Manifesto
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Lavajatistas articularam manifesto para tentar intimidar Gilmar Mendes
Lavajatistas articularam manifesto para tentar intimidar Gilmar
Deltan queria articular um "manifesto" pela suspeição do ministro Gilmar Mendes Fernando Frazão/Agência Brasil A crítica do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Trib... -
Decisão de Skaf de adiar manifesto empresarial não foi comunicada a entidades que assinaram o documento
SÃO PAULO - A notícia de que o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, adiou a publicação de um amplo manifesto sobre a crise política no país, previsto para esta terça-feira, gerou bastante incômodo entre empresários e industriais. A atitude não foi ofic...
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Decisão de Skaf de adiar manifesto empresarial não foi comunicada a entidades que assinaram o documento
SÃO PAULO - A notícia de que o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, adiou a publicação de um amplo manifesto sobre a crise política no país, previsto para esta terça-feira, gerou bastante incômodo entre empresários e industriais. A atitude não foi ofic...
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Em manifesto, mais de mil integrantes do Ministério Público criticam Gilmar e Lewandowski e apoiam Lava-Jato
SÃO PAULO — Mais de mil integrantes do Ministério Público lançaram neste sabado um manifesto de apoio ao trabalho dos procuradores da Operação Lava-Jato e criticando o que chamaram de "impropérios retóricos" dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lew...
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Em manifesto, mais de mil integrantes do Ministério Público criticam Gilmar e Lewandowski e apoiam Lava-Jato
SÃO PAULO — Mais de mil integrantes do Ministério Público lançaram neste sabado um manifesto de apoio ao trabalho dos procuradores da Operação Lava-Jato e criticando o que chamaram de "impropérios retóricos" dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewa...
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Aliados acreditam que manifesto de presidenciáveis é o primeiro passo para união do centro em 2022
SÃO PAULO — Políticos que participaram da articulação do manifesto assinado por nomes de centro em defesa da democracia divulgado na noite desta quarta-feira (31) dizem que o texto é o primeiro passo para a construção de uma candidatura única na elei...
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Aliados acreditam que manifesto de presidenciáveis é o primeiro passo para união do centro em 2022
SÃO PAULO — Políticos que participaram da articulação do manifesto assinado por nomes de centro em defesa da democracia divulgado na noite desta quarta-feira (31) dizem que o texto é o primeiro passo para a construção de uma candidatura única na elei...
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Em manifesto, economistas defendem o teto de gastos
Um grupo de 80 economistas lançou, ontem, um manifesto em defesa do teto de gastos " que limita o aumento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior. Com as investidas de alguns integrantes do próprio governo Jair Bolsonaro pelo aumen...
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Federation of banks signs manifesto for democracy
The Brazilian Federation of Banks (Febraban) announced that it will join a manifesto in defense of democracy organized by the Federation of Industries of the State of São Paulo (Fiesp). This manifesto will be released on the 11th at the Law School of...
- Acórdão nº 2013/0087236-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
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Pesos-pesados do PIB assinam manifesto contra 'aventuras autoritárias'
Grandes do PIB assinam manifesto contra "aventuras autoritárias"
Grandes empresários, lideranças religiosas, entidades da sociedade civil e lideranças políticas divulgaram nesta quinta-feira (4/8) um manifesto em apoio ao sistema eleitoral brasileiro ... -
Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... MANIFESTO ABUSO DE PODER. IMPOSSIBILIDADE DE CONSIDERAR-SE A ATUAÇÃO EFETIVADA COMO HIPÓTESE EXCEPCIONALÍSSIMA, CAPAZ DE PERMITIR COMPARTILHAMENTO DE ...
