mapa santa catarina
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Acórdão Nº 0301790-07.2018.8.24.0022 do Quinta Câmara de Direito Público, 11-05-2023
... judicialmente pela Procuradoria Federal de Santa Catarina, devendo ser direcionada a intimação ... inicial não se faz acompanhar que qualquer mapa, croqui ou indicação de onde estaria localizado ...
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EXTRATO DE DOAÇÃO
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; CNPJ ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, por intermédio da Superintendência Federal da Agricultura em Santa Catarina - SFA-SC, Unidade Gestora: 130072; CNPJ ...
- Acórdão Nº 0331575-16.2015.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-12-2020
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RETIFICAÇÃO
... RETIFICAÇÃONos Anexos das Portarias SPA/MAPA Nº 89-108, de 03 de maio de 2023, publicadas no ... , São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, respectivamente, ano-safra 2023/2024, ...
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Acórdão Nº 0020735-11.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 01-10-2020
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME COMPENSATÓRIO. BANCO DE HORAS. CONCOMITÂNCIA. Inviável a adoção de dois regimes independentes e concomitantes de compensação (semanal e banco de horas), diante da falta de precisão sobre a efetividade das horas compensadas que resulta de tal prática, impossibilitando-se ao empregado o mínimo controle sobre a quantidade de trabalho normal e extraordinário realizado.
... 1º e 2º ( ... ) O mapa de climas do IBGE citado em referidos preceitos ... Climático do Brasil, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão localizados entre as regiões em ... - Acórdão Nº 5004670-20.2019.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 28-06-2022
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Acórdão Nº 0300206-94.2016.8.24.0014 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 26-10-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUTOR QUE ALEGA QUE DEVIDO A ATRASO INJUSTIÇADO NO ÔNIBUS NÃO PODE REALIZAR VESTIBULAR VERÃO DA UPF - UNIVERSADE PASSO FUNDO NO ANO DE 2015 PARA O CURSO DE MEDICINA. ALEGA QUE TEVE PREJUÍZOS COM OS ALUGUÉIS E CURSO PRÉ-VESTIBULAR REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CURITIBA E DANOS MORAIS COM FULCRO NA TEORIA PERDA DE UMA CHANCE. SENTENÇA
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL ... TAMBÉM DE QUE O ÔNIBUS PERCORREU TODO O MAPA DA VIAGEM, MANTENDO, APESAR DO ATRASO, INCÓLUME ... -
Acórdão Nº 0020260-63.2020.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 21-10-2021
... este aspecto, sublinho que, segundo o Mapa Climático do Brasil, o Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão localizados entre as regiões em que o ...
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7351/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 04-12-2012
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3914/2013 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 18-06-2013
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6910/2012 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 13-11-2012
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 6315/2011 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 16-08-2011
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 3368/2009 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 30-06-2009
- ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 5623/2013 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 20-08-2013
- Acórdão Nº 5000709-33.2019.8.24.0068 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
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Decisão Monocrática Nº 8000137-07.2017.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 26-06-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... Assim, dê-se baixa no mapa estatístico ...
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Decisão Monocrática Nº 4005188-96.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Público, 27-02-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ção imobiliária da área abrangida e o mapa da Planta de Situação e Locação, utilizada ...
- Acórdão Nº 5005834-89.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 07-07-2022
- Tem amido no seu requeijão e ninguém te avisou. Ministério da Agricultura identificou fraude
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Decisão monocrática Nº 1101763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-04-2023
... e cadastrados em três órgãos federais (MAPA, ANVISA E IBAMA), livres para distribuição e ... brasileiro, inclusive no vizinho Estado de Santa Catarina ... A meu sentir, a resposta é ...
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Santa Afro Catarina: acervo digital e Educação Patrimonial
A reflexão sobre a constituição de um acervo de documentos acerca da presença de africanos e afrodescendentes na Ilha de Santa Catarina para o website "Santa Afro Catarina" é o foco desse artigo. No Programa Santa Afro Catarina, o trabalho com documentos históricos no ofício do historiador e na produção do conhecimento histórico escolar foi articulado a uma proposta de Educação Patrimonial....
... ão do patrimônio nacional alijou e silenciou os marcos da presença dos africanos e afrodescendentes, assim como a dos indígenas, ao compor um mapa de bens tombados que representavam a elite política, católica e branca, tal demonstrou Silvana Rubino ao inventariar os bens tombados pelo IPHAN ... -
Decisão Monocrática Nº 0900008-84.2016.8.24.0021 do Câmara de Recursos Delegados, 31-07-2020
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... ajustes e com a baixa do "Agravo Interno" no mapa estatístico, redistribua-se o vertente "Agravo ...
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Decisão Monocrática Nº 0030811-40.2014.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 19-06-2019
... ... ESTADO DE SANTA CATARINA ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... mapa da cidade e indicação do suposto itinerário do ...
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Acórdão Nº 0332101-80.2015.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Público, 03-11-2020
... APELANTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) APELADO: SIMONE VIEIRA DE MORAIS ... -se os autos digitais, dando-se baixa no mapa estatístico".Irresignado, o Estado de Santa ...