macauba
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Processo Nº 26749/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 8 de Mayo de 1995
Contratacao De Empresa Para Execucao De Servico De Limpeza E Revestimento In Situ De Tubulacoes De Ferro Fundido Do Sistema De Abastecimento De Agua De Santo Andre
Tc 26749/026/94 (semasa 472/93) - Contrato Celebrado Em 14.10.94 Entre O Servi¦o Municipal De Agua E Saneamento De Santo Andr¢ - Semasa E Macauba Constru$#es Civis Ltda., Objetivando Execu¦`o Dos Servi¦os De Limpeza E Revestimento "in Situ" De Tubula¦{es De Ferro Fundido Do Sistema De ... -
RETIFICAÇÃO
... , de 30 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 2 de janeiro de 2020, edição nº 1, seção 1, página 1,Onde se lê:Macaúba (fruto)Nordeste e Norte0,760,40-47,37%Centro-Oeste e Sudeste0,570,44-22,81%Leia-se:Macaúba (fruto)Nordeste e Norte0,760,44-42,11%Centro-Oeste e ...
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Acórdão nº 1020406-76.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 07-12-2022
ESTADO DE MATO GROSSOTRIBUNAL DE JUSTIÇA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 1020406-76.2022.8.11.0000AGRAVO DE INSTRUMENTO – Ação De Obrigação de Fazer c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA DEPENDENTE QUIMÍCO – PRESCRIÇÃO MÉDICA – RECUSA NO CUSTEIO – ABUSIVIDADE CARACTERIZADA – RISCO À VIDA E Á SAÚDE DO PACIENTE – DECISÃO MANTIDA – RECURSO...
... - CPF: 830.583.201-59 (ADVOGADO), UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 03.533.726/0001-88 (AGRAVANTE), ADEMILDA SALES MACAUBA - CPF: 667.184.731-20 (AGRAVADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS), MATO GROSSO - MINISTERIO PUBLICO (CUSTOS LEGIS), ... -
Processo Nº 17144/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Junio de 1999
Obras De Adequacao Da Tomada D´ Agua E Descarregadores De Fundo Da Barragem Do Guarapiranga
INTERESSADO: ... Contratante: ... Eletropaulo - Eletricidade De S@o Paulo S/a $$ Contratada: ... Macauba - Constru$#es Civis Ltda $$ Autoridades Que Firmaram O Instrumento: ... Eduardo Jos¢ Bernini ... Obras De Adequa$@o Da Tomada D Agua E ... -
TERCEIROS - ARLINDO ELIAS MENDES
... portador do RG: 087.129 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 352.905.441-00 ... residente e domiciliado na Fazenda Macaúba, zona rural do município de Alto ... Araguaia MT CEP:78780-000, perante a publicação neste jornal de circulação ... local Diário Oficial de ...
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TERCEIROS - ARLINDO ELIAS MENDES
... portador do RG: 087.129 SSP/MT, e inscrito no CPF nº 352.905.441-00 ... residente e domiciliado na Fazenda Macaúba, zona rural do município de Alto ... Araguaia MT CEP:78780-000, perante a publicação neste jornal de circulação ... local Diário Oficial de ...
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PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 284, DE 30 DE MAIO DE 2018
... coronata Arecaceae Amêndoa (óleo); Amêndoa in natura; Polpa do fruto(doce, geleia, sorvete, suco) Nordeste (AL, BA, PE, SE); Sudeste (MG) Macaúba Acrocomia aculeata Arecaceae Polpa do fruto (bolo, cocada, doce, geleia, mousse, óleo, paçoca doce, sorvete); Semente (óleo) Norte (AM, PA, RR, ...
- Acórdão, Processo nº 5000445-83.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0001111-42.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000811-92.2019.5.07.0027), 2019-06-26
... Ademais, não se pode desconsiderar que soa, no mínimo, estranho que o autor, residente na zona rural de Macaúba, Distrito de Arajara em Barbalha-CE, tenha se deslocado, espontaneamente e as suas próprias expensas, para o Estado de São Paulo, a fim de ainda se ...
