magnesita
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12226-44.2014.5.03.0032) 09-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI No 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM". A legitimidade "ad causam" se constata a partir da relação jurídica material, sendo que, em regra, a legitimidade ativa pertence ao pretenso titular do direito postulado, ao passo que a legitimidade...
... e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista n° TST-AIRR-12226-44.2014.5.03.0032 , em que é Agravante MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. e Agravados THIAGO EDUVIRGES DE OLIVEIRA e REFRAMONT LTDA ... Por meio do despacho ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12856-09.2014.5.03.0030)
TST - AIRR - 12856-09.2014.5.03.0030 - Data de publicação: DEJT 15/04/2020 ... Agravante:MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Alouche ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11389-75.2017.5.03.0034)
... Agravante e Agravado :MAGNESITA REFRATARIOS S.A ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Alouche ...
-
Decisão Monocrática nº 2007/0302160-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 996611 - DF (2007/0302160-2) ... RELATOR : MIN. MAURO CAMPBELL MARQUES ... AGRAVANTE : MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A E OUTROS ... ADVOGADO : DANIEL BARROS GUAZZELLI E OUTRO(S) ... AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - ...
-
Decisão Monocrática nº 2010/0120694-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.326.021 - MG (2010/0120694-8) ... RELATOR : MINISTRO CASTRO MEIRA ... AGRAVANTE : MAGNESITA REFRATÁRIOS S/A ... ADVOGADO : LILIANE NETO BARROSO E OUTRO(S) ... AGRAVADO : ESTADO DE MINAS GERAIS ... PROCURADOR : BRUNO RODRIGUES DE FARIA E ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11559-33.2015.5.03.0029)
TST - AIRR - 11559-33.2015.5.03.0029 - Data de publicação: DEJT 14/03/2018 ... Agravante:MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado :Dr. Luiz Fernando Alouche ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0319.14.004123-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15 de Octubre de 2015
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0319.14.004123-1/003 - COMARCA DE ITABIRITO - AGRAVANTE(S): MAGNESITA REFRATARIOS S/A - AGRAVADO(A)(S): VITÓRIA SUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Relatados nas fl.501/503-TJ ...
-
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.132401-1/004(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Febrero de 2020
... DE INSTRUMENTO-CV Nº 1.0000.19.132401-1/004 - COMARCA DE ALMENARA - AGRAVANTE(S): INTERLIGACAO ELETRICA PARAGUACU SA - AGRAVADO(A)(S): MAGNESITA MINERAÇAO SA, MAGNESITA REFRATARIOS SA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de agravo de instrumento interposto por Interligação Elétrica ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 100716-65.2016.5.01.0343)
... Advogada: Dra. Ana Gabriela Burlamaqui de Carvalho Vianna ... Agravante e Agravado : ... MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A ... Advogado: Dr. Luiz Fernando Alouche ... Agravado: ... WILSON FERREIRA DE MELO ...
-
Stock option
... -08, b) rejeitar as preliminares de nulidade do lançamento e da decisão recorrida ( ... ) (CARF, Processo 13603.720444/2013-41, Contribuinte MAGNESITA REFRATARIOS S.A., Data da Sessão: 30.05.2017, Relator(a) Ronaldo de Lima Macedo, n. Acórdão 2402-005.781.) ... EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. AUTO ...
-
Acórdão nº 682168 de Primeira Turma, 20 de Septiembre de 2013
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTITUCIONALIDADE. O Tribunal, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 416.601/DF, da relatoria do Ministro Carlos Velloso, concluiu pela constitucionalidade da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. AGRAVO CARÁTER INFUNDADO MULTA. Surgindo do exame do agravo a convicção sobre o caráter manifestamente infundado, impõe-se a aplicação da...
... Presidência do Senhor Ministro Luiz Fux. 1ª Turma, 3.9.2013 ... Agte.(s) : Magnesita S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Liliane Neto Barroso e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001762-55.2016.5.07.0039), 2017-01-31
... BEZERRA, VALDIR BISPO, WILKERSON DE ASSIS SOUZA tendo a parte autora alegado, em suma: que no dia 23/06/2016 os empregados da empresa Magnesita, que atuavam no interior do local onde está a CSP e ora qualificados no polo passivo, turbaram a posse da autora, impedindo o acesso ao interior da ...
-
Decisões Monocráticas nº 737313 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2011
... Publique-se ... Brasília, 18 de novembro de Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Magnesita RefratÁrios S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Liliane Neto Barroso e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000131-69.2017.5.06.0233), 12-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO. AVISO PRÉVIO TRABALHADO. CONCESSÃO IRREGULAR. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Nos termos do parágrafo único do art. 488 consolidado, o autor tem direito ao gozo de sete dias corridos de folga ou redução da jornada diária durante o curso do aviso prévio trabalhado. Impende ressaltar que o fato de o autor ter firmado o comunicado do aviso prévio não implica, de per si, o reconhecimento de...
