mandado de segurança individual
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Acórdão nº 2015/0134062-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... (INDIVIDUAL) DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE ... SEGURANÇA ...
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Acórdão nº 2011/0020300-6 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
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Acórdão nº 2011/0030417-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
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Acórdão nº 2011/0215536-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA ...
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Acórdão nº 2015/0102208-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AgInt no RE nos EDcl no MANDADO DE SEGURANÇA Nº 21.757 - DF ...
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Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... do mandado" de segurança coletivo e da aç\xC3"ão ordinária individual, na forma ...
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Acórdão nº 2015/0114037-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO (INDIVIDUAL) DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO ...
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Acórdão nº 2014/0336821-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL ... TRIBUTÁRIO. ... (INDIVIDUAL) DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO DE ... SEGURANÇA ...
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Acórdão nº 2014/0010924-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... EDcl no MANDADO ... DECLARAÇÃO. MANDADO DE SEGURANÇA. ... PRETENSÃO ... REDISCUSSÃO ...
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Acórdão nº 2010/0124140-4 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA ... INDIVIDUAL. ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... V - como contribuinte individual: ... #Redação dada pela Lei nº 9.876, de ... II - vigilância e segurança; ... #Incluído pela Lei nº 9.711, de 1998 ... da juntada aos autos do respectivo mandado, poderá ser liberada a penhora, desde que não ...
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Acórdão nº 2004/0172070-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. SOCIEDADES CIVIS. COFINS ... próprios do mandado de segurança individual, tem características de ação coletiva, a ...
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Acórdão nº 2014/0321450-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO (INDIVIDUAL) DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO ...
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Referências
... BUENO, Cássio Scarpinella. Mandado de Segurança: Comentários às Leis n. 1.533/51, ...
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Acórdão nº 2014/0279767-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO (INDIVIDUAL) DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO ...
- Outros livros do autor
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA ... individual ...
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Acórdão nº 2014/0023334-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL" DE TÍTULO JUDICIAL. ... MANDADO DE\xC2" SEGURANÇA COLETIVO. FORO COMPETENTE. ALCANCE ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... ém em legítima defesa o agente de segurança pública que repele agressão ou risco de ... inafiançável, a falta de exibição do mandado não obstará a prisão, e o preso, em tal caso, ... II – recolhimento em cela individual; ... III – visitas quinzenais, de 2 (duas) ...
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Acórdão nº 2014/0083064-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
Superior Tribunal de Justiça ... MANDADO ... ADMINISTRATIVO. ... SEGURANÇA" ... INDIVIDUAL. ... AUDITOR FISCAL DA \xC2" ...
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Acórdão nº 2007/0252269-3 de T5 - QUINTA TURMA
... MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. AÇÃO INDIVIDUAL DE ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... legislação civil para autenticidade, segurança e eficácia dos atos jurídicos, ficam sujeitos ... Seguro Social- INSS, se contribuinte individual; número de benefício previdenciário- NB, se a ... Parágrafo único. O mandado será arquivado, dele não podendo o oficial ...
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Acórdão nº 2014/0305498-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO (INDIVIDUAL) DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO ...
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Acórdão nº 2015/0005179-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO (INDIVIDUAL) DE TÍTULO JUDICIAL. MANDADO ...
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Acórdão nº 2006/0089242-4 de T5 - QUINTA TURMA
... BENEFICIÁRIO ÚNICO. MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL. AGRAVO INTERNO ...