macauba
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Acórdãos nº 0518517-65.2007.8.26.0223 de 15ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... A petição inicial indicou como local do imóvel tributado o seguinte: Macaúba R - Jd. Virgínia, Jd. Paulista, Apto 51 CEP 01423001. Contudo, referido bairro e CEP referem-se a endereço no município ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-53.2021.6.05.0065 de Tribunal Superior Eleitoral
... O Juízo da 65ª Zona Eleitoral de Macaúba/BA julgou procedentes os pedidos da AIJE, reconhecendo a existência de fraude à cota de gênero, determinando a cassação dos mandatos de Ricardo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2232-77.2016.5.22.0004)
... nº 485675 SSP/PI, casado(a), nascido em 12/01/1961, APOSENTADO, residente e domiciliado(a) na RUA CLIMÉRIO BENTO GONÇALVES, 2530, MACAÚBA, NESTA CAPITAL. Advertida e compromissada. "que o depoente trabalhou com o reclamante de fevereiro Depoimento: de 2013 a julho de 2015; que o ...
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Decisão monocrática Nº 0600605-48.2020.6.05.0065 de Tribunal Superior Eleitoral
... O Juízo da 65ª Zona Eleitoral de Macaúba/BA julgou procedentes os pedidos da AIJE, reconhecendo a existência de fraude à cota de gênero; declarando a inelegibilidade por 8 anos, ...
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Acórdão, Processo nº 5002788-49.2019.4.03.6002, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-12-2022
... Maria Clara, esposa do réu Ricardo, declarou sua boa conduta (id. 144845352 e 144845353), ao passo que Meryane Erika Macauba Pereira, cônjuge de Humberto, afirmou não ter conhecimento sobre os fatos. No entanto, comentou que seu marido trabalhava com compra e venda de ...
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Extrato de Contrato
... Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Macaúba, localizada no Sítio Macaúba, Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através das Portarias ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... EIRELI, inscrita no CNPJ: 23.655.349/0001-67Objeto: AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDIMENTO DOS PROJETOS DE ASSENTAMENTOS PA MACAÚBA, PA PERICATU, PA FLORESTA E PA BARRANCO DO MUNDO/PA TOLEDO NO MUNICÍPIO DE PIUM - TO, OBJETO DO TERMO DE CÔNVENIO N.º 33010.000003/2020. Valor ...
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Aviso de Licitação Tomada de Preços n° 2021.12.06.1
... objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Macaúba", localizada no Sítio Macaúba, Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através das Portarias ns\xC2" ...
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Extrato de termo Aditivo
... Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Macaúba, localizada no Sítio Macaúba, Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através das Portarias ...
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Aviso
... objeto é a contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde da Macaúba, localizada no Sítio Macaúba, Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, através das Portarias ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 46/2024
... de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA, CNPJ Nº: 07.850.337/0001-37, Processo Nº 54000.145111/2023-78 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para elaboração de ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 44/2024
... de Cooperação Técnica firmado entre a Superintendência Regional do Incra no Piauí e a Associação dos Produtores Rurais do Povoado Macaúba - ASPPROMA, CNPJ Nº: 07.850.337/0001-37, Processo Nº 54000.145109/2023-07 - Objeto: disponibilizar equipe técnica habilitada para a realização ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS CENTROS SOCIAIS RURAIS DOS DISTRITOS DE MACAÚBA, INDÁPOLIS, PANAMBI E VILA SÃO PEDRO, A SER CONTRATADA PARA O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE DOURADOS/MS - DESENVOLVE DOURADOS - FONPLATA.Lote 01: ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... : Brasil.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NOS CENTROS SOCIAIS RURAIS DOS DISTRITOS DE MACAÚBA, INDÁPOLIS, PANAMBI E VILA SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE DOURADOS.Lotes:Situação:01 - REFORMA E AMPLIAÇÃO CSR DISTRITO MACAÚBA.FRACASSADA.02 - ...