... O E. Regional verificou que a Reclamada Magnesita possui por objeto social, entre outros, a execução de serviços e obras de construção civil e não consignou que a metalurgia fosse sua atividade ... -
Decisões Monocráticas nº 721039 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2011
... Publique-se ... Brasília, 18 de novembro de Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Magnesita RefratÁrios S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Liliane Neto Barroso e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
-
Decisões Monocráticas nº 725735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2011
... Publique-se ... Brasília, 18 de novembro de 2011 ... Ministro JOAQUIM BARBOSA Relator ... Agte.(s) : Magnesita RefratÁrios S/a e Outro(a/S) ... adv.(a/S) : Liliane Neto Barroso e Outro(a/S) ... agdo.(a/S) : Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Iguatu (Processo Nº 0000023-23.2015.5.07.0026), 2016-11-21
... MAGNESITA REFRATARIOS S.A ... FundamentaçãoSENTENÇA ... I- RELATÓRIO ... Dispensado o Relatório, nos termos do art. 852, I da CLT ... II - ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000582-87.2017.5.06.0009), 18-03-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. REJEIÇÃO. Os Embargos Declaratórios apresentados fogem aos fins para os quais se prestam. Estes constituem remédio jurídico que objetiva sanar omissão, obscuridade e contradição evidenciadas no corpo do Julgado ou corrigir erro material, em face do que dispõe o art. 1.022, I, II e III, do CPC, e, ainda, quando há manifesto equívoco no exame dos...
... O E. Regional verificou que a Reclamada Magnesita possui por objeto social, entre outros, a execução de serviços e obras de construção civil e não consignou que a metalurgia fosse sua atividade ... -
Acórdão nº 1.0079.02.011860-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO - ISSQN - SERVIÇOS INFORMÁTICOS - FATO GERADOR - DECRETO LEI (DL) Nº 408/68: VIGÊNCIA - LOCAL DA PRESTAÇÃO: ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RECURSO REPETITIVO: RESP 1.060.210/SC - LEI COMPLEMENTAR (LC) Nº 116/2003 - LOCAL DA PRESTAÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA. 1. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...
-
Acórdão nº 1.0079.02.011860-4/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO - TRIBUTÁRIO - ISSQN - SERVIÇOS INFORMÁTICOS - FATO GERADOR - DECRETO LEI (DL) Nº 408/68: VIGÊNCIA - LOCAL DA PRESTAÇÃO: ESTABELECIMENTO DO PRESTADOR - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: RECURSO REPETITIVO: RESP 1.060.210/SC - LEI COMPLEMENTAR (LC) Nº 116/2003 - LOCAL DA PRESTAÇÃO: UNIDADE AUTÔNOMA. 1. Consoante entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em...
-
Acórdão nº 1.0309.15.003945-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-10-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE - NEGATIVA DE COBERTURA - ABUSIVIDADE - DANOS MORAIS - OCORRÊNCIA. A recusa, pela operadora de plano de saúde, em autorizar tratamento a que esteja legal ou contratualmente obrigada, implica dano moral ao conveniado, na medida em que agrava a situação de aflição psicológica e de angústia quando a parte contratante espera que tenha...
-
DESPACHO
... Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.Processo de Cobrança Nº: 48062.970941/2021-47, Titular/Devedor Principal: Magnesita Mineração S/A, CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20, Cedente/Devedor Subsidiário: Magnesita Refratários S/A, CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65, NFLDP Nº: ...
- Acórdão nº 2202-004.749 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Octubre de 2018
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-621-42.2012.5.03.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL. RESPONSABILIDADE. APLICAÇÃO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 191 DA SBDI-1 DO TST. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o despacho que negou seguimento ao Recurso de Revista, pois subsistentes os seus fundamentos.
... em Recurso de Revista n.º TST-AIRR-621-42.2012.5.03.0042, em que é Agravante ELCIO MARCELO DO ROSARIO RODRIGUES e são Agravadas MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. e ARRUDA ENGENHARIA LTDA ... R E L A T Ó R I O ... Inconformado com o teor do despacho, a fls. 312/313-e, o qual denegou ... -
Decisão Monocrática nº 1.0000.19.132401-1/003(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Febrero de 2020
... AGRAVO INTERNO CV Nº 1.0000.19.132401-1/003 - COMARCA DE BELO HORIZONTE - AGRAVANTE(S): MAGNESITA MINERAÇÃO SA, MAGNESITA REFRATÁRIOS SA - AGRAVADO(A)(S): INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA PARAGUAÇU SA ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... Trata-se de agravo ...