Temas de direito contemporâneo
- Editora:
- Editora del Rey
- Data de publicação:
- 2019-11-01
- Autores:
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Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão
Luiz Gustavo Gonçalves Ribeiro - ISBN:
- 978-85-384-0576-4
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Jurisdicionalidade da pena na colaboração premiada
- Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
- O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: proteção às mulheres, às crianças e adolescentes
- A responsabilidade internacional ambiental e o desafio de sua reparação
- Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
- A taxatividade mitigada do rol de hipóteses para o manejo do agravo de instrumento no CPC
- Reclamação constitucional: uma alternativa possível para a superação de precedentes ante à barreira imposta pelo art. 1.030 do CPC
- A efetivação do princípio da prevenção como garantia à qualidade de vida da coletividade: um olhar sobre a atuação estatal à luz do direito ambiental e do direito à saúde
- Tributação e políticas públicas: o caso rota 2030 e o incentivo à indústria automobilística
- Trinta e um anos da constituição de 1988 e a evolução do direito administrativo, do estado e do controle
- Execução de políticas públicas por meio de parcerias com o terceiro setor
- Necessária repactuação federativa
- O recrudescimento da política criminal brasileira contemporânea: entre o direito penal simbólico e o alarmismo social
- Reforma da previdência: breves considerações sobre a proposta de emenda constitucional n. 06/2019