Manifesto
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...
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Após Fiemg criticar STF, empresários mineiros divulgam manifesto em defesa de democracia
SÃO PAULO — A Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) divulgou na noite desta quarta-feira um manifesto com mais de 200 assinaturas de grandes empresários, políticos e advogados no qual critica qualquer possibilidade de ruptura d...
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Após Fiemg criticar STF, empresários mineiros divulgam manifesto em defesa de democracia
SÃO PAULO — A Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) divulgou na noite desta quarta-feira um manifesto com mais de 200 assinaturas de grandes empresários, políticos e advogados no qual critica qualquer possibilidade de ruptura d...
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Após Fiemg criticar STF, empresários mineiros divulgam manifesto em defesa de democracia
SÃO PAULO — A Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) divulgou na noite desta quarta-feira um manifesto com mais de 200 assinaturas de grandes empresários, políticos e advogados no qual critica qualquer possibilidade de ruptura d...
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Após Fiemg criticar STF, empresários mineiros divulgam manifesto em defesa de democracia
SÃO PAULO — A Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) divulgou na noite desta quarta-feira um manifesto com mais de 200 assinaturas de grandes empresários, políticos e advogados no qual critica qualquer possibilidade de ruptura d...
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Pandæmonium educacional? --Para um manifesto docente contra a "distância social"/Pandæmonium education?--Towards a teachers' manifesto against "social distance".
A estes (Anjos decaídos) Satã dirige suas palavras, reconforta-os com a esperança de ainda poder reconquistar o Paraíso, mais fala-lhes, ulteriormente, de um novo mundo e de uma nova espécie de criatura a ser criada, de acordo com uma antiga profecia...
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OAB assina manifesto em defesa do youtuber Felipe Neto
OAB assina manifesto em defesa do youtuber Felipe Neto
A Ordem dos Advogados do Brasil, junto com mais 36 entidades do Direito e de diversas outras áreas, assinou um manifesto em defesa do youtuber Felipe Neto, que tem sido alvo nas redes sociais de uma enxurrada de notícias falsas que o acus... -
Advogados e professores de Direito assinam manifesto antipunitivista
Advogados e professores de Direito assinam manifesto antipunitivista
Advogados e professores de Direito se juntaram para se contrapor às pregações punitivistas de setores do Judiciário e do Ministério Público. Como forma de protesto, fizeram um abaixo-assinado para criticar a declaração do juiz federal Marcelo Bret... -
Em vigor
Lei da Ação Civil Pública, Danos ao Meio Ambiente
... #Redao dada pela Lei n 8.078, de 1990 ... 4. O requisito da pr-constituio poder ser dispensado pelo juiz, quando haja manifesto interesse social evidenciado pela dimenso ou caracterstica do dano, ou pela relevncia do bem jurdico a ser protegido ... #Includo pela Lei n ...
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Manifesto contra o presidencialismo
Paulo Queiroz: Manifesto contra o presidencialismo
O presidencialismo é uma loteria, uma aposta arriscada, com grande probabilidade de não dar certo, como nos mostra a história recente.- Em defesa do garantismo, juristas fazem manifesto contra ativismo judicial
Em defesa do garantismo, juristas fazem carta contra ativismo
É mais comum do que deveria ser observar juízes e tribunais solucionando os problemas que lhes são submetidos a partir de pautas utilitaristas voltadas a saciar o “senso pessoal de justiça” do julgador ou a dar uma espécie de “resposta” ao clamor ...- Democracia está sob ataque, dizem juristas em manifesto contra fala de general
Democracia está sob ataque, dizem juristas em manifesto
Nem na ditadura militar um general se permitia pressionar o Supremo Tribunal Federal em público como fez na terça-feira (3/4) Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército. É o que afirmam em manifesto um grupo de 150 juristas, advogados e profissio...- OAB e Comissão Arns assinam manifesto em prol da vacinação infantil contra Covid
OAB e Comissão Arns assinam manifesto em prol da vacinação infantil
A OAB, Comissão Arns, Academia Brasileira de Ciências, Associação Brasileira de Imprensa e Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência assinam um manifesto batizado de "Pacto pela Vida e pelo Brasil" em favor da vacinação infantil.- Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... de força maior, seja para atender à realização ou à conclusão de serviços inadiáveis ou cuja inexecução possa acarretar prejuízo manifesto ... § 1º Nas hipóteses previstas no caput, o excesso poderá ser exigido independentemente de convenção coletiva ou acordo coletivo de ...- Em vigor Código de Trânsito Brasileiro
... peso nos eixos ou no peso bruto total, quando simultaneamente for o único remetente da carga e o peso declarado na nota fiscal, fatura ou manifesto for inferior àquele aferido ... § 5º O transportador é o responsável pela infração relativa ao transporte de carga com excesso de peso ...- Manifesto contra a unificação das carreiras da advocacia pública federal
Arnaldo Godoy: Manifesto contra a unificação das carreiras da AGU
Sou contra a unificação das carreiras na advocacia pública federal. Além de constrangimentos de ordem constitucional e legal, há razões de ordem histórica, temática, organizacionais, operacionais, logísticas, econômicas, psicológicas e conceituais...- Em vigor Código Brasileiro de Aeronáutica
... III - tripulação habilitada, licenciada e portadora dos respectivos certificados, do Diário de Bordo da lista de passageiros, do manifesto de carga ou da relação de mala postal que, eventualmente, transportar ... #Redação dada pela Lei nº 14.368, de 2022 ... Parágrafo ...- Em vigor Código de Processo Civil
... I - ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte; ... II - as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em ...- Fiesp articula apoio de empresários para manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ...- Setubal, Moreira Salles, Bracher e Lafer Piva assinam manifesto em defesa da democracia; leia a íntegra
A Faculdade de Direito da USP divulgou nesta terça-feira (26) um manifesto em defesa da democracia, em resposta aos recorrentes ataques do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) ao sistema eleitoral brasileiro e às instituições. O doc...- Empresários mineiros divulgam manifesto em defesa de democracia um dia após Fiemg criticar STF
SÃO PAULO — A Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas) divulgou nesta quinta-feira um manifesto com mais de 200 assinaturas de grandes empresários, políticos e advogados no qual critica qualquer possibilidade de ruptura da democra...- Fiesp articula apoio de empresários a manifesto que pede harmonia entre Poderes
SÃO PAULO — A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) pretende publicar nesta terça-feira um manifesto assinado por diversas associações e entidades empresariais pedindo gestos de pacificações entre os Poderes diante da escalada das ... - Em defesa do garantismo, juristas fazem manifesto contra ativismo judicial