magistrados do brasil
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Decisão da Presidência nº 183014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... 62 a todos os Tribunais e magistrados do Brasil, para que adotem medidas preventivas à propagação da ...
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Decisões Monocráticas nº 183014 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... 62 a todos os Tribunais e magistrados do Brasil, para que adotem medidas preventivas à propagação da ...
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A medida protetiva de urgência concedida pela autoridade policial
Medida protetiva de urgência e a autoridade policial
... A Associação dos Magistrados do Brasil ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6.138) ... -
Adoções necessárias
... vídeo chamado "O que o destino me mandar" da Associação dos Magistrados do Brasil terá a oportunidade de aproximar à realidade das crianças e ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... modalidades de transferências operacionalizadas na Plataforma +Brasil, inclusive com o georreferenciamento das obras e a identificação das ... 1. magistrados da Justiça Federal; ... 2. membros do Ministério Público da União; ...
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Em vigor
Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
... agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório ... § 1º Para os efeitos do § 3º do ... e promoverão cursos de aperfeiçoamento destinados aos seus magistrados e servidores ... ARTIGO 25 ... Não ...
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OAB e AMB brigam por causa de PLs sobre abuso de autoridade e caixa dois
OAB e AMB brigam por causa de abuso de autoridade e caixa dois
Não bastasse a briga entre políticos, magistrados e procuradores por causa dos projetos de lei que punem o abuso de ... (PL 4.850/16), agora o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil também entrou nesse debate que envolve corporativismo, leis incompletas e ... -
Roteiro do ministro Sydney Sanches
... Araraquara, e diretor-tesoureiro da Associação Paulista de Magistrados. 1971 Publicou o livro Nomeação de peritos – Editora Revista DED, ... desembargador e presidente da Associação dos Magistrados do Brasil. Na pesquisa, em 6 capitais a média para o Judiciário foi 3,2, e 3,9 ao ...
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O descompasso normativo e jurisprudencial acerca do nepotismo no brasil
A “normatização” da vedação do nepotismo por meio de súmula vinculante redunda em imprecisão no estabelecimento de requisitos que abranjam todas as hipóteses de violação à Constituição Federal. Assim, o objetivo do presente estudo é identificar como os diferentes entes da Federação e seus respectivos Poderes aplicam e regulamentam a Súmula Vinculante nº 13, bem como investigar acerca da...
... 12 12 , proposta pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), que pretendia a declaração da constitucionalidade da Resolução n. 07/2005, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
... até ser superado pela convenção dos Direitos da Criança e no Brasil, antes disso, pela própria Constituição Federal, em especial em seus ... -a-leicnacl), “O CNACL é um sistema desenvolvido para que os Magistrados do Brasil possam fazer um acompanhamento efetivo dos adolescentes que ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... de Direito, aos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, aos princípios informadores das relações internacionais, bem como aos ... demais membros da instituição, as que forem reservadas aos magistrados perante os quais oficiem ... ARTIGO 20 ... Os órgãos do ...
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Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... ícia Universidade Católica de Minas Gerais, Belo Horizonte – MG, Brasil ... Bráulio Chagas Pighini ... Universidade Presbiteriana Mackenzie, ... Enquanto os magistrados" de primeiro grau são todos recrutados por concurso, os Tribunais de Justi\xC3" ... - Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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Decisões Monocráticas nº 33618 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2019
... do Supremo Tribunal Federal e dos Tribunais Superiores são Magistrados, tanto quanto todos os demais Juízes e Desembargadores ... Tendo em ... Evidente que deixar os demais magistrados do Brasil aguardando a regulamentação por lei completar para que, então, possam ...
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A proibição do nepotismo no Poder Judiciário brasileiro
A proibição do nepotismo no Poder Judiciário brasileiro
... Já na descoberta do Brasil por Pero Vaz de Caminha, o nepotismo fez-se presente. O escrivão da ... empregos e funções por parente, cônjuges e companheiros dos magistrados e de servidores investidos de cargos de diretoria e assessoramento no ... -
Comunidade jurídica lamenta a morte do ministro Teori Zavascki
Comunidade jurídica lamenta a morte do ministro Teori Zavascki
... Associação dos Magistrados Brasileiros ... Com enorme pesar e consternação a Associação dos ... espírito público possa continuar a iluminar o nosso necessitado Brasil ... José Horácio Halfeld Rezende Ribeiro ... Presidente ... Carlos ... -
Comunidade jurídica repudia ataque a juíza federal no TRF-3
Comunidade jurídica repudia ataque a juíza federal no TRF-3
... sem sentido com de efeito sobre "acabar com a corrupção no Brasil"\". Ao ser imobilizado, o procurador se mostrou confuso. Segundo os seguran\xC3" ... ódio sirva para alertar quando à falta de segurança para os magistrados nos fóruns e tribunais." ... "Não bastasse a notícia recentemente ... -
É preciso criar um plea bargain tropical?
Rodrigo Ribeiro: É preciso criar um plea bargain tropical?
... : em um momento no qual levantamento(2) da Associação dos Magistrados do Brasil aponta que 89% dos juízes e desembargadores concordam com a ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... "Diálogos com a imprensa", uma série de eventos que reúnem magistrados e jornalistas para debates em torno de temas de interesse público. Clique ... é tema da palestra que o presidente do Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), desembargador Fabio Dutra, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio ... -
Inovação do STF ao proibir amianto e Conferência da Advocacia foram destaques
Resumo da Semana: Inovação do STF ao proibir amianto e Conferência da Advocacia foram destaques
... defesa. O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia, afirmou à ConJur que um dos problemas atuais, na ... e equilibrar a relação entre novas ações e decisões de magistrados ... Ele também defende a criação de varas empresariais na capital ... -
Apresentação
... Logo de início, a Associação dos Magistrados do Brasil levantou-se contra os seus principais avanços, por meio da ...
- Decisão sobre prisão de deputados é adiada
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A prerrogativa de requisição da Defensoria Pública
A prerrogativa de requisição da Defensoria Pública
... é considerada pela sociedade brasileira como a mais importante do Brasil na garantia de direitos fundamentais. É o que revela levantamento , por encomenda da Associação dos Magistrados do Brasil , concluído pela Fundação Getúlio Vargas e pelo Instituto de ... -
Julgamento pendente no STF sobre Lei Maria da Penha e sua constitucionalidade
Caroline Carvielli: Julgamento pendente sobre Lei Maria da Penha
... de Inconstitucionalidade 6.138 movida pela Associação de Magistrados do Brasil, a qual pretende a decretação de inconstitucionalidade da ... -
Argumentação jurídica
... Ministério da Educação e Cultura (MEC) e a Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) têm incentivado a implementação dessa disciplina no ...