPORAL EM RELAÇÃO AO RECORRENTE JOSÉ ROBERTO PINTO DE SOUSA. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA INCONTROVERSA QUANTO À AUSÊNCIA DO ANIMUS NECANDI. PLEITO DE DESPRONÚNCIA EM RELAÇÃO AO RECORRENTE EDNARDO LEITE DE SOUSA.
... tempo entre os integrantes da Comunidade da Pracinha, cujos componentes são ... entre outros "GOOD", "BOLHA", "MACAUBA" e "ZÉ ROBERTO" e os familiares ... companheiro ... "GOIABINHA";QUE, os integrantes da comunidade da pracinha faziam vários ... assaltos pelo ... -
Acordao N° 1608914 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-08-2022
Civil e processo civil. Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Ausência dos requisitos. Direito à vaga de garagem. Necessidade de completa instrução processual. Inadequação da via eleita. 1. Estabelece o art. 300 do código de processo civil que a tutela de urgência tem lugar quando os elementos dos autos evidenciarem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou de resultado útil do...
... AGRAVADO(S) ... MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA,PRICILA VIEIRA OLIVEIRA,METRUS ... ENGENHARIA LTDA - EPP e CONDOMINIO DO EDIFICIO MACAUBA ... Desembargador MARIO-ZAM BELMIRO ... Acórdão Nº ... CIVIL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA DE URGÊNCIA ... AUSÊNCIA DOS ... -
Primeira Vara de Santa Helena
... 38 ANA CELIA SARGES RIBEIRO AV DEP MANOEL PAIVA 1004 CENTRO Santa Helena ... 39 ANA CLEUDES RABELO DOS SANTOS RUA DA MACAUBA 40 CENTRO Santa Helena ... 40 ANA CRISTINA COSTA PINHEIRO AV ANTONIO CARLOS BRAGA WEBA 325 VILA 41 Santa Helena ... 41 ANA HELENA PINHEIRO SILVA MELO ...
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Acórdãos nº 1004868-20.2014.8.26.0032 de 8ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2015
Ação de cobrança – Rateio das despesas para manutenção de loteamento – Procedência em parte – Inconformismo da autora – Acolhimento – A 'contribuição' ou 'taxa' a título de rateio das despesas comuns possui natureza propter rem quando realizada no contexto fático em que o loteamento, desde sua constituição, figura como condomínio aos olhos dos possuidores de lote – Apelada "Empreendimento", além...
... de Araçatuba , em que é apelante ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO SÃO JOSÉ DO MACAÚBA e são apelados RICARDO EXPERIDIÃO SILVEIRA e EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SÃO JOSÉ DO MACAÚBA LTDA. ACORDAM , ... -
nº 2000.43.00.000188-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 10 de Diciembre de 2004
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. DANO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. FIXAÇÃO DA PENA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Materialidade e autoria comprovadas pela captura de grande quantidade de pescado da espécie Pirarucu no Parque Nacional do Araguaia e proximidades, causando danos à Unidade de Conservação (Artigo 40, § 1º, da Lei nº 9.605/98). 2. Prova colhida na
... 07/12, verbis: ... "( ... ) na data de hoje, quando estava trabalhando no Parque Nacional do Araguaia, foi na Aldeia MACAÚBA para tratar de assuntos ligados às alternativas para uso sustentável dos recursos naturais da Ilha do Bananal; QUE nesta oportunidade foi alertado ... -
Teixeira de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... Jurisdição: Teixeira De Freitas Exequente: Municipio De Teixeira De Freitas Advogado: Damille Gabrielli Almeida (OAB:BA21952) Executado: Macauba Gas Ltda-me Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } ... PODER ...
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Acórdãos nº 2182689-85.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 18 de Octubre de 2017
ARRENDAMENTO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL - Ação de obrigação de fazer - Decisão de Primeiro Grau que indeferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita pleiteada pelas empresas agravantes, bem como o diferimento do pagamento das custas para o final do processo - Desistência do agravo pela empresa/agravante, ante a perda de seu objeto - Recurso prejudicado. (TJSP; Agravo de Instrumento 2
... 8.26.0000, da Comarca de São Paulo, em que são agravantes GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA e AGROPECUÁRIA MACAÚBA LTDA, são agravados COFCO INTERNATIONAL, HOPU INVESTMENT, TEMASEK INTERNATIONAL, STANDARD PRIVATE EQUITY LTD, ... -
Decisão monocrática nº 1020678-35.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 24-03-2021
... Ausente(s) a(s) testemunha(s) Alessandra Mota de Oliveira e Rosalvo Macaúba de Oliveira. Na sequência, o acusado manteve contato reservado com a sua defesa, por meio de linha disponibilizada pela unidade prisional. Foi(ram) ...
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Outros. Pub LF AVICULTURA
... Ambiental de Funcionamento, para a atividade principal AVICULTURA, realizada na ... Fazenda Macaúba, Zona Rural, CEP: 75.460-000, no Município de ...
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Outros. Pub LF SUINOCULTURA
... Ambiental de Funcionamento, para a atividade principal SUINOCULTURA, realizadas ... na Fazenda Macaúba, Zona Rural, CEP: 75.460-000, no Município de ...
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COMUNICADO Nº 4, DE 28 de fevereiro de 2020
... Paranaguá/PR: R$ 1,4830 e Rio Grande/RS: R$ 1,4750; (4) Em R$/Unidade/polipropileno - 100 g.Retirar: TÍTULO 84 - Normas Específicas de Macaúba (Fruto) - Extrativista - Safra 2019.TÍTULO 84 - Normas Específicas de Macaúba (Fruto) - Extrativista - Safra 2020 - Incluir:1) UNIDADES DA ...
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Outros. PUBLICAÇÃO DINDO
... ambiental Nº 2019L66, do barramento da Fazenda São Pedro localizada na região ... da Macaúba, no município de ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios. CONTRATANTE: SRP/PMSA. CONTRATO Nº: 2021/189. CONTRATADA: CASA DE CARNE MACAUBA. CNPJ: 37.257.843/0001-88. VALOR: 57.959,40VIGÊNCIA: 13/09/2021 a ...
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Outros. Nilarmison - Publicação.docx - 13.12.2019
... A LICENÇA AMBIENTAL ONLINE - LAO, PARA ATIVIDADE DE ORDENHA MECÂNICA, ... FAZENDA SONHO REAL, Q.0, LT21, S/N, CASA- SÍTIO MACAÚBA- ASSENTAMENTO SONHO ... REAL EM ...
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SECRETARIAS - RESOLUÇÃO CEAS Nº 01 ALTERA AS COMISSÕES TEMÁTICAS DO CEAS
... Maria da Penha Ferrer de Francesco Campos- (suplente) ... Secretaria de Estado de Saúde - SES ... Ademar Sales Macaúba- (suplente) ... Secretaria de Estado de Saúde - SES ... Cesar Claudiomiro Viana de Brum - (suplente) ... -Secretaria de Estado Proteção e ...