magistrados do brasil
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Sustentações orais em agravos da negativa de HC prejudicam a defesa?
Sustentações orais em agravos da negativa de HC
... e admiração pelo ministro, sem dúvida um dos melhores magistrados do Brasil, com decisões corajosas, técnicas e justas, que contribuem ... -
Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB), alguns juristas defendem ter sido revogada a figura do jus ... 1.127, proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil – AMB, o STF declarou inconstitucional a expressão qualquer ...
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Decisão da Presidência nº 5142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2014
... , com pedido de cautelar, promovida pela Associação dos Magistrados do Brasil AMB para impugnar a Lei 13.145/14, do Estado da Bahia, que ...
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Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofício
Entenda a semana do Supremo e sua investigação de ofício
... os casos em que se tolera ações inquisitórias por parte dos magistrados do Brasil. Como desenhou o Min Celso de Mello (Ag. Reg. no IP 4.435/DF): ... -
Fundamentos recursais
... o título "Um diagnóstico Completo", demonstrou que 89,2% dos magistrados do Brasil possuem o sonho de reduzir a possibilidade de recursos, sendo ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
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Lei Complementar nº 35 de 14/03/1979. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA MAGISTRATURA NACIONAL.
... ável saber jurídico e de reputação ilibada; e quatro dentre magistrados ou membros do Ministério Público dos Estados e do Distrito Federal ... úblico ou do Conselho Federal ou Secional da Ordem dos Advogados do Brasil ... § 1º - Em qualquer hipótese, a instauração do processo ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Reforma da previdência: breves considerações sobre a proposta de emenda constitucional n. 06/2019
O presente artigo busca introduzir discussão sobre aspectos da reforma da previdência social trazida pela PEC n. 06/2019, suas bases políticas e econômicas, e suas possíveis incompatibilidades com o sistema constitucional vigente.
... a chamada Lei Eloy Chaves, de 1923, como marco normativo da fase do Brasil República), o arcabouço previdenciário, que iniciara seu estágio de ... questão de essência , veja-se que a Associação dos Magistrados do Brasil encaminhou ao parlamento nacional um estudo sobre a PEC 06/19, ... -
OAB não pode impedir magistrado aposentado de exercer advocacia, diz STF
OAB não pode impedir magistrado aposentado de exercer advocacia
... Ementa 018/2013/COP do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil". O julgamento foi encerrado no último dia 18. ... STF derruba resoluç\xC3" ... 2013, três entidades nacionais de juízes, a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 2180, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1954. Dispõe Sobre o Tribunal Maritimo.
... inscritos em qualquer das seções da Ordem dos Advogados do Brasil, e serão nomeados mediante concurso de provas que se realizará perante ... ário e superior e os casos previstos na Constituição para os magistrados sob pena de perda do cargo; ... b) exercer atividade ...
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O novo Código de Processo Civil e as prerrogativas da magisttratura nacional: reflexões de um juiz
... A questão da independência judicial Como é sabido, magistrados devem gozar ... de plena, para instruir e julgar, e de no exercício ... ções de magistrados, como a Associação dos Magistrados do Brasil e a própria Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do ...
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A Taxa Selic e a emenda constitucional nº 113 de 2021
Santos e Bilhim: Selic e a EC 113 de 2021
... ários a prazo de instituições financeiras no Banco Central do Brasil ... Parágrafo único. As operações cursadas no Selic são liquidadas ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação de Magistrados do Brasil e outras entidades, todavia ainda não há decisão acerca da ... -
Lei nº 14.226 de 20/10/2021. Dispõe sobre a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e altera a Lei nº 11.798, de 29 de outubro de 2008, para modificar a composição do Conselho da Justiça Federal.
... 2º A Seccional do Estado de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil elaborará a lista sêxtupla reservada a advogado militante, com a ... § 1º Os quadros efetivos de magistrados e de servidores, providos ou não, atualmente integrantes da Seção ...
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Contraditório em levantamento de depósito judicial é revogado pelo CNJ
CNJ revoga contraditório em levantamento de depósito judicial
... dos Advogados Trabalhistas, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages), a Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e o Estado do Amazonas ... O Conselho Federal da OAB sustentou que ... -
Procurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF-3
Procurador da Fazenda esfaqueia juíza dentro do TRF-3
... sem sentido com de efeito sobre "acabar com a corrupção no Brasil"\". Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso. Segundo os seguran\xC3" ... ”, lamentou Jayme de Oliveira, presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) ... Para Fernando Mendes, presidente da Associação dos ... -
Morre o desembargador aposentado Weber Martins Batista
Morre o desembargador aposentado Weber Martins Batista
... A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiros (Amaerj) e o Instituto dos Magistrados do ... - Lentidão de processo beneficia renan
- Deputados articulam incluir magistrados em reforma administrativa
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Acórdão Nº 6472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... : ASSOCIACAO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE ... CONTAS D BRASIL ... : JOAO MARCOS FONSECA DE MELO ... EMENTA: MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO ... LEGITIMIDADE ... ASSOCIAÇÃO ... MAGISTRADOS BRASILEIROS-AMB. VINCULAÇÃO DE ... VENCIMENTOS. OBSERVÂNCIA DO MODELO ...
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AMB diz que Senado quer enfraquecer Judiciário ao adiar reajuste para o STF
Para AMB, Senado quer enfraquecer Justiça ao adiar reajuste do STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros criticou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do ... Brasil no combate à corrupção” ... “Não é por acaso que os únicos ... -
A construção do direito ao reconhecimeno da equidade de gênero nos espaços de poder jurídicos
Ao consolidar o processo de redemocratização no Brasil, a Constituição Federal de 1988 consagrou como direito e garantia fundamental a equidade de gênero. Contudo, mesmo passados mais de vinte anos de vigência normativa, nos espaços jurídicos de poder, sobretudo no âmbito da Magistratura e do Ministério Público, tal preceito não se tornou uma realidade plena. Este artigo aborda as possíveis...
... Resumo: Ao consolidar o processo de redemocratização no Brasil, a Constituição Federal de 1988 consagrou como direito e garantia ... resultado de pesquisa acerca do perfil sociodemográfico dos magistrados, realizada em 2018, com a participação de 62% dos membros da carreira 5 ... -
Decisões Monocráticas nº 33618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2015
... do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores são Magistrados, tanto quanto todos os demais Juízes e Desembargadores ... Tendo em ... Evidente que deixar os demais magistrados do Brasil aguardando a regulamentação por lei completar para que, então, possam ...
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Decisão da Presidência nº 33618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2015
... do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores são Magistrados, tanto quanto todos os demais Juízes e Desembargadores ... Tendo em ... Evidente que deixar os demais magistrados do Brasil aguardando a regulamentação por lei completar para que, então, possam ...
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'Terrivelmente evangélico', André Mendonça chega ao STF com culto de posse e Bolsonaro testado para Covid-19
... pelas entidades de classe da magistratura, Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) e Associação dos Juízes Federais (Ajufe), após sua ...