mapa santa catarina garopaba
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... /2019PROCESSO Nº 014/2019O Município de Garopaba, através da Prefeitura Municipal de Garopaba, ... no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC e no Diário Oficial da União ... nos termos do convênio 1062563-44/2018 - MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 272, DE 05 DE JUNHO DE 2023
... cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... 30 a 34 Galvão 30 a 34 30 a 34 30 a 34 Garopaba 30 a 34 30 a 34 30 a 34 Garuva 30 a 34 30 a 34 30 ...
- Acórdão nº 5204 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Agosto de 2016
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 153, DE 9 DE MAIO DE 2022
... para a cultura do girassol no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... Galvão 26 a 30 25 26 a 30 25 26 a 30 25 Garopaba 24 a 30 24 a 30 24 a 30 Garuva 24 a 30 24 a 30 24 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 155, DE 08 DE MAIO DE 2023
... para a cultura do girassol no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... Galvão 26 a 30 25 26 a 30 25 26 a 30 25 Garopaba 24 a 30 24 a 30 24 a 30 Garuva 24 a 30 24 a 30 24 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 170, DE 16 DE MAIO DE 2022
... cultura do algodão herbáceo no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... 30 a 34 Galvão 30 a 34 30 a 34 30 a 34 Garopaba 30 a 34 30 a 34 30 a 34 Garuva 30 a 34 30 a 34 30 ...
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Acórdão Nº 5000630-76.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Público, 21-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. RECUSA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA SOB A ALEGAÇÃO DE QUE A RESIDÊNCIA ESTARIA EM PROPRIEDADE DA UNIÃO, SOB LITÍGIO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO FEITO. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RUA QUE NÃO INTEGRA O LOCAL DO ESBULHO. IMÓVEL SITUADO PRÓXIMO À ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E NO ENTORNO DE CURSO HÍDRICO. DÚVIDAS QUANTO À REGULARIDADE DA EDIFICAÇÃO. PROVA PERICIAL
... 2013.040188-6, de Garopaba, Relator: Des. Subst. Paulo Henrique Moritz ... , no integra nenhuma das 4 (quatro) reas no mapa extrado da lide federal, isto , que no integra o ... Pblico do Tribunal de Justia do Estado de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, converter o ... -
AlterAções Sociedades Limitadas
... AMENTO JARDIM VERONICA - AGUAS DE SANTA BARBARA SPE ... LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... NIRE - 35233912036 - JOAO VICTOR CATARINA SILVA & CIA ... LTDA - TRANSFORMACAO DE TIPO ... DA ALTERACAO: 391084/23-9 - AS- ... MAPA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. - DISTRATO ... GAROPABA, SC, NIRE 42296007913 ... NIRE - 35224405356 - ...
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Acórdão Nº 0308372-40.2015.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
... um levantamento tcnico, que contrape o mapa urbano da cidade e aplica o raio de 1.500 m ... do acervo do egrgio Tribunal de Justia de Santa Catarina: POSTO DE COMBUSTVEL. LEI MUNICIPAL ... 2006.029096-8, de Garopaba, rel. Des. Srgio Roberto Baasch Luz, j ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 536, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... de cultivo de sequeiro, no Estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, ... 36 a 4 36 a 4 36 a 4 Galvão 36 36 36 Garopaba 5 a 10 1 a 4 36 5 a 10 1 a 4 36 5 a 10 1 a 4 36 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 563, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021
... sistema de cultivo irrigado, no Estado de Santa Catarina. O SECRETÁRIO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, ... 36 a 4 36 a 4 36 a 4 Galvão 36 36 36 Garopaba 5 a 10 1 a 4 + 11 36 5 a 10 1 a 4 + 11 36 5 a 10 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 310, DE 13 DE JUNHO DE 2023
... a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... 1 a 2 3 + 7 1 a 2 3 4 a 7 1 a 3 4 a 6 7 Garopaba 1 a 3 4 5 a 9 1 a 4 5 a 9 1 a 9 Garuva 1 a 4 5 a ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 329, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
... a cultura do Feijão 2ª Safra no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... ão 1 a 2 3 1 a 2 3 4 a 6 1 a 3 4 a 5 6 Garopaba 1 a 3 4 5 a 6 1 a 4 5 a 6 1 a 6 Garuva 1 a 4 5 a ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 72, DE 11 DE ABRIL DE 2023
... para a cultura do Amendoim no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... Garopaba 27 a 2 27 a 2 27 a 2 Garuva 27 a 2 27 a 2 27 a 2 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 52, DE 5 DE ABRIL DE 2023
... do arroz irrigado subtropical no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... Galvão 27 a 36 26 27 a 36 26 27 a 36 26 Garopaba 25 a 36 24 22 a 23 25 a 36 24 22 a 23 25 a 36 24 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 128, DE 03 DE MAIO DE 2023
... a cultura do sorgo forrageiro no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... 5 Galvão 26 a 7 25 26 a 7 25 26 a 7 25 Garopaba 23 a 9 23 a 9 23 a 9 Garuva 23 a 9 23 a 9 23 a 9 ...
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Acórdão Nº 5018187-93.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 03-11-2022
... cincia da tramitao da demanda; c) "pelo 'mapa'inserido na exordial, se percebe que a rea do ... -73.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justia de Santa Catarina, rel. Cid Goulart, Segunda Cmara de ... AREIAS DE PALHOCINHA, NO MUNICPIO DE GAROPABA, DE FORMA IRREGULAR, SEM PROMOVER O DEVIDO ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 262, DE 04 DE JULHO DE 2022
... ático para a cultura da soja no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... a 3 Galvão 27 a 35 36 a 3 27 a 3 27 a 3 Garopaba 27 a 3 27 a 3 27 a 3 Garuva 27 a 3 27 a 3 27 a 3 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 99, DE 2 DE MAIO DE 2022
... a cultura do sorgo forrageiro no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... 5 Galvão 26 a 7 25 26 a 7 25 26 a 7 25 Garopaba 23 a 9 23 a 9 23 a 9 Garuva 23 a 9 23 a 9 23 a 9 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 126, DE 2 DE MAIO DE 2022
... a cultura do sorgo granífero no estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... Garopaba 22 a 11 22 a 11 22 a 11 Garuva 22 a 28 + 33 a 11 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 108, DE 03 DE MAIO DE 2023
... a cultura do sorgo granífero no estado de Santa Catarina, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ... Garopaba 22 a 11 22 a 11 22 a 11 Garuva 22 a 28 + 33 a 11 ...
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PORTARIA SPA/MAPA Nº 50, DE 12 DE ABRIL DE 2022
... para a cultura do Amendoim no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2022/2023. O SECRETÁRIO DE ... Garopaba 27 a 2 27 a 2 27 a 2 Garuva 27 a 2 27 a 2 27 a 2 ...
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Acórdão Nº 5001791-82.2020.8.24.0030 do Sexta Câmara de Direito Civil, 28-06-2022
... (RU) MP: MINISTRIO PBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: FILIPE MENDONCA DA ... (TJSC, Apelao Cvel n. 2014.059286-7, de Garopaba, rel. Joel Figueira Jnior, Quarta Cmara de ... -se pelo processo de urbanificao indicado no Mapa 11, parte integrante desta Lei Complementar; ...