macauba
- Acórdão, Processo nº 5000452-59.2021.4.03.6113, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
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Acórdão, Processo nº 5167674-68.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 20-10-2022
... (Ajustada concomitância) ... COLHECITRUS EMPREITEIRA RURAL S/C LTDA ... 05/06/1989 ... 31/07/1989 ... 0 anos, 1 meses e 26 dias ... MACAUBA INDUSTRIAL S/A ... 01/08/1989 ... 28/02/1990 ... 0 anos, 7 meses e 0 dias ... MACAUBA INDUSTRIAL S/A ... 04/06/1990 ... 18/01/1991 ... 0 anos, 7 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002525-37.2017.5.07.0034), 2018-04-13
... AGROINDUSTRIAL LTDA, AGRIMEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, PROSPER GESTÃO DE PATRIMONIO LTDA, LAVANDERIA BLUE PORT LTDA E AGROPECUÁRIA MACAUBA LTDA-ME ... Partes ausentes ... Prosseguindo, a Meritíssima Juíza do Trabalho proferiu a seguinte SENTENÇA: ... Dispensado o relatório, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000158-40.2017.5.07.0034), 2019-10-14
... Macauba Ltda - Me pertencem ao mesmo grupo econômico que a reclamada (VIDA ALIMENTOS LTDA) ... Colaciona aos autos diversos documentos, notadamente prova ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1333552 / PB de T1 - PRIMEIRA TURMA
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. AÇÃO ANULATÓRIA, COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO. ATRASO NO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL. APLICAÇÃO DA MULTA DO ART. 461 DO CPC. VALOR. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS E FATOS. SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência desta Corte tem se firmado no sentido de que a apreciaçã
... RELATOR:MINISTRO BENEDITO GONÇALVESAGRAVANTE:TELEMAR NORTE LESTE S⁄A ADVOGADO :CAIO CESAR VIEIRA ROCHA E OUTRO(S)AGRAVADO:IVANILDA MACAÚBA PADRE ADVOGADO :CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. TELEFONIA. AÇÃO ... -
Decisões Monocráticas nº 188768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Julio de 2020
... Nesse momento, o veículo Palio desviou da viatura e tentou fugir, sendo acompanhado pela viatura até Macauba Mirim, onde foi abordado, constatando que havia um individuo em seu interior. ( ) Em abordagem ao veículo, o qual estava sendo guiado por João ...
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Sujeição dos imóveis vinculados a empreendimentos de geração de energia ao Cadastro Ambiental Rural ('CAR')
... Sentença de primeiro grau que imputa aos requeridos, conquanto detentores do domínio útil do imóvel rural denominado ‘Fazenda Macaúba’, as obrigações de instituir e averbar na matrícula do imóvel área de reserva lorestal legal no total de 20%, bem como de recompor vegetação ...
- Acórdão, Processo nº 0004968-02.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 09-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0012425-48.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-01-2022
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Acórdão nº 0001652-07.2011.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Agosto de 2016
... golpes que lhe atingiram a face no bar Cantinho da Dora, seu amigo Ivaldo ... Macaúba, que estava na sua companhia naquele momento, na sua narrativa, ... afirmou que sabia que teria sido um dos irmãos, Dalvan ou Diedjo, que ...
- Acelen to produce green fuel from native Brazilian plant
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001498-06.2018.5.07.0027), 2019-01-13
... ; que não foi registrado; que recebia R$1.300,00; que era bombeiro hidráulico; que trabalhava como encarregado; que trabalhava no Sítio Macaúba; que colocavam água nas casas; que a maquina fazia escavação e os empregados colocavam os canos que levariam água até as casas; que não havia ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002526-22.2017.5.07.0034), 2017-12-13
... EMPRESARIAL LTDA - EPP, GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA, AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PROSPER GESTAO DE PATRIMONIO LTDA., AGROPECUARIA MACAUBA LTDA - ME, LAVANDERIAS BLUE PORT LTDA - ME ... FundamentaçãoDECISÃO ... PROCESSO N.º 0002526-22.2017.5.07.0034 ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002525-37.2017.5.07.0034), 2017-12-13
... EMPRESARIAL LTDA - EPP, GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA, AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PROSPER GESTAO DE PATRIMONIO LTDA., AGROPECUARIA MACAUBA LTDA - ME, LAVANDERIAS BLUE PORT LTDA - ME ... FundamentaçãoDECISÃO ... PROCESSO N.º 0002525-37.2017.5.07.0034 ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002542-73.2017.5.07.0034), 2017-12-13
... EMPRESARIAL LTDA - EPP, GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA, AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PROSPER GESTAO DE PATRIMONIO LTDA., AGROPECUARIA MACAUBA LTDA - ME, LAVANDERIAS BLUE PORT LTDA - ME ... FundamentaçãoDECISÃO ... PROCESSO N.º 0002542-73.2017.5.07.0034 ... RECLAMAÇÃO TRABALHISTA - ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000158-40.2017.5.07.0034), 2020-02-11
... RECLAMADO: VIDA ALIMENTOS LTDA, GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA, AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, AGROPECUARIA MACAUBA LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 6 de Fevereiro de 2020, eu, HILDA GONDIM BEZERRA NETA, faço conclusos os presentes ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6108 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-09-2022
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 727 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 26-01-2021
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Parque nacional 'grande sertão veredas' e a comunidade tradicional local: reflexões sobre a figura do parque nacional do Brasil
O presente trabalho apresenta um estudo acerca da criação de Parques Nacionais no Brasil e seus efeitos nas comunidades tradicionais de entorno. Busca-se evidenciar os problemas gerados pela adoção deste tipo de unidade de conservação em desfavor de outros elencados pela Lei 9985/2000 - Lei de SNUC - para o meio ambiente visto como um todo, ou seja, composto de elementos não apenas naturais, mas...