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Acórdão nº 1.0000.20.026022-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA NATURAL - REVOGAÇÃO PARCIAL - PROVA. Para revogação de justiça gratuita faz-se indispensável prova de capacidade financeira do beneficiário para atender as despesas do processo. "O pedido de assistência judiciária gratuita deve ser analisado com base nos elementos concretos existentes nos autos. Não é possível a fixação de critérios...
... propriedade de imvel - lote - valor venal de R$65.321,00; veculo automotor avaliado em R$70,000,00 - 75.000 cotas sociais da empresa CERAMICA MACAUBA LTDA, avaliadas em R$125.000,00. Ainda, o documento indica o montante de R$195.000,00 em dvidas (emprstimos) e nus reais apurados em 31/12/2018, ... -
Acórdão nº 0006435-19.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 31 de Agosto de 2016
... necandi, ceifaram a vida de Paulo Henrique Oliveira Pantaleão, por motivo torpe, utilizando- ... se de arma de fogo cedida por Ivaldo Macaúba dos Santos Júnior ... Após regular instrução, sobreveio a decisão de fls. 292/299, julgando ... parcialmente procedente a denúncia, para ...
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Acórdão Nº 0600224-58.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 25-07-2022
... ízo solicitante de que: i) a 13ª Zona Eleitoral conta com 6 (seis) seções eleitorais instaladas em aldeias indígenas da Ilha do Bananal (Macaúba, Fontoura, Santa Izabel do Morro e Boto Velho), onde estão habilitados para exercer o sufrágio mais de mil e duzentos eleitores; ii) À exceção ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0135165-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... AGRAVANTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... ADVOGADO : CAIO CESAR VIERIA ROCHA E OUTRO(S) ... AGRAVADO : IVANILDA MACAÚBA" PADRE ... ADVOGADO : CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PROVA. FATURAS TELEFÔNICAS. ACÓRD\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0144.14.002608-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. ARTIGO 561 DO CPC/15. COMPROVAÇÃO. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO ATENDIDA. ESBULHO. RECONVENÇÃO. TEORIA DA CAUSA MADURA. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. PAGAMENTO DE COTA PARTE NÃO COMPROVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Para o reconhecimento da procedência do pedido de reintegração de posse, faz-se necessário
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Acórdão nº 0000877-54.2014.8.05.0156 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Mayo de 2019
... Assunto : Servidor Público Civil ... Trata-se de Apelação Cível interposta por MUNICÍPIO DE ... MACAÚBA, contra sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da ... comarca desta Capital que, nos autos da Ação Ordinária tombada sob o n° ...
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Acórdão nº 1.0210.17.000800-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO - ARMAZENAMENTO E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS - OMISSÃO ESTATAL - NÃO EVIDENCIADA - DANOS AMBIENTAIS - NÃO CONSTATADOS -SENTENÇA CONFIRMADAO Poder Judiciário pode, em situações excepcionais, determinar que a Administração Pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos
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Acórdão nº 1.0144.14.002608-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-10-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. REQUISITOS. ARTIGO 561 DO CPC/15. COMPROVAÇÃO. COMODATO VERBAL. NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NÃO ATENDIDA. ESBULHO. RECONVENÇÃO. TEORIA DA CAUSA MADURA. CONTRATO DE PARCERIA AGRÍCOLA. PAGAMENTO DE COTA PARTE NÃO COMPROVADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. - Para o reconhecimento da procedência do pedido de reintegração de posse, faz-se necessário
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Decisão monocrática nº 1012802-98.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 27-01-2021
Processo n. 1002521-82.2020.8.11.0044 ... Trata-se de Ação Penal movida pelo Ministério Público contra EDILSON SILVA MACAUBA, pela prática delituosa do crime previsto nos artigos 121, §2º, incisos II e IV, e artigo 211, ambos do Código Penal ... Apresentada resposta a ...