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Acórdão, Processo nº 5852178-89.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... Disse que começou a empreitar a autora há mais ou menos 16 anos, e que inclusive levou ela na semana passada para a Fazenda Macaúba. Sabe que até o ano de 1988, era o esposo da autora que levava ela, e não sabe falar por quanto tempo ele levou. No mesmo sentido a testemunha ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000158-40.2017.5.07.0034), 2020-03-31
... RECLAMADO: VIDA ALIMENTOS LTDA, GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA, AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, AGROPECUARIA MACAUBA LTDA - ME ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico para os devidos fins que a parte executada interpôs agravo de petição, tempestivamente.Nesta data, 09 ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002300-17.2017.5.07.0034), 2020-11-03
... EMPRESARIAL LTDA - EPP, GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA, AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, PROSPER GESTAO DE PATRIMONIO LTDA., AGROPECUARIA MACAUBA LTDA - ME, LAVANDERIAS BLUE PORT LTDA - ME ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos fins, que, nesta data,, procedi com consulta ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000158-40.2017.5.07.0034), 2020-08-04
... RECLAMADO: VIDA ALIMENTOS LTDA, GRANOSUL AGROINDUSTRIAL LTDA, AGRIMEX IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, AGROPECUARIA MACAUBA LTDA - ME ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, para os devidos fins, que, nesta data, foi realizada consulta ao site da Caixa Econômica Federal para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000906-92.2019.5.07.0037), 2020-02-19
... Distrito de Arajara e, em 31/7/2018, foi comunicada de que seus serviços seriam prestados na Escola São Sebastião, localizada no Sítio Macaúba, também no Distrito de Arajara, porém, na função de Merendeira, época em que lhe foi retirado o adicional de insalubridade de 20% que vinha ...
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Sentença nº 1000479-06.2018.5.02.0085 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... RECLAMANTE: M. M. G ... RECLAMADO: CONSORCIO HELENO & FONSECA/N.GUEDES/MACAUBA ... CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, 19 de julho de ...
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Acórdão, Processo nº 5811422-38.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-06-2021
... nos itens 1.1.6, do Decreto 53.831/64 e 2.0.1, anexo IV, dos Decretos 2.172/97 e 3.048/99, conforme formulário PPP emitido pela empregadora Macauba Construções Civis Ltda. A descrição das atividades relatadas no referido documento - PPP, revela que o autor, no desempenho dos trabalhos, ...
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Acórdão, Processo nº 0011250-56.2019.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-09-2022
... 26);1979 – Ficha de inscrição de associado no Sindicato dos trabalhadores Rurais de Macaúba em nome da autora (ID 225391013, p. 21);1979 - Anotações de pagamento de contribuições sindicais de 1979 a 1986 (ID 225391013, p. 21);1980 – ...
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Acórdão, Processo nº 5166091-14.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 27-07-2022
... - Escritura comprovando a doação de parte da Fazenda Macaúba ao casal, ... - CCIR do Sítio São José, exercício de 2017; ... - CTPS da autora, constando registros em empresas como trabalhadora rural de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000906-92.2019.5.07.0037), 2019-09-24
... Distrito de Arajara e, em 31/7/2018, foi comunicada de que seus serviços seriam prestados na Escola São Sebastião, localizada no Sítio Macaúba, também no Distrito de Arajara, porém, na função de Merendeira, época em que lhe foi retirado o adicional de insalubridade de 20% que vinha ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10342-53.2016.5.18.0141) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. I. A Corte Regional decidiu inexistirem "elementos hábeis a evidenciar que o local de trabalho do reclamante era servido por transporte público regular". Nesse sentido, em razão da impossibilidade de se revolverem as provas, resulta inviável processar o recurso de revista quanto às alegações de contrariedade à Súmula nº 90, III, do TST...
... de Catalão, estando autorizada pelo poder público municipal concedente a efetuar o transporte dos passageiros da Fazenda Chapadão e Macaúba ... Assim, aponta o entendimento consubstanciado na Súmula de nº 26 deste egrégio Tribunal do Trabalho e, por conseguinte, requer a ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 13299/2016 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 06-12-2016
... 091.611-60); Mardoqueu Nunes dos Santos Moraes (CPF 034.516.671-00); Maria Eduardda Souza Pinheiro (CPF 000.758.891-70); Maria Luciana Claro Macauba (CPF 837.063.801-53); Maria Luzineth Fonseca da Silva (CPF 005.520.821-55); Maria Vitoria Ramos da Silva Lima (CPF 036.910.311-45); Maria da Conceiao ...
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Processo Nº 15076/026/93, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 9 de Noviembre de 1994
Limpeza E Revestimento In Situ Com Argama De Cimento E Areia Para Recuperacao De Tubulacoes De Ferro Fundido Do Sistema De Distribuicao De Agua Da Rmsp Setor Agua Branca.
Tc 15076/026/93 - Despacho Do Relator De 1994.$$ Data: ... 09.03.94$$ Contratada: ... Macauba Constru¦{es Civis Ltda.$$ A Unidade Juridica De Assessoria T}cnica, Com Endosso De Sua Chefia E A Sdg Prop{em Assinala¦`o De Prazo Em Virtude Da ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 15499/2018 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-12-2018
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Acórdão Nº 4001670-73.2022.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 25-06-2022
... Autos nº. 4001670-73.2022.8.16.0014 ... Agravo de Execução Penal n° 4001670-73.2022.8.16.0014 ... Agravante(s): JONAS RODRIGUES MACAUBA RAMOS ... Agravado(s): Ministério Público do Estado do Paraná ... Relator: Desembargador Nilson Mizuta ... AGRAVO EM EXECUÇÃO. DETRAÇÃO PENAL ...