Mandado de injunção
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Decisões Monocráticas nº 7053 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Agosto de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Risia Maria de Azevedo, em que se alega ...
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Acórdão nº 2011/0108265-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... constitucional, como os habeas corpus, mandado de segurança, ... injunção. O mesmo raciocínio vale para ...
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Decisões Monocráticas nº 6654 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
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Decisões Monocráticas nº 7178 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção, com pedido de liminar, impetrado por Joseane Ferreira Silva ...
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Decisões Monocráticas nº 6793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
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Decisões Monocráticas nº 6868 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
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Decisões Monocráticas nº 6847 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
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Decisões Monocráticas nº 6845 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
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Decisões Monocráticas nº 6905 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2018
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Ermogenes Antônio Zanellato contra a alegada ...
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Decisões Monocráticas nº 7205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Septiembre de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção, com pedido de liminar, impetrado por Jubson Simões, em ...
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Decisões Monocráticas nº 6459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
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Decisões Monocráticas nº 6373 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
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Decisões Monocráticas nº 6964 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir omissão legislativa ...
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Decisões Monocráticas nº 6689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Fernando Felix da Silva com o objetivo de ...
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Decisões Monocráticas nº 6986 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Octubre de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Cleusa Regina da Costa com o objetivo de ...
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Decisões Monocráticas nº 6995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Octubre de 2018
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Dorvalino Leite da Silva com o objetivo de ...
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Decisões Monocráticas nº 6832 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir omissão legislativa ...
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Decisões Monocráticas nº 6859 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Mayo de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Aurilio Jonhson Alves de Ribeiro com o ...
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Decisões Monocráticas nº 6808 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir omissão legislativa ...
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Decisões Monocráticas nº 7085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por José Heitor dos Santos com o objetivo de ...
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Decisões Monocráticas nº 7296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2020
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Celia Maria Barbosa Santana Trajano com o ...
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Decisões Monocráticas nº 7176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Leyla Knupp de Carvalho com o objetivo de ...
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Decisões Monocráticas nº 7201 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Octubre de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Francisco Jorge Batista Cavalcante com o ...
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Decisões Monocráticas nº 6737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir omissão legislativa ...
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Decisões Monocráticas nº 6949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2018
DECISÃO: Ementa: Direito administrativo ... Mandado de injunção ... Guarda municipal ... Alegada atividade de risco ...