Mandado de injunção
-
Decisões Monocráticas nº 7244 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Diciembre de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ...
-
Decisões Monocráticas nº 7159 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Noviembre de 2019
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado por Eliana Ferreira da Silva, em face dos Exmos ...
-
Decisões Monocráticas nº 6943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
-
Decisões Monocráticas nº 6843 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado de injunção impetrado por Marcos Antonio Duailibi com o objetivo de ...
-
Decisões Monocráticas nº 6685 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Septiembre de 2019
DECISÃO: Trata-se de mandado de injunção impetrado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais ...
-
Decisões Monocráticas nº 7109 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2019
DECISÃO: Ementa: Direito constitucional e previdenciário ... Mandado de injunção coletivo ... Direito de migração ao regime de ...
-
Decisões Monocráticas nº 7154 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
DECISÃO: Ementa: Direito constitucional e previdenciário ... Mandado de injunção ... Aposentadoria especial de servidor público com ...
-
Decisões Monocráticas nº 7094 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2019
Trata-se de mandado de injunção com pedido de liminar impetrado por Antônio Marcos da ...
-
Decisões Monocráticas nº 7253 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO: DEFICIÊNCIA FÍSICA ... ALEGADA ...
-
Decisões Monocráticas nº 7066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
-
Decisões Monocráticas nº 7062 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Abril de 2019
MANDADO DE INJUNÇÃO ... CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIO ... APOSENTADORIA ...
-
Decisões Monocráticas nº 6653 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
MANDADO DE INJUNÇÃO ... DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO ... ENTIDADES ...
-
Decisões Monocráticas nº 7312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2020
Decisão Trata-se de mandado de injunção, com pedido de liminar, em face de omissão legislativa ...
-
Decisões Monocráticas nº 6741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir omissão legislativa ...
-
Decisões Monocráticas nº 6765 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
Decisão: Trata-se de mandado de injunção impetrado com o objetivo de suprir omissão legislativa ...
-
Decisões Monocráticas nº 6459 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Mayo de 2020
MANDADO DE INJUNÇÃO ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... DIREITO PREVIDENCIÁRIO ...
-
Decisões Monocráticas nº 6901 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Junio de 2018
Decisão Trata-se de Mandado de Injunção, com pedido de liminar, em face de omissão legislativa ...
-
Decisões Monocráticas nº 7139 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2019
DECISÃO MANDADO DE INJUNÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ... ALEGADA ...
-
Decisões Monocráticas nº 7060 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Febrero de 2019
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Luiz Carlos Kuster de Camargo contra a alegada ...
-
Acórdão nº 2011/0108265-3 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... constitucional, como os habeas corpus, mandado de segurança, ... injunção. O mesmo raciocínio vale para ...
-
Decisões Monocráticas nº 7248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
DECISÃO: Ementa: Direito Constitucional e Administrativo ... Mandado de injunção ... Aposentadoria especial de servidor público com ...
-
Decisões Monocráticas nº 7231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Marzo de 2020
DECISÃO: Ementa: Direito Constitucional e Administrativo ... Mandado de injunção ... Aposentadoria especial de servidor público com ...
-
Decisões Monocráticas nº 7220 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Marzo de 2020
DECISÃO: Ementa: Direito Constitucional e Administrativo ... Mandado de injunção ... Aposentadoria especial de servidor público com ...
-
Decisões Monocráticas nº 7151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2019
Trata-se de mandado de injunção com pedido de liminar impetrado por Elizangela Pereira da ...
-
Decisões Monocráticas nº 7086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2019
Trata-se de mandado de injunção com pedido de liminar impetrado por José Nunes Alves de ...