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Juízes assinam manifesto contra ações antirracistas de associação pernambucana
Juízes assinam manifesto contra ações antirracistas de associação
Pelo menos 34 magistrados de Pernambuco assinaram um manifesto contra a Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (Amepe) por promover cursos e cartilhas contra o racismo. Para esse grupo de juízes, a associação estaria insistindo em uma ... -
Em manifesto, docentes cobram mudanças em modelo de tribunais de Contas
Professores assinam manifesto contra modelo de tribunais de Contas
Um manifesto, assinado por mais de 30 juristas e professores de Direito Público, cobra mudanças no atual modelo de composição dos tribunais de Contas do país. “É necessário construir um modelo pautado na predominância de membros oriundos de carrei... -
Manifesto em defesa do consumidor no setor imobiliário: pesadelo da casa própria
Manifesto em defesa do consumidor no setor imobiliário (parte 1)
O ano de 2017 foi marcado pelas notícias de crise no setor imobiliário e iminência de alteração da Lei 4.591/64 por medida provisória ou de um pacto de consolidação de regras contrárias ao Direito do Consumidor, fato que tivemos oportunidade de es... -
LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ção do resultado poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrentes de fato superveniente que constitua óbice manifesto e incontornável, ou anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, salvo quando for viável a convalidação do ato ou do ...
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Em vigor
Código de Processo Penal Militar
... 1º Admitir-se-á a interpretação extensiva ou a interpretação restritiva, quando fôr manifesto, no primeiro caso, que a expressão da lei é mais estrita e, no segundo, que é mais ampla, do que sua intenção ... Casos de ...
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Em vigor
Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972. Dispõe sobre o processo administrativo fiscal, e dá outras providências.
... #Redação dada pela Lei nº 8.748, de 1993 ... ARTIGO 32 ... As inexatidões materiais devidas a lapso manifesto e os erros de escrita ou de cálculos existentes na decisão poderão ser corrigidos de ofício ou a requerimento do sujeito passivo ... ARTIGO ...
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Setores do agronegócio fazem manifesto contra ‘risco de retrocessos’
Sete entidades da agroindústria publicaram ontem um manifesto em defesa da democracia. O texto condena "aventuras radicais" e aborda "o risco de retrocessos e rupturas institucionais". Além disso, cobra, sem citar nomes, que as "lideranças se mostrem...
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OAB-SP lança manifesto pela vacinação ampla
OAB-SP lança manifesto pela vacinação ampla
Nesta quinta-feira (14/1), a Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, em parceria com aproximadamente 200 entidades, irá lançar o manifesto "Vacinação Já", que reivindica o início imediato da vacinação gratuita para toda a população.- Manifesto em defesa da democracia se aproxima do “Diretas Já”, diz Pastore
Já passa de 17 mil o número de assinaturas no manifesto em defesa das eleições e das instituições democráticas brasileiras. “A coisa mais próxima desse movimento no passado recente é o movimento das ‘Diretas Já’”, afirma o eco...- Chico Buarque, Leonardo Boff e outras personalidades fazem manifesto contra Bolsonaro
RIO — Inúmeras personalidades brasileiras, como o cantor e compositor Chico Buarque, o teólogo Leonardo Boff e o padre Júlio Lancelloti assinaram um documento intitulado "Manifesto vida acima de tudo". O texto pede "condenação da política genocida" d...- Chico Buarque, Leonardo Boff e outras personalidades fazem manifesto contra Bolsonaro
RIO — Inúmeras personalidades brasileiras, como o cantor e compositor Chico Buarque, o teólogo Leonardo Boff e o padre Júlio Lancelloti assinaram um documento intitulado "Manifesto vida acima de tudo". O texto pede "condenação da política genocida" d...- Em manifesto, juristas repudiam prisões na AP 470
Juristas e líderes do PT assinam manifesto contra prisões na AP 470
Um grupo formado por juristas, intelectuais da sociedade civil e dirigentes do Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta terça-feira (19/11), um manifesto de repúdio ao que chamam de prisões ilegais de parte dos condenados na Ação Penal 470, o pro...- Organizações de jornalismo assinam manifesto pela aprovação do PL das Fake News
Um conjunto de organizações de jornalismo assinou nesta terça-feira um manifesto pela aprovação do projeto de lei 2630, conhecido como PL das Fake News. A carta defende a valorização do jornalismo frente à crescente propagação de desinformação e disc... - Manifesto em defesa da democracia se aproxima do “Diretas Já”, diz Pastore