mapa santa catarina
-
Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... ão do patrimônio nacional alijou e silenciou os marcos da presença dos africanos e afrodescendentes, assim como a dos indígenas, ao compor um mapa de bens tombados que representavam a elite política, católica e branca, tal demonstrou Silvana Rubino ao inventariar os bens tombados pelo IPHAN ... -
Acórdão Nº 0308403-26.2016.8.24.0018 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-07-2021
... mapa da partilha.Sustenta a validade do contrato de ... Civil do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, não conhecer ...
-
Acórdão Nº 5000730-81.2022.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal, 27-02-2024
... MAPA DE COBERTURA DA OPERADORA QUE INDICA A ...
-
Decisão Monocrática Nº 4025758-56.2018.8.24.0900 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-06-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Assim, dê-se baixa no mapa estatístico ...
-
Acórdão Nº 0332101-80.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-11-2020
... APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: SIMONE VIEIRA DE MORAIS ... -se os autos digitais, dando-se baixa no mapa estatístico".Irresignado, o Estado de Santa ...
-
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; CNPJ ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; CNPJ ...
-
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
... PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DE SANTA CATARINA (EPAGRI), empresa pública, com ... n° 017.752.709-98 e RG n° 242476 SESP e o MAPA-MINISTÉRIO DA AGRICULTURA por intermédio da ...
-
Acórdão Nº 5000235-37.2022.8.24.0010 do Segunda Turma Recursal, 03-10-2023
... , em que pese o alegado pela recorrente, o mapa de cobertura da região não constitui prova de ... 2020.8.24.0091, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Adriana Mendes Bertoncini, ...
-
Acórdão Nº 0046721-73.2015.8.24.0023 do Segunda Câmara Criminal, 25-05-2021
... APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) APELADO: NELSON SANTOS (RÉU) ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e a Polícia Militar, no âmbito do Programa de ...
-
Acórdão Nº 0807690-81.2013.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Público, 15-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. SERVIDORES DA EXTINTA FESC. TRANSFERÊNCIA PARA OS QUADROS DA UDESC. GRATIFICAÇÃO COMPLEMENTAR DE VENCIMENTO (LCE N. 83/93 E LC N. 222/02). LEGITIMIDADE PASSIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA CONFIGURADA. DIREITO À IMPLEMENTAÇÃO DA REFERIDA VANTAGEM. PRECEDENTES DO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DESTA CORTE DE JUSTIÇA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS QUE
... APELANTE: GILSON LIMA APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA APELADO: INSTITUTO DE PREVIDNCIA DO ... -se os autos digitais, dando-se baixa no mapa estatstico. OInstituto de Previdncia do Estado de ... -
Decisão Monocrática Nº 4003168-35.2019.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 09-09-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... e com a baixa do presente "Agravo" no mapa estatístico da Câmara de Recursos Delegados, ...
-
Decisão Monocrática Nº 4023188-97.2018.8.24.0900 do Quarta Câmara de Direito Civil, 31-10-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... 17-20 diz com imóvel diverso; b) o mapa de p. 12 foi produzido unilateralmente; c) ... a ...
-
Acórdão Nº 5009233-58.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 09-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO RENOVATÓRIA. INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. RECURSO DA EMPRESA DEMANDANTE. 1. CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL EM SHOPPING CENTER. TENCIONADA IMPOSIÇÃO DE ORDEM À LOCADORA PARA EMISSÃO DE BOLETOS DE CONTRAPRESTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE DESCONTO DE 30% SOBRE VALOR INICIALMENTE AJUSTADO, OU MAIOR, ACASO ASSIM VENHA A SER CONCEDIDO A ALGUM OUTRO LOJISTA DO...
... cor amarela, de acordo com a classificao do mapa de risco de Santa Catarina".Seguindo-se o trmite ... -
Decisão Monocrática Nº 4005571-74.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 28-03-2019
... Relatora: Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta ... DECISÃO ... de Ituporanga sob o nº 24.779, cujo mapa passa a fazer parte integrante do presente ...
-
Acórdão Nº 0302011-45.2016.8.24.0091 do Quinta Câmara de Direito Público, 03-11-2020
... AFORADA POR PARTICULAR EM FACE DO ESTADO DE SANTA CATARINA ... REPROVAÇÃO NO EXAME DE ... -se os autos digitais, dandose baixa no mapa estatístico ... 1.3 ...
-
Decisão monocrática Nº 0602720-44.2022.6.24.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Santa Catarina, 26-09-2023
... 6.24.0000 – Florianópolis – SANTA CATARINA RELATOR(A): JEFFERSON ZANINI EXEQUENTE: UNIÃO FEDERAL – PU/SCEXECUTADA: MAPA MARKETING E PARTICIPACOES LTDAADVOGADO: TIAGO MARTINELLI – OAB/SC60756ADVOGADO: NORBERTO HAFERMANN NETO – OAB/SC35164ADVOGADO: KATIA KREPS ...
-
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da Secretaria de Defesa Agropecuária ... Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) - CNPJ nº ...
-
Controle de armas de fogo no Brasil, criminalidade e autodefesa
Propósito - Discutir o controle de armas de fogo no Brasil, dando ênfase à incapacidade do Estado em retirá-las das mãos dos criminosos e reduzir a assustadora criminalidade, em especial o número de homicídios cometidos por essas armas, deixando o cidadão a mercê da sua própria sorte, sem qualquer mecanismo de proteção à sua disposição. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e...
... Basta pegarmos os dados do mapa da violência de 2015 (WAISELFISZ, 2015), que ... Santa Catarina, Mato Grosso, Acre e Roraima têm 33% ... -
Acórdão Nº 0306662-48.2017.8.24.0039 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
... SC008786) MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NILCEIA MACANEIRO ... os autos com as devidas baixas no mapa estatstico.A Defensoria Pblica de Santa Catarina, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00077689220074058200), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0007768-92.2007.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CRISTINA MALVESSI ADVOGADO: Milton Jordao De Freitas Pinheiro Gomes ADVOGADO: Rodrigo Bomfim Daebs De Souza APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: URBANO JOSE ARAUJO DANTAS ADVOGADO: Frederico Guilherme Rodrigues De Lima ADVOGADO: Clarissa Freitas Rodrigues De Lima REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE:...
... MAPA), fls. 04/ss do IPL, ocasião em que, em apertada ... ), CULAU ALIMENTOS e SANITA (estas duas em Santa Catarina, Rodovia 283, km 3), autorizando-se ... -
Extrato contrato 056/2021- tp 004/2021, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES - RS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADM
... do Contrato de Repasse n 902058/2020/MAPA/CAIXA - Programa Pavimentao - Adequao de Estradas ... de concreto, nas estradas vicinais da Vila Santa Catarina, Esquina Faxina e Vila Caraguat, ...
-
Extrato de contrato, PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES - RS EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO ADM
... de concreto, nas estradas vicinais da Vila Santa Catarina, Sede do município e ... Vila ... ões - CONTRATO DE REPASSE Nº 917223/2021/MAPA/CAIXA do Ministério ... da Agricultura Pecuária ...
-
Acórdão Nº 5001201-51.2022.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal, 01-08-2023
... CONSIDERAÇÃO AS INFORMAÇÕES AVERBADAS NO MAPA DE TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA. PERÍODO DE ... 2020.8.24.0023, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA, REL. ODSON CARDOSO FILHO, QUARTA ...
-
Decisão Monocrática Nº 4030769-50.2018.8.24.0000 do Segunda Vice-Presidência, 11-08-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE ... habilitados pelos órgãos anuentes (ANVISA, MAPA, dentre outros); ... VI - celebrar com ...