... Mesmo ao desmatar para plantio, as árvores de frutos que servem para alimento humano e de criações eram preservadas, tal como o pequi e a macaúba, e o faziam também com as que tinham função religiosa como o buriti – utilizado na semana de ramos – e sempre mantinham o entorno florestado, ... -
Acórdão nº 1.0000.17.088973-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. CONSUMIDOR. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. NEGATIVAÇÃO DO NOME DO CONSUMIDOR. ILEGALIDADE. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. QUANTUM. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. INOBSERVÂNCIA. MAJORAÇÃO. CABIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA. SESSÃO JULGAMENTO. JUROS. INCIDÊ
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Acordao N° 1603819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Processo civil e civil. Alienação judicial de bens. Inovação recursal. Nulidade da sentença. Prestação jurisdicional incompleta. Inocorrência. Ausência de avaliação do imóvel. Possibilidade de postergação. Condomínio pro indiviso. Dissolução de união estavel. Instituição de condomínio. Possibilidade de dissolução. Artigos 1. 320 e 1. 322 do código civil e art. 730 do cpc/2015. Observância do rito
... comercial, denominado de sala nº101, situado no lote 06/08, Rua Macaúba, Águas Claras/DF; 3) ... Veículo Saveiro 1.6 CE, 2010/2010, placa NTG 8741; e 4) Veículo Fiat 147, 1985/1986, placa 5869 ... Afirma que nos autos ... -
Acordao N° 1608612 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2022
Processo civil e civil. Alienação judicial de bens. Inovação recursal. Nulidade da sentença. Prestação jurisdicional incompleta. Inocorrência. Ausência de avaliação do imóvel. Possibilidade de postergação. Condomínio pro indiviso. Dissolução de união estavel. Instituição de condomínio. Possibilidade de dissolução. Artigos 1. 320 e 1. 322 do código civil e art. 730 do cpc/2015. Observância do rito
... comercial, denominado de sala nº101, situado no lote 06/08, Rua Macaúba, Águas Claras/DF; 3) ... Veículo Saveiro 1.6 CE, 2010/2010, placa NTG 8741; e 4) Veículo Fiat 147, 1985/1986, placa 5869 ... Afirma que nos autos ... -
Processo Nº 26749/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Mayo de 1995
Contratacao De Empresa Para Execucao De Servico De Limpeza E Revestimento In Situ De Tubulacoes De Ferro Fundido Do Sistema De Abastecimento De Agua De Santo Andre
Tc 26749/026/94 (semasa 472/93) - Contrato Celebrado Em 14.10.94 Entre O Servi¦o Municipal De Agua E Saneamento De Santo Andr¢ - Semasa E Macauba Constru$#es Civis Ltda., Objetivando Execu¦`o Dos Servi¦os De Limpeza E Revestimento "in Situ" De Tubula¦{es De Ferro Fundido Do Sistema De ... -
RETIFICAÇÃO
... , de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2020, edição nº 1, seção 1, página 1,Onde se lê:Macaúba (fruto)Nordeste e Norte0,760,40-47,37%Centro-Oeste e Sudeste0,570,44-22,81%Leia-se:Macaúba (fruto)Nordeste e Norte0,760,44-42,11%Centro-Oeste e ...
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Acórdão nº 1020406-76.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1020406-76.2022.8.11.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação De Obrigação de Fazer c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA DEPENDENTE QUIMÍCO – PRESCRIÇÃO MÉDICA – RECUSA NO CUSTEIO – ABUSIVIDADE CARACTERIZADA – RISCO À VIDA E Á SAÚDE DO PACIENTE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO...
... - CPF: 830.583.201-59 (ADVOGADO), UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.533.726/0001-88 (AGRAVANTE), ADEMILDA SALES MACAUBA - CPF: 667.184.731-20 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS), MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO (CUSTOS LEGIS), ...